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Brasil

Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça

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Folha de São Paulo

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa voltou a usar sua conta no Twitter para criticar os encontros que advogados de empreiteiras sob investigação na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, tiveram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada.

Segundo Barbosa, quando um advogado recorre a políticos para resolver problemas judiciais, seu objetivo é corromper a Justiça.

“Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos!”, escreveu Barbosa na rede social na madrugada desta terça (17). “Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim.”

Nesta manhã, Barbosa reagiu a quem criticou suas mensagens: “[Sobre] as reações aos meus posts recentes sobre confusão entre Política e Justiça: meus críticos fingem não saber que hoje sou um cidadão livre. ‘Cidadão livre’: livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto p[ara] opinar sobre as questões da ‘Pólis'”.

Segundo o ex-ministro do STF, as “plumes-à-gage”, expressão em francês para designar quem é pago para escrever para alguém, ficaram “furiosas” com seus comentários. “Experimentem ser livres! Sei que isso seria extremamente penoso e “custoso” para vocês”.

Depois de relatar o processo do mensalão e presidir o STF, Barbosa se aposentou no ano passado.

No sábado (14), ele havia recorrido ao Twitter para defender a demissão de Cardozo por causa de seus encontros com advogados.

Segundo reportagem publicada pela revista “Veja”, em um desses encontros, com advogados da empreiteira UTC, o ministro procurou tranquilizar a empresa, dizendo que as investigações sofreriam em breve uma reviravolta.

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira (17) uma nota sobre a polêmica envolvendo Cardozo e encontros com advogados. Segundo o texto, o advogado ”possui o direito” de ser recebido por autoridades para tratar de assuntos que tangem à defesa de seus clientes. ”Não é admissível criminalizar o exercício da profissão”, afirma a diretoria da OAB.

A nota diz ainda que a OAB permanecerá ”lutando” para que o advogado seja recebido em audiência por autoridades.

OUTRO LADO

Cardozo reconheceu ter encontrado advogados das empreiteiras, mas disse que não cometeu nenhuma ilegalidade.

“Não há absolutamente nada de ilegal ou de irregular no fato de que o Ministro de Estado da Justiça receba advogados que pretendem representar contra eventuais atos ilegais que julguem ter ocorrido no âmbito da atividade de órgãos da pasta”, afirmou em nota. “Alias, é dever do Ministério da Justiça receber estas representações e determinar o seu regular processamento, sob pena de incorrer em grave violação legal.”

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Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 100 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.715 serão sorteadas neste sábado (20), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal, acumulado pela nona vez, está estimado em R$ 100 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil

Após ataque de Israel, Brasil pede “máxima contenção” ao Irã

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Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/11/2023

Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.

Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.

Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.

Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:

Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

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Fonte: Nacional

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Brasil

Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.

A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.

“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.

Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.

O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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