Brasil
Lula escalou Dutra para ‘esvaziar’ CPI da Petrobrás, afirma Cerveró
Estadão
Em delação premiada, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 2,, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) afirmou que em 2009 o então presidente Lula escalou o ex-senador José Eduardo Dutra (PT/SE) para ‘esvaziar’ a Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar desvios na estatal petrolífera.
Dutra havia sido presidente da Petrobrás (2003/2005), no primeiro mandato do petista. Ele havia exercido o mandato de senador pelo partido entre 1995 e 2003. Entre 2010 e 2011 presidiu o PT. Dutra morreu em 2015, aos 58 anos.
“Em 2009, foi instalada no Congresso Nacional uma CPI sobre a Petrobrás”, relatou Cerveró, no dia 7 de dezembro de 2015. “Na época, José Eduardo Dutra era o presidente da BR Distribuidora. Em razão da CPI, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a José Eduardo Dutra a missão de participar do ‘esvaziamento’ da CPI da Petrobrás.
“Segundo o delator, José Eduardo Dutra – embora não fosse mais senador – ‘era muito bem conceituado como politico, tendo facilidade de diálogo, inclusive com a oposição, apesar de ser do PT’.”Que, então, para cumprir essa missão, José Eduardo Dutra deixou a presidência da BR Distribuidora”, afirmou Cerveró.
Outro delator da Lava Jato, o engenheiro Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás – revelou aos investigadores que mandou pagar R$ 10 milhões a um dos integrantes da CPI, o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB), morto em 2014. A CPI foi encerrada em 18 de dezembro de 2009. Guerra era um dos onze integrantes da comissão – três eram da oposição e acusaram, na ocasião, o governo de impedir as apurações.
Ao ser instalada, a CPI mirava sete empreendimentos da Petrobrás, entre eles as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – primeiro alvo da força-tarefa da Lava Jato na Petrobrás.
A revelação de Cerveró sobre o suposto empenho de Lula em ‘esvaziar’ a CPI da Petrobrás está no Termo de Colaboração 11/12, que aborda especificamente o tema ‘indicação para a Diretoria da BR Distribuidora e distribuição de atividades na BR Distribuidora’.
Nesse trecho de sua delação, Cerveró contou que em 2008 foi exonerado da Diretoria Internacional da Petrobrás, mas em razão de ter viabilizado a contratação da Schahin como operadora da sonda Vitória 10.000 – quando ainda ocupava aquele posto – ‘havia um sentimento de gratidão do Partido dos Trabalhadores para com o declarante’.
Cerveró apontou detalhes desse capítulo emblemático do PT, alvo de uma das etapas da Operação Lava Jato – o empréstimo de R$ 12 milhões, que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004.Segundo Bumlai, o PT foi o destinatário final do montante. A Polícia Federal e a Procuradoria da República sustentam que, em troca, o Grupo Schahin ganhou contrato com a Petrobrás de US$ 1,6 bilhão, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000.”Essa contratação objetivava a quitação de um empréstimo do PT, perante o Banco Schahin, garantido por José Carlos Bumlai”, afirmou Cerveró. “Como reconhecimento da ajuda do declararante nessa situação, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o declarante parra uma diretoria da BR Distribuidora, a Diretoria Financeira e de Serviços.”
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA:
Já respondemos essa questão nessa nota de 12 de janeiro: http://www.institutolula.org/lula-ja-esclareceu-a-pf-ilacoes-de-delator que traz informações de depoimento feito pelo ex-presidente disponível no seu blog desde dezembro.
Repudiamos as menções sobre José Eduardo Dutra, que não tem como se defender de ilações feitas por delatores em negociação de perdões judiciais.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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