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Jorge Viana rechaça pressão pelo fim da neutralidade na internet

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Senador Jorge Viana (PT-AC) – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Relator da política de banda larga, senador alerta que mudança adotada pelos Estados Unidos vai prejudicar internauta brasileiro, caso ocorra também no Brasil. “Precisamos ficar atentos”, diz. “Não podemos ter internauta de primeira classe, de segunda ou o excluído”
O senador Jorge Viana (PT-AC) alertou nesta segunda-feira, 18 de dezembro, aos efeitos que o fim da neutralidade da internet pode provocar no Brasil. A decisão foi tomada pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos na semana passada. “É um risco caso isso venha a ocorrer aqui. Precisamos rechaçar as pressões para a flexibilização desde já”, ressaltou. “Não é possível que o fluxo de informações seja definido pelas grandes companhias, que poderiam escolher quais sites e serviços teriam mais ou menos velocidade na internet”. Viana é o relator da avaliação da política de banda larga na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
A decisão da FCC de acabar com o princípio de neutralidade da rede nos Estados Unidos é considerada um recuo em um dos pilares da proteção aos usuários de internet. As provedoras de acesso à web estavam impedidas até agora de tratar de forma discriminatória dados que circulam nas redes. Elas eram proibidas de bloquear sites ou, por exemplo, retardar conexões intencionalmente para priorizar serviços e informações de empresas parceiras. Com o fim da neutralidade, as empresas nos Estados Unidos podem estabelecer tarifas distintas para tais serviços.
“Sem dúvidas é um retrocesso, porque a neutralidade é o que impede as empresas de empurrarem a venda de pacotes diferenciados para o consumidor, cobrando preços distintos por exemplo pelo acesso às redes sociais ou para serviços de vídeo”, disse. Viana lembrou que a neutralidade da web brasileira é um dos eixos centrais estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. “Vejo com preocupação a pressão para derrubar a neutralidade no Brasil”, disse.
No relatório de sua autoria, aprovado semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Viana alertava para o estrangulamento da infraestrutura de internet no Brasil, o que já ocorre por falta de investimentos. “A decisão de por fim à neutralidade vai criar internautas de primeira classe, de segunda classe, de terceira classe até mesmo aqueles excluídos. Não podemos reproduzir essa lógica perversa no Brasil”, comentou o senador.
Na sexta-feira, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) defendeu a flexibilização das regras para garantir o que chamou de “neutralidade inteligente”. Em nota distribuída à imprensa, o sindicato defendeu a neutralidade da rede “aplicada de forma inteligente”. Diz que isso permitira às empresas gerenciar o tráfego nas suas redes com o objetivo de melhorar a qualidade e a experiência do usuário. “Não deveria haver regra para interferir na gestão do tráfego das prestadoras de telecomunicações. Bastaria a lei reforçar que é assegurado aos interessados que o uso das redes se dê de forma não discriminatória, garantida pela fiscalização da agência reguladora”, diz a nota distribuída pelo sindicato das empresas.
O Marco Civil da internet estabelece hoje que o “responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”. Conforme a legislação, a interferência no tráfego na internet hoje só é permitida em casos especiais, como a priorização de serviços de emergência ou se for um “requisito técnico indispensável” à prestação do serviço.

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Em Rio Branco, acidente na Estrada do Calafate deixa motociclista gravemente ferido

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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.

De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.

Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.

O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.

Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.

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Acidente de trânsito com motos em ramal deixa quatro feridos no Segundo Distrito de Rio Branco

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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.

Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.

Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.

Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.

O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.

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Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes

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O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.

Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.

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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.

O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.

“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.

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