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Lei determina que conta de energia tenha foto mostrando medidor na hora da leitura, em Rondônia
Lei sancionada pelo governador Marcos Rocha já está em vigor. Energisa informou que está analisando a determinação considerando a legislação válida para o setor, que é de competência federal.
Nova lei já está em vigor; foto do medidor pode ser anexa ou impressa separadamente — Foto: Divulgação
Por G1 RO
O governador Marcos Rocha (sem partido) sancionou a lei que determina a inclusão de uma foto do medidor de energia na fatura do consumidor, em Rondônia. A lei de número 4.795, aprovada também pela Assembleia Legislativa (Ale), foi publicada no Diário Oficial do estado e já está em vigor desde a quarta-feira (24).
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Segundo determina a nova lei, a Energisa Rondônia “deverá trazer impressa na conta de energia (ou em folha anexa) uma fotografia do medidor no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado”.
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Caso a concessionária de energia não cumpra a lei, poderá sofrer sanções estabelecidas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, no Procon, ou outra legislação estadual vigente.
Na mesma lei, o governador sancionou que a Energisa deverá avisar o consumidor, três dias antes, quando precisar fazer a substituição, inspeção, fiscalização, retirada do medidor ou suspensão do fornecimento de energia elétrica.
“Esse aviso ao consumidor deverá ser feito de forma escrita, específica e com recebimento comprovado. A notificação só vai ser dispensada por razões de segurança devidamente comprovadas e autorização expressa do consumidor”, determina a nova lei.
Ainda de acordo com a nova lei, as despesas sobre a troca do medidor elétrico não podem ser repassadas ao consumidor, devendo ser de responsabilidade da Energisa.
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Em nota, a Energisa informou que “está analisando a determinação considerando a legislação válida para o setor, que é de competência federal, de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica”.
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A Energisa ainda disse: “A empresa lembra que administra 11 concessionárias de distribuição de energia em 11 estados, sob o mesmo regramento, que há mais de 20 anos viabiliza investimentos e garante a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços em todo o país, inclusive em regiões que não eram integradas ao sistema, como as áreas rurais”.
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Os dois principais envolvidos, H.N.C. e S.F.C., foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para os procedimentos legais cabíveis.
A guarnição de serviço de Rádio Patrulha foi acionada pela coordenadora da SUFRAMA de Cruzeiro do Sul, no Acre. Foto: cedida
Com Juruá Online
Na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, a guarnição de serviço de Rádio Patrulha foi acionada pela coordenadora da SUFRAMA de Cruzeiro do Sul, no Acre. Ela relatou que, através das câmeras de segurança, viu um indivíduo invadir o órgão e furtar dois aparelhos celulares além de itens de limpeza.
Com base nas características do autor, a polícia conseguiu identificá-lo nas proximidades da entrada do bairro Lagoa. Durante a abordagem, o jovem H.N.C., de 19 anos, confessou o crime, informando que havia vendido os celulares a S.F.C., de 43 anos, no bairro Miritizal.
Uma equipe policial deslocou-se até a residência de S.F.C., que alegou ter vendido os aparelhos a um terceiro indivíduo. Os familiares desse terceiro suspeito entregaram um dos celulares, enquanto ele se comprometeu a devolver o segundo na Delegacia de Polícia Federal.
Os dois principais envolvidos, H.N.C. e S.F.C., foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para os procedimentos legais cabíveis.
Durante a abordagem, o jovem H.N.C., de 19 anos, confessou o crime, informando que havia vendido os celulares a S.F.C., de 43 anos, no bairro Miritizal. Foto: cedida
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Suspeita foi flagrada com cocaína e skank em uma casa no bairro Cadeia Velha.
CHOQUE do BOPE apreenderam 3 kg de cocaína oxidada e 1,6 kg de skank. Caso foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes para investigação.
Uma mulher, ainda não identificada, foi presa na tarde de terça-feira (3) por suspeita de tráfico de drogas em uma residência no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco. A ação foi realizada por policiais do CHOQUE, unidade do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Durante patrulhamento de rotina, os militares perceberam uma mulher em atitude suspeita. Ao notar a presença da guarnição, ela correu para o interior de uma residência. Os agentes desembarcaram e entraram na casa para averiguação.
No local, os policiais encontraram 3,040 kg de cocaína oxidada, 1,632 kg de skank e 0,62 kg de uma substância aparentando ser cocaína em pó. Os entorpecentes estavam prontos para distribuição, reforçando as suspeitas de tráfico.
A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida, junto com o material apreendido, à Delegacia de Flagrantes (Defla). A polícia agora investiga o envolvimento da suspeita com grupos criminosos na região.
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Suspeito confessou que moto seria levada para Rio Branco; comparsa conseguiu fugir – Foto/ilustrativa
Veículo foi levado da Praça Central durante a madrugada desta quarta-feira (4). Motocicleta foi encontrada abandonada próximo ao cemitério e devolvida à vítima.
A Polícia Militar do Acre prendeu Cleissivan Gomes Apurinã, de 27 anos, após o furto de uma motocicleta na madrugada desta quarta-feira (4), na Praça Central de Porto Acre, interior do estado. O comparsa, identificado como Robério Pereira de Sousa, conseguiu fugir durante a abordagem.
De acordo com informações da polícia, uma guarnição realizava patrulhamento de rotina na região central da cidade quando avistou dois homens em uma moto Honda Biz preta sem capacete. Ao se aproximar, os suspeitos tentaram fugir. Robério, que pilotava o veículo, acelerou bruscamente, derrubando Cleissivan da garupa, e escapou com a motocicleta.
Cleissivan foi detido no local e, ao ser questionado, admitiu o furto e revelou que o veículo seria levado para Rio Branco. Durante buscas pela região, os policiais localizaram a moto abandonada nas proximidades do cemitério, na rua Josefino Leal.
O proprietário da motocicleta, que dormia no momento do crime, foi informado pela polícia e compareceu à delegacia para prestar depoimento e recuperar o veículo. Cleissivan foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) em Rio Branco, onde responderá pelo crime.
As autoridades continuam as buscas por Robério Pereira, que segue foragido.
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