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Acre

Instituto Socioeducativo do Acre apresenta projetos aprovados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

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O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a apresentação e o lançamento dos projetos aprovados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), sendo eles: Construindo um Futuro Saudável – Você é Importante, Esporte é Vida, Portas Abertas e Som da Liberdade, que somam um investimento de R$ 113 mil.

Entrega dos materiais que serão usados na execução dos projetos aprovados pela Vepma. Foto: Neto Lucena/Secom

A promotora de justiça especializada em Execução de Medidas Socioeducativas, Vanessa Muniz, declarou: “Hoje é um dia de felicidade e agradecimento à Dra. Andrea Brito, juíza titular da Vepma, que sempre teve um olhar diferenciado para o ISE e nos contemplou com projetos que fazem a diferença na socioeducação. A proposta da socioeducação é mudar caminhos, olhar a vida com outros olhos, deixar os ilícitos de lado e ter a possibilidade de uma vida diferente.”

Proposta da socioeducação é mudar caminhos, olhar a vida com outros olhos, deixar os ilícitos de lado e ter a possibilidade de uma vida diferente”, declarou a promotora de Justiça Vanessa Muniz. Foto: Neto Lucena/Secom

“É a primeira vez que visito o Centro Socioeducativo Acre e fico feliz de vir exatamente no dia da entrega de alguns itens que irão proporcionar melhorias na rotina e na vida dessas adolescentes. A entrada aqui é difícil, mas o ISE tem proporcionado educação, lazer e cultura, e é bom ver que vocês estão abraçando isso. Parabenizo o presidente Mário Cesar e toda a equipe do ISE, além da Escola Darquinho, pelo trabalho. Tenho acompanhado e fico feliz em ver que o ISE oferece diversas oportunidades. Espero que vocês aproveitem isso cada dia mais e saiam com uma nova perspectiva”, enfatizou o defensor público André Espíndola.

“É a primeira vez que visito o Centro Socioeducativo Acre e fico feliz de vir exatamente no dia da entrega de alguns itens que irão proporcionar melhorias na rotina e na vida dessas adolescentes”, discursou o defensor público André Espindola. Foto: Neto Lucena/Secom

As penas pecuniárias são parte de uma política de responsabilidade social do poder judiciário, conforme resolução do CNJ. É por essa determinação que dedicamos esforços para construir e apoiar projetos de ressocialização. A atuação da socioeducação é eficaz, transformando e fortalecendo a paz. Parabenizo a todos os gestores pelo trabalho e agradeço pela parceria”, ressaltou a juíza da Vepma, Andrea Brito.

Juíza titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), Andrea Brito, durante discurso. Foto: Neto Lucena/SECOM

“Agradecemos à Dra. Andrea Brito pelo seu olhar significativo na área da socioeducação. Hoje marca o início de uma grande parceria com o TJAC e as comarcas do interior, apresentando projetos aprovados pela Vepma que trouxeram recursos para nossas atividades. Buscamos oferecer desde saúde até profissionalização em nossos centros socioeducativos, com foco educativo em vez de punitivo. Nossa missão é mostrar um futuro melhor e promissor, fazendo os adolescentes enxergarem a vida de forma diferente”, assinalou o presidente do ISE, Mário Cesar Freitas.

Buscamos oferecer desde saúde até profissionalização em nossos centros socioeducativos, com foco educativo em vez de punitivo”, assinalou o presidente do ISE, Mário Cesar Freitas. Foto: Neto Lucena/Secom

O presidente destacou o sucesso do projeto de medicinas alternativas, com mais de 480 atendimentos no módulo de saúde, proporcionando bem-estar e melhorias na saúde mental.

Durante a cerimônia, foi destacado o sucesso do projeto de medicinas alternativas, com mais de 480 atendimentos no módulo de saúde. Foto: Neto Lucena/Secom

Barbearia

Itens que irão compor os kits de barbeiro a serem entregues no pós-medida. Foto: Neto Lucena/Secom

O projeto de barbearia é pensado para o pós-medida dos socioeducandos. O ISE oferece cursos de barbearia, certificação e apoio para a saída com esse certificado. Os adolescentes receberão um kit com materiais de barbeiro para iniciar os trabalhos. O ISE está em constante atividade! Trabalhamos diariamente em benefício de vocês, procurando proporcionar o melhor tratamento possível. Estamos muito felizes em entregar esses materiais, garantindo que todos os recursos da Vepma foram utilizados conforme proposto. Agradecemos às parcerias e a todos os envolvidos neste processo”, finalizou o presidente do ISE.

Fonte: Governo AC

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Acre

‘Já estamos vivendo as mudanças climáticas de verdade’, alerta pesquisador da Ufac

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Doutor em Ciências Ambientais disse que a antecipação de eventos climáticos extremos no estado são um termômetro para o que deve acontecer no restante da Amazônia ainda este ano.

Doutor em Ciências Ambientais, Foster Brown, fala sobre mudanças climáticas (Foto: Veriana Ribeiro)

Com A gazeta do Acre

A ausência de chuvas, os baixos níveis dos rios e as altas temperaturas no Acre em pleno mês de maio e junho são indicativos de que, em 2024, os acreanos poderão enfrentar uma estiagem tão severa quanto a do ano passado. A análise é do pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Foster Brown.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio EBC, o doutor em Ciências Ambientais disse que a antecipação de eventos climáticos extremos no estado são um termômetro para o que deve acontecer no restante da Amazônia ainda este ano.

“Estamos, basicamente, nas cabeceiras do sistema dos rios amazônicos. Então o que acontece aqui, geralmente, se propaga, depois, para áreas mais adiantes, como Manaus [AM] e outras regiões”, afirmou o pesquisador.

Para Brown, o baixo volume de chuvas, aliado às altas temperaturas, deixam o solo e o subsolo com pouca disponibilidade de água, causando, entre outros problemas, desabastecimento nas torneiras da população.

Além disso, essa combinação “se traduz em estresse maior para a floresta”, que fica mais vulnerável a incêndios. A produção rural também não escapa dos impactos da estiagem severa, avalia o cientista.

A estiagem antecipada ocorre semanas após os rios do Acre registrarem a segunda pior enchente que se tem registro. Essa cheia, por sua vez, ocorreu menos de um ano após outra inundação igualmente grande no estado.

Brown avalia que o aquecimento global já é realidade. “O que era comum, agora não é mais. Nós estamos vivendo as mudanças climáticas de verdade. Tivemos uma onda de calor no ano passado que ensinou para todos nós que estamos no meio de mudanças significativas no clima”.

“Eu estou fazendo pesquisa nessa parte da Amazônia há mais de 30 anos e nós já detectamos mudanças, mas foram mudanças que basicamente comunidades rurais e indígenas detectaram com facilidade. Eles perceberam porque estão mais ligados ao que acontece na terra. Mas, nos últimos anos, populações urbanas também estão percebendo”, conclui.

A última vez que a regional alto e baixo acre registrou uma chuva significativa foi dia 25 de maio, ou seja, há 23 dias não chove.

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Acre

Fundo eleitoral: confira quanto cada partido vai receber de Fundo Eleitoral em 2024; PL, PT e União lideram

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Fundo é distribuído de acordo com o número de eleitos em 2022. Valor de 2024 supera, em mais de duas vezes, total destinado para as últimas eleições municipais e gerou polêmicas.

O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”.

De acordo com o critério estabelecido, a divisão dos recursos considera o número de deputados federais e senadores de cada partido. O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

Essa distribuição tem o objetivo de garantir que os partidos tenham recursos adequados para custear suas campanhas para prefeitos e vereadores nas próximas eleições.

O valor destinado às eleições municipais foi alvo de polêmicas, no fim do ano passado, por representar um recorde e superar, em mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).

O fundo foi criado em 2017 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Como funciona o repasse

Conforme a Justiça Eleitoral, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recursos.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto.

Em caso de sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. Caso algum partido opte por não receber o fundo eleitoral, o valor destinado a ele também será devolvido aos cofres públicos.

¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)
² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade
³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)

Como é feita a distribuição?

Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, de acordo com os critérios:

  • 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
  • 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
  • 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
  • 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

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Presidente do Deracre anuncia em entrevista prazo para entrega da ponte da Sibéria em Xapuri

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Construção da Ponte da Sibéria em Xapuri avança após 40 anos de espera, o empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com mais de R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 25 milhões frutos de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

Com Matheus Mello

A presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Sula Ximenes, foi a entrevistada no interior do estado, região do Yaco, nesta segunda-feira (17).

Na conversa, a presidente anunciou uma série de datas importantes de projetos considerados prioritários para o governo do Estado. É o caso da Ponte da Sibéria, que liga o 1º ao 2º Distrito da princesinha do acre, Xapuri.

A ponte é esperada há mais de 40 anos pela população do município e da regional do alto acre. A estimativa é que a ponte, de 363,8 metros de extensão, deve ficar pronta em dezembro deste ano.

“Já estamos fazendo a superestrutura dela. O governador pediu que a gente desse bastante celeridade porque ele quer inaugurar esse ano. Há mais de 40 anos a população espera. Ninguém acreditava que aquela ponte ia sair. E agora vai”, disse presidente do Deracre.

As intervenções, quando concluídas, proporcionarão mais mobilidade e segurança para 20 mil pessoas. O empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com mais de R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 25 milhões frutos de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

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