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Juiz de Brasiléia não acata liminar do MP sobre supostas fraudes

Com fortes críticas ao Ministério Público, o Magistrado destaca a falta de cuidados em não preservar os direitos constituídos pelas partes denunciadas

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Juiz de Direito de Braisléia não acatou as denuncias e indeferiu mais uma vez.

O juiz de direito da Comarca de Brasiléia, Doutor Clovis de Souza Lodi, mais uma vez no uso de suas atribuições, se manifestou sobre a liminar contra a prefeita do Município de Brasiléia, onde levantava suspeição do MP de fraudes em licitações envolvendo empresas que participaram de pregões dentro dos parâmetros exigidos e publicados no Diário Oficial, entre outros processos.

Com fortes críticas ao Ministério Público, o Magistrado destaca a falta de cuidados em não preservar os direitos constituídos pelas partes denunciadas, além da falta de material que corroborasse para que fosse dado seguimentos a denuncia como; “…a oitiva dos demandados durante o procedimento investigatório civil, assegurando-lhes o direito de se manifestarem e juntarem documentos pertinentes, conforme previsto no art. 8o da Lei 7347/85”.

Prefeita Fernanda Hassem se manifestou através de seu advogado sobre o caso.

Também foi destacado da não necessidade de “…o afastamento dos Gestores Municipais, entendo que não há elementos concretos a evidenciar que a suas permanências nos cargos representaria risco efetivo a instrução processual, elemento este imprescindível para o deferimento da medida”.

Em razão às licitações, também destaca que nada consta de concreto e que “…o juízo entende que não merece respaldo”. Destacando ainda que “…a concessão de medida liminar antes da oitiva da parte contrária é medida excepcional, motivo pelo qual somente será decretada quando presentes indícios suficientes acerca das irregularidades cometidas pelos demandados, conforme estabelece os arts. 7º e 16 da Lei 8429/92”.

Diante dos fatos, o juiz Clovis Lodi em sua decisão, indeferiu contra a denuncia do Ministério Público, mais uma vez. As partes citadas no processo poderão demandar ações jurídicas conforme consultas judiciais.

Leia decisão abaixo.

0800034-02.2018.8.01.0003

 

 

 

 

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Acadêmicos de medicina em universidade federal de Pando denunciam violação de direitos no País

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Uma advogada que está representando um grupo de mais de 20 estudantes brasileiros, que buscam o sonho de se formar em medicina na Bolívia, está denunciando uma série de violações de direitos previstos em Lei, que não vem sendo respeitado pela Universidade Amazônica de Pando – UAP.

Casos de violações em diversas áreas são feitos todos os anos, uma vez que os estrangeiros, na maioria brasileiros, são os que mais pagam taxas e na prática, mantém os as instituições públicas e privadas na fronteira.

Na cidade de Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia, com pouco menos de 100 mil habitantes, já possui três faculdades na área da medicina, sendo duas particulares e uma federal. Já foi denunciado que essas instituições praticam bullying contras os acadêmicos que atrasam suas mensalidades, além de taxas as vezes consideradas abusivas para que possam fazer provas, ou entrar na sala de aula.

Advogada Angeles Cardozo Guzman, os direitos previstos em Lei, não estão sendo respeitados

Segundo a advogada Angeles Cardozo Guzman, os direitos previstos em Lei, não estão sendo respeitados e algumas respostas que foram solicitadas, não estão sendo dadas para que possam garantir a Constituição Política do Estado.

Denunciam que os pagamentos de matrículas são mais caros para os estrangeiros, além do mais grave, como supostas importunações sexuais, docentes que querem ‘favores íntimos’ para que possam passar de semestre, discriminação, violência psicológica, e por fim, extorsões financeiras.

Também denunciam que os docentes querem a mudança nos planos de estudos para que possam cumprir suas matérias, mas, não querem ajudar os acadêmicos, além da direção ser obtusa quando é procurada pelos alunos.

Uma ação foi impetrada para que as normas fossem cumpridas, sendo dada causa ganha aos alunos, mesmo assim, nada está sendo cumprido. Angeles Cardozo comunicou que, caso esta pauta não seja resolvida em breve, estará indo até Brasília/DF, para denunciar às autoridades do Itamaraty e no Senado Brasileiro.

Com apoio do jornalista Hugo Mopi Soliz – Canal Pando Vision

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Vídeo: Foragido da Justiça da Paraíba é capturado em Rio Branco após intensa perseguição policial

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Na manhã desta quinta-feira (18), um desfecho aguardado pela polícia e pela população de Rio Branco se concretizou com a prisão de Luciano Leal da Costa Dias, 31 anos, foragido da justiça do estado da Paraíba. O indivíduo foi detido enquanto prestava serviços em uma empresa terceirizada no pronto-socorro da capital acreana.

Luciano, natural do Acre, estava sendo procurado pelas autoridades paraibanas devido a sua suposta participação em crimes na cidade de Patos, interior da Paraíba. O ponto crucial em sua trajetória criminosa foi o assassinato de seu próprio comparsa, seguido por uma fuga desesperada para João Pessoa, a capital paraibana.

A polícia paraibana, através da Delegacia de Homicídios, estava empenhada em capturar Luciano. Em uma tentativa de evitar a prisão, o fugitivo abriu fogo contra um delegado e um agente da DHPP da Paraíba, conseguindo escapar do cerco policial.

Após retornar ao Acre, Luciano conseguiu emprego em uma empresa terceirizada no pronto-socorro de Rio Branco. As autoridades paraibanas, em coordenação com a DHPP de Rio Branco, finalmente conseguiram localizá-lo enquanto o mesmo trabalhava no Hospital de Urgência e Emergência do Acre (Huerb).

Luciano foi imediatamente detido e encaminhado para a Delegacia de Investigação Criminal (DEIC) e, posteriormente, para a Delegacia de Flagrante (Defla), temporariamente alojada na Delegacia da Mulher, no Segundo Distrito de Rio Branco, para as devidas providências legais.

Os delegados responsáveis estão considerando a transferência de Luciano de volta ao estado da Paraíba, onde os crimes pelos quais é acusado ocorreram, incluindo o homicídio e as duas tentativas de assassinato contra os policiais civis. O acusado deverá responder pelas graves acusações que pesam sobre si diante da justiça paraibana.

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Gianecchini, Mariana Ximenes, Agatha Moreira, Sabrina Sato; Douglas Richer bomba entre os famosos em SP

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Assessoria

A 57ª edição do São Paulo Fashion Week foi marcada por uma presença inusitada e vibrante: o jornalista Douglas Richer, que trouxe consigo o brilho e a energia do Acre para a cobertura do renomado evento de moda. Pela primeira vez, o estado deixou sua marca no mundo fashion, graças ao trabalho arrojado de Richer.

Sua missão era clara: mostrar não apenas as tendências da moda, mas também os bastidores do evento. E ele não apenas cumpriu essa missão, como a superou, levando consigo um alto astral contagiante que conquistou celebridades e influenciadores, arrancando elogios, risadas e momentos descontraídos.

Com um estilo único e espontâneo, Douglas Richer realizou entrevistas marcantes ao lado de grandes nomes como Renato Gianecchini, Rodrigo Simas, Agatha Moreira, Mariana Ximenes, Mariana Rios e Ticiane Pinheiro. Nas redes sociais, trocou risadas e experiências com influenciadores como Thaynara OG, Jaqueline (campeã de A Fazenda), Arlindo Grund, Isabella Fiorentino e Raissa Barbosa.

Além de destacar as estrelas, Richer valorizou também os estilistas, promovendo marcas como Cria Costura, Led, Silvério e Walério Araújo nos grandes desfiles. Sua cobertura se estendeu até a Expo Ótica, onde apresentou as novidades do mercado ótico.

Para fechar com chave de ouro, o jornalista teve a oportunidade de conversar rapidamente com a apresentadora da Globo, Sabrina Sato, que lançou sua coleção na feira.

Douglas também fez história ao ser o primeiro acreano na casa do ídolo do fisiculturismo, Ramon Dino. Richer gravou uma entrevista exclusiva na casa do fisiculturista Ramon Dino, recebido calorosamente por Ramon e sua esposa, Vitória Viana.

Ao todo 18 celebridades foram entrevistas pelo acreano em sua primeira agenda em São Paulo.

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