A nova norma está presente em portaria assinada pelo presidente do INSS, Leonardo Guimarães, publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: Brasil

Aposentados e pensionistas devem comprovar todo ano que estão vivos para garantir a renda.

Quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS deve, uma vez ao ano, comprovar que está vivo para não perder o benefício. De acordo com o INSS, o procedimento obrigatório é uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Só que por causa da pandemia, levando em conta que os idosos fazem parte do grupo de risco, o INSS autorizou os bancos a realizarem a comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição.

A dispensa da autenticação pode ser feita quando uma procuração, termo de tutela, curatela ou guarda for apresentada. A nova norma está presente em portaria assinada pelo presidente do INSS, Leonardo Guimarães, publicada no Diário Oficial da União.

O texto também estabelece que a procuração deverá ser aceita quando um instrumento de mandato público, em caso de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa e durante o período de 120 dias for apresentado.

Desde março, o INSS havia liberado a presença dos beneficiários nas agências para a comprovação de vida, como medida de prevenção ao novo coronavírus. A flexibilização valia para pessoas de qualquer idade, mas agora só vale para quem tem acima de 60 anos.

A volta das agências do INSS para o atendimento presencial em todo o país está prevista para 3 de agosto.

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