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Acre

Justiça Comunitária: TJAC abre processo seletivo para agentes comunitários voluntários

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O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última sexta-feira (20) a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários de justiça e cidadania para atuação voluntária no âmbito do programa Justiça Comunitária nos municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul.

De acordo com o Edital de Abertura (Edital nº 11/2014), assinado pelo desembargador-presidente Roberto Barros, e publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.182 (fls. 89 e 90), as contratações acontecem em atenção ao Convênio SICONV nº 777045/2012, celebrado com o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário.

No total, estão sendo disponibilizadas 41 vagas – 11 para o município de Brasiléia e outras 30 para o município de Cruzeiro do Sul.

Os interessados devem ter nível médio completo e disponibilidade para cumprir com a jornada de trabalho, que acontece em regime voluntário, sendo que eventuais despesas deverão ser ressarcidas de acordo com a Lei nº 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário. Para isso é previsto o pagamento de bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 190.

As inscrições devem ser realizadas no período compreendido entres os dias 23 e 27 de junho, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h, nos locais abaixo relacionados. Não será cobrada taxa de inscrição.

Município Local de inscrição
Brasiléia Fórum Evaldo Abreu de Oliveira (Av. Geny Assis, S/N – Centro
Cruzeiro do Sul Cidade da Justiça (BR 317, Km. 9, nº 4.090 – Boca Alemanha)

O processo seletivo será composto de duas etapas distintas – análise curricular e entrevista com equipes formadas pelos juízes diretores dos Foros das respectivas comarcas, além de um psicólogo e da coordenadora dos processos de trabalho do Núcleo de Programas Sociais.

A análise curricular está prevista para acontecer no período compreendido entre os dias 30 de junho e 4 de julho. Já a fase de entrevistas deve acontecer dos dias 18 a 23 de julho.

A relação dos candidatos aprovados em cada etapa serão divulgadas mediante edital, que deverá ser divulgado nos murais das Secretarias dos Foros das comarcas de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no site do Tribunal de Justiça do Acre na Internet – www.tjac.jus.br e também publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Confira abaixo a lista de documentos exigidos dos candidatos:

Cargo Documentação
Agente Comunitário RG; CPF; Título de Eleitor; Diploma ou Declaração de Conclusão de Nível Médio, Certificados de atuação na área comunitária (cursos, palestras, seminários etc), participação voluntária em projetos sociais e outros; comprovante de endereço; Certidão Criminal de Bons Antecedentes (recente) e Certificado de Reservista (homens).

Núcleos de Brasiléia e Cruzeiro do Sul

Os núcleos do programa Justiça Comunitária nos municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul já realizaram a seleção de equipes multidisciplinares compostas por psicólogo, assistente social, advogado e estagiários das áreas de direito, assistência social e psicologia.

O edital lançado nesta sexta (20) busca completar o time de profissionais que irão atuar nesses unidades, destinadas a mediação de conflitos diretamente nas comunidades pelos próprios cidadãos, nos moldes do programa Justiça Comunitária.

Sobre o programa

O Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano na cidade de Rio Branco desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.

O objetivo principal do programa é proporcionar às pessoas a educação para o Direito, mediação comunitária de conflitos e o fortalecimento das redes sociais nas comunidades carentes em que o programa atua.

Em 2006 passou a ser executado em parceria com a Prefeitura Municipal, com atendimento em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais.

Os agentes comunitários de justiça e cidadania trabalham diariamente nesses bairros, atuando na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação.

No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde se realizou uma experiência piloto para orientar a expansão do programa para todo o Estado do Acre.

Atualmente, também o município de Acrelândia conta com um núcleo do programa Justiça Comunitária.

AGÊNCIA TJAC
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO – GECOM

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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