Acre
Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
Quem for convocado e não comparecer ao treinamento ou faltar no dia da votação precisa justificar a ausência ou pode estar sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável.
Com assessoria
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito.
Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. Partidos e federações também podem contestar os nomes convocados, no mesmo prazo de cinco dias.
Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitoral acima de 18 anos que esta em situação regular com a Justiça Eleitoral. Costumam ser convocados primeiro, contudo, aqueles que se voluntariaram no respectivo TRE local.
Quem for convocado e não comparecer ao treinamento ou faltar no dia da votação precisa justificar a ausência ou pode estar sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável.
Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário.
Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas:
– candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive
– membros de diretórios de partidos políticos e de federações
– autoridades e agentes policiais
– ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo
– servidores da Justiça Eleitoral
– eleitoras ou eleitores menores de 18 anos.
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Jerry visita comunidades indígenas e recebe apoio por onde passa
De carro, de barco e a pé. Para chegar às comunidades indígenas no alto Rio Iaco, o prefeito de Assis Brasil e candidato a reeleição, Jerry Correia ( PP), precisou percorrer ramais, navegar por rios e igarapés e caminhar por longas trilhas no meio da floresta para chegar até onde moram os índios Manchineri e Jaminawá, em aldeias que ficam a dias de viagem da sede do município.
Desde o início da semana, Jerry visita os parentes e tem sido recebido com muita alegria nas aldeias por onde tem passado.
“Estou muito feliz com o carinho que recebo, o reconhecimento da nossa gestão e a manifestação de apoio à nossa reeleição. Obrigado a todos que tão bem me acolheram em suas aldeias”, disse Jerry ao encerrar mais uma visita.
Mesmo liderando as pesquisas de intenção de voto com mais de 70%, Jerry não se acomodou e tem percorrido todas as regiões da zona rural de Assis Brasil.
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Por unanimidade, CNMP decide afastar promotor suspeito de se envolver com faccionados
A defesa do promotor alegou que e por obrigação legal não pode comentar o caso porque este corre em segredo de justiça, completando ainda afirmando que o vazamento das informações do processo será investigado.
Uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada no último dia 20 de agosto, decidiu, por unanimidade, afastar o promotor Tales Tranin de suas funções.
O autor do pedido para o afastamento não foi revelado, mas o deferimento foi feito por Angelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional, e pelos demais corregedores. A informação foi revelada pelo site Ecos da Notícia.
O CNMP ainda solicitou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, também por unanimidade, instaurou procedimento de remoção por interesse público.
No requerimento, o autor do pedido lembra que Tranin é suspeito de e envolvimento sexual com mais de 20 apenados do sistema prisional. Os relacionamentos teriam, em pelo menos alguns casos, ocorrido durante inspeções em unidades carcerárias, em horário de expediente, inclusive com presos conhecidos por integrarem facção criminosa, e mediante pagamento.
“Por esses motivos, é solicitado o afastamento cautelar da função, avocação de sindicância, e a remoção do promotor da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio”, disse.
A defesa do promotor alegou que e por obrigação legal não pode comentar o caso porque este corre em segredo de justiça, completando ainda afirmando que o vazamento das informações do processo será investigado.
Já o MPAC informou que “confirma a existência de pedido de autorização para instauração de investigação para apurar os fatos, que se encontram em segredo de justiça” .
O processo de investigação foi autorizado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Samoel Evangelista.
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Empreendedores do Acre conhecem novas tecnologias da mineração durante feira
A missão empresarial contou com o apoio do Sindicato das indústrias de areia, argila, pedra e afins do Estado do Acre – SINDIMINERAL, por meio da Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC.
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