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Acre

Homem é condenado a 5 meses de detenção por bater na esposa com cabo de vassoura no interior do AC

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Decisão é da Vara de Proteção à Mulher do município de Cruzeiro do Sul. Sentença foi publicada no dia 6 de outubro no Diário da Justiça.

Um homem foi condenado a cinco meses de detenção, em regime aberto, por agredir a esposa na frente dos quatro filhos, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. O crime ocorreu em janeiro de 2020 e o acusado chegou a ser preso em flagrante na época.

A decisão é da Vara de Proteção à Mulher, em Cruzeiro do Sul. A sentença foi publicada no dia 6 de outubro no Diário da Justiça.

Conforme informações da justiça, as agressões ocorreram porque o homem queria assistir televisão, mas a esposa estava ouvindo música. Ele então, pediu que ela baixasse o volume e os dois iniciaram uma discussão. Foi quando ele atingiu a vítima com pelo menos quatro golpes até que a vassoura se quebrasse. A mulher teve lesões na mão e na perna.

“A materialidade delitiva do crime de lesões corporais leves está devidamente comprovada nos autos pela juntada do termo de declaração da vítima, do laudo de exame de corpo de delito, e demais provas coligidas aos autos, em especial o depoimento da vítima em juízo confirmando os fatos”, diz parte da decisão.

A agressão ocorreu na presença dos quatro filhos do casal, crianças de diferentes idades. Ainda conforme a justiça, no interrogatório, o homem admitiu a agressão, embora tenha justificado que estava cansado quando chegou em casa do trabalho e só desejava descansar, o que não foi possível pelo comportamento da vítima e que se descontrolou e a agrediu.

Embora a defesa tenha alegado que a vítima causou a situação, a justiça disse que a vítima não foi responsável pelas agressões e que não houve situação de legítima defesa, mas apenas de discussão entre o casal, que teve como resposta a agressão unilateral do réu e tentativa de defesa da vítima.

A sentença descreve que o motivo da agressão, além de fútil, foi desproporcional à reação dele, devido ter ocorrido por causa de uma discordância entre ele a vítima e merecem maior repreensão por ter sido praticada na presença de quatro crianças.

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