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Brasil

Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro, alega Alexandre de Moraes

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Diplomação atesta que candidatos foram eleitos e podem tomar posse

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro.

“As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira.

Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido.

“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.

“Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro.

Diplomação

Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.

Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.

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Pacheco e Marinho devem disputar a presidência do Senado

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Enquanto o atual líder da casa se alia ao governo eleito, o ex-ministro de Bolsonaro conta com a bancada eleita do PL para se eleger

Rogério Marinho (PL-RN) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem disputar a presidência do Senado em 2023
VALTER CAMPANATO, AGÊNCIA BRASIL/ JEFFERSON RUDY,AGÊNCIA SENADO

A disputa para ocupar o cargo mais alto do Senado Federal deve ser entre o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Enquanto Pacheco tem o apoio do PT, Marinho é o nome que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem articulado para lançar a candidatura.

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional e ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho foi indicado por Bolsonaro nesta semana, durante um almoço com as lideranças do PL, conforme apurou a reportagem. Inicialmente, a disputa interna era entre ele, Eduardo Gomes (PL-TO) e Carlos Portinho (PL-RJ).

“Tanto eu quanto o senador Eduardo Gomes estávamos cotados, inclusive nos pusemos à disposição para abrir mão e apoiar um nome que seja consenso”, afirmou Portinho, líder do PL no Senado, ao R7.

A eleição está prevista para ocorrer em 1º de fevereiro de 2023, quando os novos congressistas tomam posse. Para ganhar a disputa, o candidato precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores da casa. A ideia do PL é fazer um contraponto à reeleição de Pacheco. No ano que vem, o partido terá a maior bancada — 14 senadores, contra 12 da atual legislatura.

Portinho acredita que haverá uma eleição “vencida por uma diferença pequena”. Pelas contas dos senadores do PL, Marinho já entra na disputa com aproximadamente 25 votos. O partido de Bolsonaro não abre mão de concorrer ao principal cargo do Senado, e afirma que, como maior legenda da casa, tradicionalmente deveria ficar com a liderança.

“Vejo uma conta apertada de placar, com uma definição na última semana, com pressão popular contando”, disse Portinho. Na avaliação do senador, há uma demanda da sociedade por representatividade na presidência do Senado, outra razão pela qual a base de Bolsonaro vai partir para a disputa.

Para consolidar o nome, os senadores do PL já iniciaram a campanha com Republicanos, PSC e PP, partidos da base do atual governo. Conversam ainda com lideranças de legendas como União Brasil e MDB, na tentativa de angariar mais votos.

Lançar o candidato próprio, no entanto, não é uma decisão simples. O PL arrisca, com isso, ficar sem espaço garantido na mesa diretora e, assim, ter o protagonismo derrubado, mesmo sendo a maior bancada da próxima legislatura. A hipótese não é temida por Portinho. “Não é a maneira que a gente deve se mover”, afirmou.

Apoio a Pacheco

Na outra ponta, o governo de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manifesta apoio a Pacheco. Uma das condicionantes para que a bancada vote no atual presidente do Senado é que ele facilite a tramitação da PEC do estouro.

A reportagem apurou que há pelo menos 12 partidos com indicação de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AL) é um dos articuladores da reeleição. Mas a tendência é que as conversas se intensifiquem a partir do ano que vem, com a posse de Lula.

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Mega-Sena de R$ 100 milhões é sorteada; veja os números

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Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança, ele receberá R$ 613,6 mil de rendimento no primeiro mês

A Mega-Sena com prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há sete rodadas, foi sorteada neste sábado (3). O concurso 2.545 teve as seguintes dezenas: 20 – 23 – 32 – 36 – 39 – 57.

A Caixa deve divulgar daqui a pouco se houve vencedor do prêmio principal e o rateio.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança, ele receberá R$ 613,6 mil de rendimento no primeiro mês.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica até as 19h e marcar de 6 a 15 números no volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

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PF deflagra operação contra comércio ilegal de armas

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Imagem ilustrativa/internet

Operação foi realizada nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná

A Polícia Federal deflagrou neste sábado (03) uma operação com o objetivo de reprimir o trânsito e comércio ilegal de armas de fogo e munições de grosso calibre desviadas de possíveis caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). As investigações apontam que tais armas estariam registradas em nome de laranjas para, posteriormente, serem desviadas no interesse de organizações criminosas dedicadas à prática de crimes violentos.

A operação, batizada de Ópla, cumpriu um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande e em Medianeira (PR) e resultaram na apreensão de R$ 194,3 mil e de 1 pistola Clock calibre 9mm equipada com kit rajada.

A Operação Ópla é um desdobramento das investigações relacionadas à prisão em flagrante realizada no dia 04 de outubro de um CAC e na apreensão de três pistolas 9mm, quatro fuzis, munições, coletes balísticos com identificações falsas da Polícia Civil, dentre outros materiais.

Dentre as armas apreendidas estava um fuzil calibre 7,62×51 com numeração raspada. O exame pericial realizado no armamento revelou a numeração suprimida, o que possibilitou a identificação da real proprietária que é detentora de autorização CAC com outras armas registradas em seu acervo, dentre elas uma pistola da marca Glock, calibre .40 e uma pistola Taurus calibre .45.

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