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Instituto distribui R$ 9,1 milhões para jovens cientistas do Brasil

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Imagem ilustrativa/internet

Candidatos devem se preparar e enviar um pré-projeto ao edital

Novo edital do Instituto Serrapilheira vai selecionar dez jovens cientistas de todo o Brasil que apresentem propostas nas áreas de ciências naturais, ciência da computação e matemática. Na sexta chamada pública de apoio à ciência, o instituto oferece R$ 9,1 milhões para os projetos escolhidos.

O apoio financeiro que os jovens cientistas receberão varia de R$ 200 mil a R$ 700 mil, ao longo de cinco anos. As inscrições serão abertas no dia 28 de outubro, para que os candidatos possam se preparar e enviar um pré-projeto ao edital. O encerramento das inscrições está previsto para o dia 28 de novembro.

A diretora de Ciência do Instituto Serrapilheira, Cristina Caldas, esclareceu, em entrevista à Agência Brasil, que a distribuição dos recursos levará em consideração que as áreas experimentais demandam mais recursos do que as áreas teóricas. “O cientista vai mandar um pedido de orçamento e a gente já recebe orçamentos diferenciados em relação à demanda das áreas específicas. Em geral, a gente acata o que o cientista pede e existe essa relação de que as áreas experimentais são mais demandantes mesmo”, explicou Cristina.

Há também a possibilidade de os selecionados acessarem recursos extras que correspondem a até 30% da subvenção e que serão investidos na formação e integração de pessoas de grupos sub-representados na ciência, entre os quais mulheres, negros e indígenas, entre outras.

Seleção

A seleção ocorre em duas fases e leva em consideração a excelência das propostas nas diversas áreas. Na primeira fase, os candidatos enviam uma pré-proposta, que será avaliada por revisores internacionais. “O que define os selecionados é a qualidade das propostas e a indicação dos revisores internacionais. Escolhemos os candidatos em função dessa lista que é recomendada pelos revisores internacionais, com base naqueles que forem mais competitivos”. Os que forem indicados pela comissão deverão apresentar seus projetos completos. A etapa final inclui uma entrevista em inglês com os candidatos.

Os jovens cientistas deverão ter vínculo permanente com alguma instituição de pesquisa no Brasil e ter concluído o doutorado entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2020. O prazo é estendido em até dois anos para pesquisadores do sexo feminino com filhos.

A 6ª chamada pública introduz novidades em relação aos anos anteriores. Uma delas é que o candidato deve detalhar o risco do seu projeto a partir de três definições propostas pelo Serrapilheira: o risco de concepção, relacionado à formulação da hipótese do projeto; o risco de abordagem, que diz respeito à escolha metodológica; e o risco técnico, ligado à obtenção dos dados. “É algo que a gente quer explorar junto à comunidade científica. Passa a ser um novo roteiro para os candidatos submeterem as propostas.“

Cristina Caldas indicou que, para o Serrapilheira, o risco é bem-vindo e faz parte de projetos ousados. O objetivo do detalhamento é mensurar como as escolhas dos cientistas podem dar errado e o que o pesquisador pretende fazer caso isso aconteça.

Parcerias

Outra novidade trazido pelo edital é o estabelecimento de parcerias do Instituto Serrapilheira com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e com as fundações (FAPs) de Amparo a Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc). O objetivo é ampliar o apoio a jovens cientistas nos estados.

Cristina Caldas afirmou que o Serrapilheira já tinha um espaço definido enquanto financiador privado para jovens cientistas. “Mas a gente viu que era importante começar a fazer parcerias efetivas com outros agentes de fomento também”. É a primeira vez que em um edital existe a parceria com as fundações de apoio e o Confap. “A gente enxerga essa possibilidade como uma maximização dos nossos esforços porque, depois de selecionar os cientistas, acaba não dando conta de apoiar todos que gostaria de apoiar por restrição orçamentária.”

Segundo destacou a diretora de Ciência, a parceria tem dois grandes motivos. “O primeiro é que a gente consegue capilarizar mais dinheiro para os jovens, que têm mais dificuldade de acesso a recursos nessa fase da carreira e estão tentando montar linhas independentes de pesquisa, competindo com pesquisadores seniors. O segundo é porque vai ser um bom experimento de parcerias público-privadas (PPPs) efetivas”.

A diretora acredita que esse vai ser um experimento interessante porque significa combinar agilidade e acessibilidade do financiamento privado “com a robustez que a gente espera do financiamento público”.

A ideia é, nos próximos editais, dar seguimento às parcerias com as fundações de amparo à pesquisa em todo o Brasil. “Está começando agora com um número restrito de FAPs, mas a gente quer ampliar isso nas próximas chamadas, que outras FAPs entrem oficialmente com a gente e que nós possamos explorar outras formas de trabalhar em conjunto”. Salientou ainda que esse é um experimento piloto, mas que tem possibilidades de expansão pensando também outras pautas, como a ciência aberta e a diversidade na ciência.

Prazos

As propostas completas têm prazo final de envio no dia 17 de abril de 2023, às 15h, prevendo-se a divulgação dos nomes selecionados em 28 de junho, com início do apoio no dia 28 de julho do próximo ano.

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Aposentados têm direito à “revisão da vida toda”, decide STF

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Pelo entendimento, aposentados e pensionistas do INSS poderão recolher contribuições anteriores a 1994

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12) pela constitucionalidade da “revisão da vida toda”. O placar na Corte foi apertado, com seis votos a cinco. A ação julgou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a pedir os recolhimentos anteriores a julho de 1994.

Em seu voto, o relator, ministro aposentado Marco Aurélio Mello, defendeu que os recolhimentos realizados em período anterior a 1994 também deveriam ser apurados para fins de aposentadoria. Além de Mello, Alexandre de Moraes, votaram na mesma direção os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os cinco ministros contrários foram Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.


“Com o maior respeito, mais convicção ainda tendo, no sentido do acerto, à luz da Constituição, em que a prevalência da regra de transição, no caso concreto, importou em maior prejuízo [ao beneficiário]”, disse Weber, ao desempatar o julgamento.

A ação começou a ser analisada em 2021, mas foi suspensa devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. O recurso foi movido pelo próprio INSS contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um beneficiário o direito a rever o valor de sua aposentadoria com base em uma legislação anterior a 1999.

Com o entendimento, a revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Naquele ano, o cálculo do valor dos benefícios começou a ser feito considerando apenas os valores recolhidos depois da criação do Plano Real. Ou seja, para calcular a média dos salários que servirá como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais.

Por Luana Patriolino – Correio Brasiliense

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Governo Bolsonaro volta atrás em corte de verba das federais

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Medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou do bloqueio de verbas para as universidades federais que havia sido feito na segunda-feira (28). As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira (1º). A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.

Muitas universidades vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.

Na terça-feira (29), o MEC havia informado, em nota, que tinha recebido a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.

Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.

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BC muda regras sobre limites noturnos do Pix, e governo pagará aposentadorias pelo sistema

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BC barrou pedidos para mudar o período do noturno
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

A decisão aumenta, a partir do dia 2 de janeiro, para R$ 3.000 e R$ 1.000 a retirada de dinheiro, por meio de transações de Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) mudanças operacionais no Pix, para viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema de pagamentos instantâneo.

O órgão também divulgou novas regras sobre os limites de valor para as transações noturnas. O BC pôs fim a obrigação do limite por transação e manteve apenas o limite por período de tempo.

Nesse caso, as regras para alteração dos limites a pedido dos clientes continuam, de maneira que pedidos de redução devem ser acatados imediatamente, enquanto as solicitações para aumento dos limites são processados entre 24h e 48h.

Segundo o BC, a customização do horário noturno diferenciado passa a ser opcional, e fica a critério do banco oferecer a possibilidade de o usuário final solicitar que o período noturno fique entre 22h e 6h — normalmente, o período é entre 20h e 6h.

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.

Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1.000 para transferências noturnas, para tentar dificultar ações de criminosos como assaltos e sequestros-relâmpago. Mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como o valor total permitido por operação durante todo o dia.

Por Agência Estado – Economia

 

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