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Maia admite alteração na reforma para reduzir idade mínima de professores

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não tem garantia de que o destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadoria dos professores da ativa para 52 (mulheres) e 55 (homens), será rejeitado pelo Plenário. Segundo Maia, as propostas que dizem respeito a essa categoria são difíceis, mas ressaltou que, se for aprovado o destaque, o impacto fiscal ao longo dos dez anos não é tão alto. O substitutivo aprovado pelo Plenário ontem prevê aposentadoria para professores que estão trabalhando aos 55 (mulheres) e 58 (homens).

“De qualquer jeito, tem uma emenda aglutinativa que a gente recupera quase toda a perda da possível vitória desse destaque, se ela ocorrer. Então, minha expectativa com o que está projetado, a gente vai ficar mais ou menos com a mesma economia do texto principal”, explicou o presidente.

Maia disse que está otimista em aprovar o segundo turno da proposta até esta sexta-feira (12) e afirmou que tem mantido diálogo constante com os líderes para negociar e explicar o mérito de cada destaque. O presidente afirmou ainda desconhecer que haja uma articulação para desidratar a reforma.

“Não estou sabendo, não tinha essa informação. Todos os que votaram a favor tendem a defender basicamente o texto que foi aprovado, não acredito que os partidos que defenderam o texto principal tendem a desidratar a matéria”, disse.

Fonte: Agência Câmara

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Governo do Acre anuncia exonerações e novas nomeações de servidores públicos

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A vice-governadora Mailza Assis (PP) foi questionada durante a manhã desta segunda-feira, 10, sobre o rompimento político do Palácio Rio Branco com o senador da república Alan Rick (UB)

O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (10) uma série de exonerações e nomeações de servidores públicos estaduais, conforme atos assinados pelo governador Gladson Cameli. As mudanças envolvem a saída de servidores de diversos setores e a designação de novos ocupantes para cargos comissionados.

Entre as exonerações, destaca-se a saída de Janderson Ferreira de Souza do cargo de Agente Socioeducativo do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), além das exonerações a pedido de Maria das Vitórias Gabriel Maciel e Priscilla Ferreira Pires, ambas da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Também foi exonerada Silmara Silva de Paula, enfermeira na mesma pasta. Além disso, o professor Jercineide Estevam Ribeiro Lopes, que ocupava o cargo de Professor P2 na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), foi demitido após processo administrativo disciplinar, que resultou na aplicação de penalidade.

Por outro lado, o governo anunciou nomeações para cargos estratégicos. O 1º tenente PM Edmundo Negreiros Júnior foi promovido a capitão e transferido para a reserva remunerada. Rarilton Cabral Lourenço foi designado para um cargo comissionado na SEE, e Denilo Costa das Chagas assumiu um cargo de chefia na Secretaria de Estado de Governo (Segov).

“É normal essas decisões no governo, né?”, diz Mailza sobre exonerações de indicados de Alan. Foto: captada

A vice-governadora Mailza Assis (PP) foi questionada durante a manhã desta segunda-feira, 10, sobre o rompimento político do Palácio Rio Branco com o senador da república Alan Rick (UB), após uma série de exonerações de familiares e aliados indicados pelo parlamentar, na semana passada.

“É normal essas decisões no governo, né? Quem toma as decisões é o governador Gladson Cameli. Como ele já disse, ele tem o seu planejamento de governo e as decisões cabem a ele. Acho que não cabe a mim que dizer se sou ou não privilegiada”, pontua a vice.

Assis minimizou que a saída de Alan do governo lhe desse alguma vantagem e enfatizou que a possível canddiatura será debatida em 2026. “Olha, a candidatura a governo é em 2026. Agora a gente tá focada em trabalhar. São discussões internas, partidárias e todo o trabalho ou todas as decisões que forem tomadas nesse âmbito pode ou não contribuir para isso”, disse a vice-governadora, negando ter ouvido qualquer gravação que posse ter desencadeado o rompimento entre Gladson e Alan.

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Pesquisadores estudam bactérias da Amazônia para fins medicinais

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O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido)

Bactérias encontradas no solo da Amazônia são fontes de estudo de um grupo de pesquisadores do Pará e de São Paulo. Foto: Reprodução

Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar.

As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma revista especializada internacional.

O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.

O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), “que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo.

A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.

Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.

“Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados”, explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).

A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias “selvagens”, ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é “perdido” para a ciência, sem estes métodos de ponta. “Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento”, completou Daniela.

Em resumo, o lugar importa, e muito. “Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.

O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores “convenceram” espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. “Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica”, disse Trivella.

Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original.

Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. “Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica”, ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.

Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 – Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica – Pró-Amazônia.

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Orçamento precisará de ajuste para manter Vale-Gás, Pé-de-Meia e reajuste salarial

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Em entrevista à Rádio Senado, Angelo Coronel disse que vem trabalhando para incluir essas despesas no Orçamento

Fila para comprar gás de cozinha: relator afirma que é preciso ajuste no Orçamento da União para incluir Vale-Gás (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)

Da Agência Senado

Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele é o relator do projeto de lei (PLN 26/2024) da Lei Orçamentária Anual (LOA), que espera ver aprovado pelos parlamentares até meados de março.

Na avaliação do senador, o Congresso terá que encontrar espaço para atender o reajuste salarial dos servidores e programas como Vale-Gás e Pé-de-meia, que acabaram impactados com o atraso na definição orçamentária.

Em entrevista à Rádio Senado, Angelo Coronel disse que vem trabalhando para incluir essas despesas no Orçamento. Ele garantiu que ninguém precisa se preocupar porque pagamentos que sofrerem atrasos serão quitados retroativamente após a aprovação.

“O atraso se deve a um ajuste fiscal que foi feito no final do ano. O governo enviou o Orçamento em agosto, mas estava defasado: o salário mínimo era um valor, e em dezembro foi alterado, então precisamos corrigir. (…) programas do governo que foram implantados, mas não estavam no Orçamento, como o Pé-de-Meia, que é de grande importância (…) O Vale-Gás também não está. Estou trabalhando para inserir o Vale-Gás, o Pé-de-meia, o salário mínimo e o pacote fiscal aprovado em dezembro. Então, não adianta ter pressa e fazer as coisas erradas — afirmou o relator.

Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.

“O Pé-de-Meia está em torno de R$ 12 bilhões e no Orçamento só tem R$ 1 bilhão para 2025. Você vê que a diferença é muito grande. Nós temos a questão do Vale-Gás, que o ano passado foi R$ 3,3 bilhões, este ano está orçado em R$ 3,5 bilhões, mas só estão no Orçamento R$ 600 milhões. (…) Recebi sindicatos de servidores públicos federais que estão com seu aumento de 9% a depender da votação da LOA. A LOA não foi aprovada porque nós temos coisas a ajustar.(…) A gente quer o máximo fazer uma peça que seja palatável, que venha a atender, se não for a totalidade, mas uma grande parte das expectativas do Brasil”, disse o senador.

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