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Justiça mantém indenização a paciente que perdeu visão após cirurgia de catarata

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2ª Câmara Cível decidiu minorar a quantia indenizatória de dano moral para 50 mil reais,  negou pensão mensal vitalícia e indenização por danos materiais.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve indenização a uma paciente que perdeu a visão após se submeter a cirurgia oftalmológica por meio do programa Saúde Itinerante, realizado através do Estado em 2015. O acórdão está publicado na edição desta terça-feira, 4, do Diário da Justiça.

Embora os desembargadores tenham mantido a indenização, o valor estipulado pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, em setembro do ano passado, que era de R$ 150 mil, foi minorado para R$ 50 mil nesse último julgamento após o Estado do Acre recorrer da decisão inicial.

De acordo com os autos, a reclamante foi atendida por meio do programa Saúde Itinerante em 2015 e ficou cega do olho esquerdo. O laudo médico atestou que a cirurgia de catarata foi malsucedida e o dano é irreversível.

“Tendo em vista esse norte e as peculiaridades do caso concreto, entendo que a indenização por dano moral em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) afigura-se excessiva, de modo que, nesta parte, merece acolhida a insurgência da Fazenda Pública requerida. Assim, reduzo a referida verba indenizatória ao patamar de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), pelo dano moral sofrido, na medida em que este valor propicia adequadamente a finalidade satisfativa da parte requerente e o caráter dissuasório à Fazenda Pública requerida”, diz trecho do voto do relator, desembargador Júnior Alberto.

Em relação à pensão mensal vitalícia e ao suposto dano material alegado, requeridos pela paciente no mesmo processo, o relator do processo manteve a decisão do primeiro grau que entendeu não ter tido comprovação de danos materiais pela paciente e que, pelo laudo juntado aos autos, verificou-se que a lesão causada não impede a autora de exercer suas atividades rotineiras laborais e que não houve necessidade de empregar maior esforço físico para realização de seu trabalho.

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PM e Polícia Civil em operação em Sena Madureira apreende arma de fogo

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PM e Polícia Civil em operação integrada cumpre mandado de prisão e apreende arma de fogo em Sena Madureira

A Polícia Militar, por meio do 8° BPM, em operação integrada com a Polícia Civil de Sena Madureira logrou êxito no cumprimento do mandado de prisão em desfavor de um nacional.
Na ocasião, o local de cumprimento do mandado de prisão foi ao longo do Bairro Pista, Beco do Adriano em Sena Madureira.

É importante destacar que o autor estava em posse de uma arma de fogo e 05 (cinco) munições, sendo este também suspeito dos delitos de tentativa de homicídio e homicídio ocorridos recentemente em Sena Madureira.
Ante ao exposto, o autor e o objeto foram entregues na delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Assessoria do 8° BPM.

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Homem acusado de ter organizado morte de “Tanaca”, tem casa invadida e é morto a tiros em Ramal de Rio Branco

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Elismar de Souza Cunha, de 33 anos, vulgo “Mazinho”, foi morto com seis tiros, no final da tarde deste sábado (26), na Travessa da Amizade, no Ramal do Pica-pau, na região do Amapá, na zona rural de Rio Branco.

Segundo informações da polícia, “Mazinho” era um velho conhecido das forças de segurança e era acusado de ter planejado a morte de William Borges Soares, de 29 anos, vulgo “Tanaca”, na tarde desta quarta-feira (23). A casa onde “Tanaca” foi morto pertencia a “Mazinho”, e é localizada na Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral. Na mesma noite a casa foi incendiada por comparsas de “Tanaca”, que não aceitaram a trairagem de Elismar que possivelmente teria planejado a morte da vítima.

“Mazinho” estava em uma casa cedida na Travessa da Amizade há cerca de dois dias e estava realizando a limpeza do local. Enquanto arrumava o local, Elismar resolveu ir na casa do seu vizinho para descansar e assistir o jogo de futebol da Copa.

Ainda segundo a polícia, dois homens ainda não identificado chegaram no local em um carro modelo HB20 de cor prata e deixaram o veículo no meio da travessa. Se passando por policiais, os bandidos renderam todos os moradores, momento em que “Mazinho” percebeu que se tratava de seus antigos aliados e correu para dentro da residência, mas ao tentar se abrigar em um dos quartos, acabou morto por seis tiros que pegaram na cabeça, costas e abdômen. Após a ação, os assassinos saíram correndo, entraram no carro e fugiram do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou duas ambulâncias sendo uma delas a de suporte avançada (02), que esteve no local e atestou a morte de “Mazinho”.

A PM também isolou a casa onde “Mazinho” foi morto para os trabalhos da perícia. O corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), para a realização dos exames cadavéricos.

Ainda segundo a polícia, a motivação do crime seria a guerra entre facções criminosas. O caso vai ser investigado por agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

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Polícia Civil prende homem, em flagrante, pelos crimes de integrar organização criminosa e associação para o tráfico em Marechal Thaumaturgo

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Ascom/Polícia Civil do Acre

Ao final da tarde deste domingo, 27, a Polícia Civil em Marechal Thaumaturgo, com apoio do Departamento de Polícia Civil da Capital e do Interior(DPCI), prendeu, em flagrante, F.S.V. de 42 anos, por integrar organização criminosa e associação para o tráfico, em uma residência localizada no Ramal Olaria.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais apreenderam, em posse do flagranteado, 01 Motocicleta modelo FAZER 250, 01 Televisão Samsung Smart TV 55 Polegadas,
01 Celular MOTO G22 e a quantia de
R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais) em espécie.

O preso já tem passagem pelo sistema de segurança pública e é reincidente no cometimento dos mesmos crimes pelos quais foi flagranteado.

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