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Acre

Homem é condenado a 5 meses de detenção por bater na esposa com cabo de vassoura no interior do AC

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Decisão é da Vara de Proteção à Mulher do município de Cruzeiro do Sul. Sentença foi publicada no dia 6 de outubro no Diário da Justiça.

Um homem foi condenado a cinco meses de detenção, em regime aberto, por agredir a esposa na frente dos quatro filhos, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. O crime ocorreu em janeiro de 2020 e o acusado chegou a ser preso em flagrante na época.

A decisão é da Vara de Proteção à Mulher, em Cruzeiro do Sul. A sentença foi publicada no dia 6 de outubro no Diário da Justiça.

Conforme informações da justiça, as agressões ocorreram porque o homem queria assistir televisão, mas a esposa estava ouvindo música. Ele então, pediu que ela baixasse o volume e os dois iniciaram uma discussão. Foi quando ele atingiu a vítima com pelo menos quatro golpes até que a vassoura se quebrasse. A mulher teve lesões na mão e na perna.

“A materialidade delitiva do crime de lesões corporais leves está devidamente comprovada nos autos pela juntada do termo de declaração da vítima, do laudo de exame de corpo de delito, e demais provas coligidas aos autos, em especial o depoimento da vítima em juízo confirmando os fatos”, diz parte da decisão.

A agressão ocorreu na presença dos quatro filhos do casal, crianças de diferentes idades. Ainda conforme a justiça, no interrogatório, o homem admitiu a agressão, embora tenha justificado que estava cansado quando chegou em casa do trabalho e só desejava descansar, o que não foi possível pelo comportamento da vítima e que se descontrolou e a agrediu.

Embora a defesa tenha alegado que a vítima causou a situação, a justiça disse que a vítima não foi responsável pelas agressões e que não houve situação de legítima defesa, mas apenas de discussão entre o casal, que teve como resposta a agressão unilateral do réu e tentativa de defesa da vítima.

A sentença descreve que o motivo da agressão, além de fútil, foi desproporcional à reação dele, devido ter ocorrido por causa de uma discordância entre ele a vítima e merecem maior repreensão por ter sido praticada na presença de quatro crianças.

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Acre

Arlete Amaral se desliga do cargo de vereadora e assume Secretaria de Assistência Social em Brasiléia

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Vereadora e Vice-Presidente do Legislativo Municipal abandona mandato para encabeçar a pasta de Assistência Social

Nesta quarta-feira, 24 de abril, o município viu uma mudança significativa na gestão de sua Secretaria de Assistência Social. Arlete Amaral, vereadora e vice-presidente do poder legislativo local, foi empossada no cargo, substituindo Djahilson Américo, que deixou a função para buscar uma vaga no legislativo como pré-candidato a vereador.

A transição exigiu que Arlete se desligasse de suas responsabilidades como vereadora, passando o posto para seu suplente, João Rocha. Essa movimentação política, embora rotineira em certos aspectos, traz consigo implicações importantes para a dinâmica política do município.

Enquanto Djahilson Américo se lança em uma nova empreitada política, buscando representar os interesses da comunidade no poder legislativo, Arlete Amaral assume uma nova responsabilidade administrativa. Sua entrada na Secretaria de Assistência Social demonstra uma mudança de foco e prioridades, colocando-a no centro das ações voltadas para o bem-estar e desenvolvimento social da população local.

Em entrevista, Arlete expressou sua determinação em fazer uma gestão eficiente e voltada para as necessidades reais da comunidade, destacando a importância do trabalho em equipe e da colaboração com outros órgãos e entidades sociais.

Surpreendendo muitos, Arlete também anunciou que não pretende mais se candidatar ao cargo de vereadora, optando por se dedicar integralmente à sua nova função na Secretaria de Assistência Social.

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Acre

MPAC discute profissionalização e escolarização da população em situação de rua

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu-se na última quarta-feira (24) com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Assistência Social, Senai, Ieptec, Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Centro Pop para discutir ações de profissionalização e escolarização da população em situação de rua.

A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, teve como objetivo principal buscar soluções para garantir o acesso à educação e ao trabalho para esse público vulnerável. De acordo com representantes da população em situação de rua, existe um cadastro com quase 70 pessoas que já possuem experiência em alguma área e/ou precisam de cursos para requalificação profissional, além de outros que desejam participar de curso de alfabetização.

Na ocasião, Senai e Ieptec se colocaram à disposição para oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para esse público, com acompanhamento do MPAC e outros parceiros na iniciativa. O MPAC também buscou, em diálogo com a Secretaria Municipal de Educação, a reativação de um projeto de educação no Centro Pop para promover alfabetização para esse público, com oferta de professor, alimentação, material didático e transporte para os alunos.

“Nosso objetivo é reunir possíveis parceiros e buscar alguns compromissos para avançar em pautas como educação e profissionalização, que são extremamente importantes para garantir a dignidade das pessoas em situação de rua”, destacou o promotor de Justiça.

Fotos: Gabriel Vitorino (estagiário)

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acre

Prefeitura de Rio Branco participa de seminário sobre leitura e escrita na educação infantil

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A Prefeitura de Rio Branco participou, no auditório do Detran, nessa terça-feira (23), da abertura do seminário “O Leei e as experiências de leitura das crianças na educação infantil”. O Leei é um programa de leitura e escrita na educação infantil.

O seminário formativo é realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com as prefeituras e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). A formação dos professores acontecerá até quinta-feira, dia 25 de abril, sob a responsabilidade dos professores Nadson Araújo dos Santos e Tatiane Castro dos Santos, ambos da Ufac.

A professora Gleice Souza, diretora de Ensino da SEE, explicou que a formação é voltada para os professores da educação infantil, onde o MEC, com o apoio da rede estadual – que também fez a adesão ao Compromisso Criança Alfabetizada – e das redes municipais, realiza um trabalho com o foco voltado para a política territorial.

“O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado em 2023. Então, iniciamos esses processos formativos, que já realizamos no interior e agora temos aqui equipes das escolas de Rio Branco, os nossos coordenadores, para discutirmos o Leei”, disse.

A diretora explicou ainda que um dos objetivos do Leei é colocar o aluno em contato com a leitura de maneira lúdica, de maneira prazerosa.

A professora Tatiane Castro reforçou que o Leei faz parte da Política Nacional de Alfabetização, cujo objetivo é formar os professores da educação infantil, especialmente os professores dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, anos iniciais.

“Essa formação é importante para que eles possam trabalhar questões de linguagem, de leitura e de escrita na educação infantil, com o objetivo de fazer com que os professores possam desenvolver práticas de leitura e escrita efetivas com as crianças”, salientou.

A secretária Municipal de Educação, Nabiha Bestene, destacou a formação dos professores da educação infantil como “importantíssima”.

“As crianças estão iniciando a fala, a escrita, estão na fase de crescimento, e houve prejuízos na pandemia. Agora, estamos tentando recuperar com essas formações, atualizando e qualificando as pessoas”, enfatizou.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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