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Lei aprovada na Aleac que veda nomeação de ficha suja no governo pode render “dor de cabeça” a Gladson por causa de aliados
Os nomes de todos os que ocupam cargos de confiança serão analisados e uma lista com recomendação para que o governador exonere será criada e isso poderá acarretar dor de cabeça e atingir uma série de aliados.
Governador Gladson Cameli – Foto: Alexandre Lima
Marcos Venicios
O governador Gladson Cameli (Progressistas) deverá ter mais uma dor de cabeça nos próximos dias.
O motivo da enxaqueca governamental é a aprovação por unanimidade do projeto de Lei Nº 8 de 2019 na Assembleia Legislativa que proíbe a nomeação pessoas com ficha suja em cargos de confiança no governo do Acre.
O chefe do Palácio Rio Branco terá 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o projeto que poderá atingir alguns aliados, como o atual secretário extraordinário de articulação, Vagner Sales e também o diretor da Casa Civil e ex-prefeito de Senador Guiomard James Gomes, que recentemente tiveram suas exonerações recomendadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre. A lei aprovada na Aleac só reforça ainda mais o pedido do MP.
Caso Gladson sancione, a lei prevê um prazo de 90 dias, a contar da publicação no Diário Oficial para a Secretaria de Gestão Administrativa e a Controladoria Geral do Estado editarem ato conjunto para definir os procedimentos necessários à análise dessas situações. Os nomes de todos os que ocupam cargos de confiança serão analisados e uma lista com recomendação para que o governador exonere será criada e isso poderá acarretar dor de cabeça e atingir uma série de aliados.
Já por outro lado, caso o governador decida vetar, já existe um movimento na Assembleia Legislativa trabalhando nos bastidores para que esse possível veto seja derrubado pela casa. Os parlamentares da casa não estão dispostos a sofrer pressões da opinião pública devido o projeto de lei ter um forte clamor popular.
Paralelo a decisão do governador, o deputado Roberto Duarte, questionado pelo ac24horas se a lei poderia atingir cardeais do seu partido, como Vagner Sales, demonstrou que o assunto está pacificado dentro da sigla. “Eu não acredito que o MDB seja afetado, mas nosso objetivo é que a abrangência dessa lei seja para todos, indistintamente, de cores partidárias. O Vagner Sales tem duas certidões negativas, inclusive a minha colega Deputada Antônia Sales também votou favorável. No MDB nós respeitamos e respeitamos a democracia”, argumentou.
OS EFEITOS DA PROPOSTA
A lei veda a nomeação enquanto perdurar a inelegibilidade do impugnado pelo prazo de lei e se estende a pessoa que se enquadre em hipóteses mencionadas da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para cargos em comissão e funções comissionadas em toda a administração pública estadual, e para membro de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal de empresas estatais, subsidiárias e controladas.
A lei estabelece condições para ocupação de cargo em comissão e funções comissionadas, ou equivalentes, na administração pública estadual. A proposta tem inspiração nos princípios da legalidade e moralidade insculpidos no caput do art. 37, da Constituição Federal de 1988.
A mesma vedação também atinge a ocupação de cargos de presidente e vice-presidente, membro de diretoria, conselho de administração e conselho fiscal, ou equivalentes, nas empresas estatais, incluindo subsidiárias e controladas.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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Internações por covid na UTI e enfermarias estão em queda no Acre, diz subsecretária de Saúde
Ala Covid-19 no Acre – Foto: Odair Leal/Secom/arquivo
A subsecretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, disse em entrevista que o número de internações por covid-19 vem diminuindo consideravelmente nos últimos dias.
A notícia tem a ver com a ocupação de leitos comuns e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Temos percebido uma diminuição satisfatória nos últimos 15 dias no Pronto-Socorro e no Into, além de uma queda no número de internações também em Cruzeiro do Sul, no Hospital de Campanha”, disse Paula.
Na última quarta-feira (5) o Into registrou 11 leitos disponíveis de UTI, e o PS desocupou outras 7 vagas. Em Cruzeiro do Sul, 6 leitos estavam disponíveis.
No maior hospital de referência do Acre, apenas 49 leitos de enfermaria, dos 160 disponíveis, estavam ocupados na data.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa do Brasil, o Acre está em queda no número de novas mortes pela doença.
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