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Juristas pedem à PGR ‘providências’ contra decisões de Moraes

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Grupo formado por juristas, advogados e parlamentares entregou documento à vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo

Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo
SERGIO ALMEIDA/CNMP

Juristas, advogados e parlamentares entregaram à vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, um ofício com pedido de providências relacionadas às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) nas eleições de 2022. O grupo esteve na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, na manhã desta sexta-feira (28).

VEJA A COBERTURA COMPLETA DAS ELEIÇÕES 2022 NA PÁGINA ESPECIAL DO R7

“Nosso objetivo com o ofício apresentado à vice-PGR é para que o Ministério Público exerça suas competências constitucionais para afastar todos os atos que violam a Constituição”, disse o jurista Jackson Di Domenico, um dos participantes da reunião na PGR.

Ele não detalhou o conteúdo do ofício, mas disse que o ponto central do documento questiona se “as decisões das cortes superiores, especialmente o TSE e STF, estão de acordo com a Constituição”.

A reportagem procurou a assessoria do TSE para comentar o caso e aguarda a resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

  • Luce Costa/Arte R7 – 26.10.2022

Nesta semana, o grupo também esteve no Senado, onde entregou a senadores uma carta “pela liberdade, pela democracia e pelo Estado de Direito”. O documento cita, por exemplo, as denúncias de que rádios teriam deixado de divulgar inserções da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), além de questionar decisões do TSE que proibiram jornalistas do grupo Jovem Pan de se manifestar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Preocupa-nos a escalada autoritária perpetrada por algumas autoridades do Poder Judiciário, com a conivência de alguns de seus pares e de importantes instituições democráticas”, diz a carta ao Senado.

Inserções em rádios

Na terça-feira (25), a defesa do presidente Bolsonaro denunciou que rádios das regiões Norte e Nordeste teriam deixado de veicular ao menos 154 mil inserções de propaganda eleitoral da campanha do candidato à reeleição no segundo turno.

No documento, os advogados reiteram que o candidato petista ao Planalto teria sido beneficiado com maior número de inserções em rádios das duas regiões.

No dia seguinte, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou o pedido da campanha de Bolsonaro para investigar as inserções, sob a alegação de que esse tipo de fiscalização não seria competência do tribunal.

No entanto, o chefe da comunicação da campanha de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que vai recorrer da decisão. No entendimento dele, os dados sobre as supostas falhas nas inserções de rádio são sólidos e confiáveis, e a equipe não vai aceitar uma condição desigual na disputa ao Palácio do Planalto.

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Em Mâncio Lima, mulher acusada de ter matado a própria sobrinha é morta a facadas

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Por Alex William, do Mâncio Lima em Foco

Na tarde deste sábado, 26, uma mulher foi morta a facadas no bairro da Cobal, no município de Mâncio Lima.

A vítima, das iniciais S.S.P., de 28 anos, é acusada pela morte de uma adolescente, quando na companhia de outros criminosos teria matado a facadas Ana Clara da Silva Sampaio, de 15 anos, nas proximidades do clube Paquera no dia 04 de novembro de 2020.

O corpo da mulher foi recolhido pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil de Mâncio Lima, sob o comando do delegado José Obetânio.

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Músico Diogo Soares apresenta projeto de show autoral em escolas de Rio Branco

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Financiado pelo Fundo Municipal de Cultura da FGB-PMRB, projeto será apresentado a alunos do EJA

O cantor e compositor Diogo Soares, vocalista da banda Los Porongas, inicia uma série de apresentações em escolas públicas municipais de Rio Branco a partir desta sexta-feira (25). Serão cinco shows, programados para os dias 25, 29 e 30 de novembro, e 01 e 06 de dezembro. As apresentações fazem parte do projeto “Música, Papo e Palco Aberto nas Escolas”, que é financiado pelo Fundo Municipal de Cultura da FGB-PMRB e tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), através da coordenadoria do EJA, e da Gênesis Produções.

Atualmente Diogo está em fase de preparação do seu primeiro disco solo e pretende levar aos estudantes um mosaico do seu trabalho, com canções que fizeram sucesso e novas composições, que tem na poesia a ferramenta fundamental para a transformação da realidade.

O projeto, que será apresentado a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas Monte Castelo (25/11), Caminho de Luz (29/11), Ilson Ribeiro (30/11), Juvenal Antunes (01/12) e Anice Dib Jatene (06/12) será no formato pocket show, com apresentação autoral de Soares e palco aberto para a participação dos estudantes, com início sempre às 19h. O show conta ainda com a participação especial do cantor e compositor Savnes, irmão de Diogo. Ao fim de cada apresentação, o vocalista da banda Los Porongas abrirá uma roda de conversa com os alunos, professores e funcionários das escolas.

“Uma das coisas mais legais desse projeto é que nos shows vou poder contar com a participação de toda a comunidade escolar, sejam alunos, professores e todos os demais servidores. Na escola Anice Dib Jatene, por exemplo, uma servidora vai cantar Pingos de Amor, do Paulo Diniz comigo. Estou muito feliz”, confessou um animado Diogo Soares.

Ficha Técnica:

O projeto tem produção executiva da atriz Sacha Alencar, cobertura de mídias sociais de Lucas Cavalcante, Design Gráfico, still e cobertura audiovisual de Samuel Moura e da Gênesis Produtora.

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CIE recebe finais do Estadual de futsal 11, 13 e 15

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PHDEsporteClube

Serão disputadas neste sábado, 26, a partir das 14 horas, no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) as finais dos campeonatos Sub 11, 13 e 15 promovidos pela Federação Acreana de Futsal (Fafs).

“Pensamos a programação para promover uma grande festa do futsal. Vamos fechar mais três competições e mesmo com pouco tempo de trabalho, estamos realizando os torneios programados”, disse o presidente da Fafs, Rafael do Vale.

Todas as finais

O Fluminense/CT Furacão do Norte vai disputar as finais das três categorias.

“Realizamos um trabalho bem consistente na base. O esporte abre portas e precisamos de mais incentivo para as nossas escolinhas”, disse o técnico Bruno Melo.

Duelos decisivos

Flu/CT Furacão x AME (Sub 15)

Flu/CT Furacão x Volta Redonda/CT Edson (Sub 13)

Flu/CT Furacão x ABC/Bola 15 (Sub 11)

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