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Irã e EUA iniciam negociações sobre programa nuclear em Omã
O Irã e os Estados Unidos iniciaram conversas de alto nível em Omã no sábado (12) com o objetivo de impulsionar as negociações sobre o rápido avanço do programa nuclear de Teerã. O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou realizar uma ação militar se não houver acordo.
O ministro das Relações Exteriores, Abbas Araqchi, liderava a delegação do Irã enquanto as negociações do lado americano eram conduzidas pelo enviado de Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff.
“Conversas indiretas entre o Irã e os Estados Unidos, com a mediação do ministro das Relações Exteriores de Omã, começaram”,
postou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã , Esmail Baghaei, no X.
Cada delegação tinha uma sala separada e trocava mensagens por meio do ministro das Relações Exteriores de Omã, disse Baghaei.
O Irã abordou as negociações com cautela, cético de que elas poderiam levar a um acordo e desconfiado de Trump, que ameaçou repetidamente bombardear o Irã se o país não interrompesse seu crescente programa de enriquecimento de urânio.
Embora cada lado tenha falado sobre as chances de algum progresso, eles permanecem muito distantes em uma disputa que já dura mais de duas décadas e não concordaram se as negociações serão presenciais, como Trump exige, ou indiretas, como o Irã quer.
Antes do início das negociações — as primeiras entre o Irã e o governo Trump, incluindo o primeiro mandato de Trump entre 2017 e 2021 — Araqchi se encontrou com o ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr al-Busaidi, em Muscat para apresentar os “principais pontos e posições de Teerã a serem transmitidos ao lado dos EUA”, informou a mídia estatal iraniana .
Sinais de progresso podem ajudar a acalmar as tensões em uma região inflamada desde 2023 com guerras em Gaza e no Líbano, disparos de mísseis entre Irã e Israel, ataques Houthi contra navios do Mar Vermelho e a derrubada do governo na Síria.
No entanto, um fracasso agravaria os temores de uma conflagração mais ampla em uma região que exporta grande parte do petróleo mundial. Teerã alertou os países vizinhos que possuem bases americanas de que enfrentariam “consequências severas” se estivessem envolvidos em qualquer ataque militar americano ao Irã .
“Há uma chance de entendimento inicial sobre futuras negociações se a outra parte (EUA) entrar nas negociações com uma posição igual”,
disse Araqchi à Iranian TV.
Ele disse que era muito cedo para comentar sobre a duração das negociações. “Esta é a primeira reunião, e nela muitas questões fundamentais e iniciais serão esclarecidas”, disse Araqchi, “incluindo se há vontade suficiente de ambas as partes. Depois, tomaremos uma decisão sobre um cronograma.”
O líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, que na complexa estrutura de poder da República Islâmica tem a palavra final sobre questões-chave do Estado, deu a Araqchi “autoridade total” para as negociações, disse uma autoridade iraniana à Reuters.
O Irã descartou negociar suas capacidades de defesa, como seu programa de mísseis balísticos .
Disputa de décadas
O Irã nega há muito tempo estar buscando armas nucleares, mas países ocidentais e Israel acreditam que o país esteja secretamente tentando desenvolver meios para construir uma bomba atômica.
Eles dizem que o enriquecimento de urânio pelo Irã, uma fonte de combustível nuclear, foi muito além das exigências de um programa de energia civil e produziu estoques com um nível de pureza físsil próximo ao exigido em ogivas.
Trump, que restabeleceu uma campanha de “pressão máxima” sobre Teerã desde fevereiro, abandonou um pacto nuclear de 2015 entre o Irã e seis potências mundiais em 2018, durante seu primeiro mandato, e restabeleceu sanções severas à República Islâmica.
Desde então, o programa nuclear do Irã avançou, inclusive com o enriquecimento de urânio a 60% de pureza físsil, um avanço técnico em relação aos níveis necessários para uma bomba.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse na quinta-feira (10) que esperava que as negociações levassem à paz, acrescentando: “Deixamos bem claro que o Irã nunca terá uma arma nuclear, e acho que foi isso que levou a esta reunião”.
O aliado mais próximo de Washington no Oriente Médio, Israel, que considera o programa nuclear do Irã uma ameaça existencial, há muito tempo ameaça atacar o Irã se a diplomacia não conseguir conter suas ambições nucleares.
A influência de Teerã no Oriente Médio foi severamente restringida nos últimos 18 meses, com seus aliados regionais — conhecidos como “Eixo da Resistência” — desmantelados ou gravemente danificados desde o início da guerra entre Hamas e Israel em Gaza e a queda de Bashar al-Assad na Síria em dezembro.
Fonte: CNN
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© Reuters/Leonardo Fernandez Viloria
A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos para prisão de El Salvador. A decisão é temporária e vale enquanto o tribunal não analisa o caso de forma definitiva.
“O governo é instruído a não remover nenhum membro da suposta classe de detentos dos Estados Unidos até nova ordem deste tribunal”, diz a decisão, que teve voto contrário de dois dos nove magistrados da Corte máxima do país.
Até então usada apenas em tempos de guerra, a lei de 1798 foi evocada por Trump em meados de março para deportar 238 imigrantes da Venezuela sem direito à apelação para prisão de El Salvador sob acusação de integrarem a organização criminosa Trem de Aragua.
Familiares dos imigrantes deportados sob essa lei negam as acusações e o governo da Venezuela recorreu ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as deportações.
No dia 7 de abril, a Suprema Corte dos EUA autorizou o uso da lei desde que os imigrantes tivessem o direito de contestar a deportação. Porém, organizações de direitos humanos recorreram aos tribunais alegando que o governo Trump não estava respeitando a decisão.
A União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) representou um grupo de imigrantes nos tribunais denunciando que novas deportações ilegais eram iminentes.
“A decisão [do governo] também não prevê nenhum processo para que indivíduos contestem que são membros da Trem de Aragua e, portanto, não se enquadram nos termos da Proclamação [da Suprema Corte]”, apelou a organização.
A Aclu lembra que, pelo menos, 137 venezuelanos foram removidos para El Salvador sem o devido processo legal “possivelmente pelo resto de suas vidas”.
“Resta saber se a maioria (ou talvez todos) dos homens não têm vínculos com o Trem de Aragua, pois o governo secretamente os expulsou do país e não forneceu informações sobre eles”.
A organização sustenta que as evidências têm mostrado que “muitos indivíduos removidos para El Salvador sob a Lei de Inimigos Estrangeiros não eram membros do Trem de Aragua”.
Trump
Na sexta-feira (18), o presidente Donald Trump postou um vídeo com supostos criminosos sendo deportados para El Salvador. Em seguida, publicou entrevista para a Fox News para defender as deportações para o país centro-americano.
“Nós não precisamos de legislação, precisamos de um presidente”, escreveu na postagem o presidente dos EUA, com tradução em espanhol para atingir o público latino-americano no país.
El Salvador
O governo de El Salvador, que há três anos governa por meio de decretos de Estado de Exceção, tem recebido prisioneiros enviados pelos EUA em troca de ajuda financeira e de “inteligência” do governo Trump.
O Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot) de El Salvador, conhecida como maior prisão da América Latina, construída pelo presidente Nayib Bukele, é alvo de denúncias de violações de direitos humanos com prática sistemática de tortura, incluindo contra crianças, e por não conceder aos suspeitos direitos à defesa e julgamento justo, com condenações em massa.
“Aqueles que foram removidos para El Salvador enfrentam danos e condições prisionais ameaçadoras no Cecot, incluindo choques elétricos, espancamentos, afogamento simulado e instrumentos de tortura nos dedos dos detentos para tentar forçar confissões de filiação a gangues”, acrescentou a Aclu na ação judicial.
A entidade de defesa dos direitos dos imigrantes afirma ainda que o governo dos EUA tem usado critérios duvidosos para classificar os imigrantes como integrantes da organização criminosa da Venezuela.
“Incluindo atributos físicos como ‘tatuagens que denotam filiação/lealdade à Trem de Aragua’ e gestos com as mãos, símbolos, logotipos, grafites ou vestimenta. Especialistas que estudam a TdA explicaram como nenhum desses atributos físicos é uma forma confiável de identificar membros de gangues”, completou.
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Condenado a 8 anos por importunação sexual e crimes contra menores, político usará tornozeleira eletrônica e terá tratamento médico em casa; ele também responde por suspeita de envolvimento no assassinato da ex-mulher.
A Justiça de Roraima concedeu prisão domiciliar ao ex-senador Telmário Mota (2015-2023) após a defesa alegar que ele enfrenta problemas de saúde sem tratamento adequado no presídio. O desembargador Ricardo Oliveira determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o réu de sair de casa sem autorização judicial.
Condenado a 8 anos e 2 meses por importunação sexual contra a própria filha e por fornecer bebida alcoólica a menores (art. 243 do ECA), Telmário estava preso desde outubro de 2023. Ele também é investigado pelo assassinato da ex-esposa, Antônia Araújo, morta com um tiro na cabeça em setembro do mesmo ano em Boa Vista.
Laudos médicos apresentados ao tribunal apontam que o ex-político sofre de depressão, miocardiopatia, apneia do sono, hipertensão e gastrite. Na decisão, o magistrado destacou: “Há necessidade de acompanhamento específico, não garantido no sistema prisional”.
Telmário, que perdeu a reeleição em 2022 pelo Solidariedade, terá a pena cumprida em residência, sob monitoramento eletrônico.
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O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que busca proibir a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia. A proposta também prevê a obrigatoriedade de recuperação ambiental nas áreas já afetadas por essas atividades. A informação foi divulgada pelo Correio Braziliense.
A iniciativa surge como resposta aos esforços recentes do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial — região que se estende do Amapá à chamada Foz do Amazonas —, movimento que contraria os compromissos climáticos firmados pelo Brasil.
Segundo Ivan Valente, o projeto reafirma seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros. “O Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta”, declarou o deputado.
Além da proibição de novas concessões, o texto propõe a criação de um Plano de Transição que estabeleça prazos para o encerramento das atividades já em curso, requalificação de trabalhadores e incentivo à economia sustentável e às energias renováveis.
O projeto destaca ainda que, em um cenário de emergência climática global, a expansão da fronteira petrolífera representa um retrocesso. Um estudo recente do Instituto Arayara reforça que, para alcançar a meta de neutralidade de carbono, o Brasil precisa abandonar a expansão dos combustíveis fósseis.
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