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Brasil

LIRAa indica 487 municípios em alerta para a dengue e 267 com risco de epidemia

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Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde em 983 cidades identifica crescimento dos criadouros dos mosquitos neste ano

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) mostra que, em janeiro deste ano, 267 municípios brasileiros estavam em situação de risco para dengue; 487 em situação de alerta e 238 em situação satisfatória. A pesquisa, que serve para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizada em 983 municípios. No mesmo período do ano passado, 765 cidades fizeram o levantamento, sendo que 146 foram consideradas em risco; 384 em alerta e 235 em situação satisfatória.

Por região, a maior concentração das larvas do mosquito em reservatórios de água ocorreu no Nordeste, com 76,2%. Por outro lado, foi na Região Sudeste onde se concentraram os maiores focos em depósitos domiciliares, com 63,6%.
Quanto às capitais, o LIRAa deste ano apontou situação de risco em Palmas (TO) e Porto Velho (RO); de alerta em Belém (PA); Manaus (AM); Rio Branco (AC); Aracaju (SE); Fortaleza (CE); Maceió (AL); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís (MA); Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); Brasília (DF); Campo Grande (MS) e Goiânia (GO). Já Boa Vista (RR); João Pessoa (JP) e Teresina (PI) apresentaram índice satisfatório.
“O levantamento deve servir para alertar os estados e os municípios. Os gestores locais devem combinar as ações nas casas das pessoas, seja na coleta do lixo ou na limpeza das caixas d´água. Devemos agir para evitar mais óbitos e casos graves”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
 Criadouros por região em 2013
Região
Abastecimento de água
Depósitos domiciliares
Lixo
Norte
26,8%
27,2%
46,1%
Nordeste
76,2%
18,7%
5,1%
Sudeste
4,9%
63,6%
31,5%
Centro-Oeste
17,7%
38,9%
43,4%
Sul
12,6%
43,4%
44%
CAMPANHA –  Com o slogan “Dengue é fácil combater, só não pode esquecer”, a campanha desde ano incentiva a população a praticar medidas simples de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti. A campanha também alerta sobre os sinais e sintomas da doença e quais as principais medidas que devem ser adotadas, em caso de suspeita. A campanha é dirigida à população em geral, gestores, lideranças comunitárias, movimentos sociais, entre outros.

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Aposentados têm direito à “revisão da vida toda”, decide STF

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Pelo entendimento, aposentados e pensionistas do INSS poderão recolher contribuições anteriores a 1994

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12) pela constitucionalidade da “revisão da vida toda”. O placar na Corte foi apertado, com seis votos a cinco. A ação julgou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a pedir os recolhimentos anteriores a julho de 1994.

Em seu voto, o relator, ministro aposentado Marco Aurélio Mello, defendeu que os recolhimentos realizados em período anterior a 1994 também deveriam ser apurados para fins de aposentadoria. Além de Mello, Alexandre de Moraes, votaram na mesma direção os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os cinco ministros contrários foram Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.


“Com o maior respeito, mais convicção ainda tendo, no sentido do acerto, à luz da Constituição, em que a prevalência da regra de transição, no caso concreto, importou em maior prejuízo [ao beneficiário]”, disse Weber, ao desempatar o julgamento.

A ação começou a ser analisada em 2021, mas foi suspensa devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. O recurso foi movido pelo próprio INSS contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um beneficiário o direito a rever o valor de sua aposentadoria com base em uma legislação anterior a 1999.

Com o entendimento, a revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Naquele ano, o cálculo do valor dos benefícios começou a ser feito considerando apenas os valores recolhidos depois da criação do Plano Real. Ou seja, para calcular a média dos salários que servirá como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais.

Por Luana Patriolino – Correio Brasiliense

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Governo Bolsonaro volta atrás em corte de verba das federais

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Medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou do bloqueio de verbas para as universidades federais que havia sido feito na segunda-feira (28). As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira (1º). A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.

Muitas universidades vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.

Na terça-feira (29), o MEC havia informado, em nota, que tinha recebido a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.

Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.

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BC muda regras sobre limites noturnos do Pix, e governo pagará aposentadorias pelo sistema

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BC barrou pedidos para mudar o período do noturno
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

A decisão aumenta, a partir do dia 2 de janeiro, para R$ 3.000 e R$ 1.000 a retirada de dinheiro, por meio de transações de Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) mudanças operacionais no Pix, para viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema de pagamentos instantâneo.

O órgão também divulgou novas regras sobre os limites de valor para as transações noturnas. O BC pôs fim a obrigação do limite por transação e manteve apenas o limite por período de tempo.

Nesse caso, as regras para alteração dos limites a pedido dos clientes continuam, de maneira que pedidos de redução devem ser acatados imediatamente, enquanto as solicitações para aumento dos limites são processados entre 24h e 48h.

Segundo o BC, a customização do horário noturno diferenciado passa a ser opcional, e fica a critério do banco oferecer a possibilidade de o usuário final solicitar que o período noturno fique entre 22h e 6h — normalmente, o período é entre 20h e 6h.

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.

Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1.000 para transferências noturnas, para tentar dificultar ações de criminosos como assaltos e sequestros-relâmpago. Mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como o valor total permitido por operação durante todo o dia.

Por Agência Estado – Economia

 

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