Brasil
‘Governo testa incapacidade e incompetência’, diz Aécio sobre déficit
O Estado de S. Paulo
Presidente do PSDB aproveitou anúncio da proposta orçamentária para 2016 e voltou a criticar governo federal
Belo Horizonte – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta segunda-feira, 31, que a entrega ao Congresso de uma proposta de orçamento deficitário para 2016 é “testar a incapacidade e incompetência do governo atual de governar o País”. “O governo sequer consegue apresentar uma proposta de orçamento equilibrada. Não podemos afastar a possibilidade da perda do grau de investimento do Brasil, que impactará não só sobre o governo, mas sobre os cidadãos brasileiros, já que ficará mais difícil a obtenção de financiamentos, créditos”, disse.
Ele ressaltou que o governo petista não sabe fazer corte na máquina pública, de gastos, e que se sustenta com “aumento de impostos e supressão de direitos.” “O Brasil está em recessão técnica. Nós avisávamos e alertávamos para isso, mas a resposta do governo foi desdém absoluto. Hoje, podemos afirmar, lamentavelmente, que o Brasil não tem governo”, afirmou o tucano.
Ele informou que a bancada do PSDB no Congresso irá se reunir para ver o que fazer com relação ao déficit orçamentário para 2016, apresentado pelo governo. Antes de começar o evento, o presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio, informou que apresentará novamente emendas à proposta orçamentária do governo, com sugestões de cortes de 20% dos gastos com custeio a partir de redução nos gastos de cartão corporativo, passagens aéreas, entre outras despesas.
Impeachment. Aécio não quis comentar sobre um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Não cabe à oposição escolher o desfecho dessa crise. Temos é que garantir que as instituições funcionem e que não tenham qualquer constrangimento. Hoje, elas funcionam e as leis têm que ser cumpridas”, afirmou. Entretanto, disse que o governo está fazendo uma força-tarefa no Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovar as contas. “Crime de responsabilidade foi cometido sim”, ressaltou. O tucano também desconversou se foi procurado pelo PMDB para alianças, dizendo que o partido conversa com “todas as forças políticas”.
Eleições. Com relação às eleições municipais de 2016, especificamente de Belo Horizonte, Aécio disse que há “muitos nomes qualificados”, como o senador Antonio Anastasia, o presidente do diretório da capital mineira, João Vitor Xavier, mas que há conversas políticas, inclusive com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), seu aliado nas últimas eleições municipais e presidenciais. Presente no evento, Lacerda disse que compareceu como “prefeito” e que as decisões sobre as eleições do ano que vem vão ser tomadas e anunciadas depois do carnaval. “A princípio, o PSB terá um candidato próprio. De repente alianças possam ser feitas com o PSDB no segundo turno”, disse a jornalistas ao chegar ao local.
Encontro. Aécio participou nesta tarde do encontro de lideranças de todos os diretórios mineiros do PSDB para discutir o fortalecimento e a reestruturação do partido em Minas. Diferentemente da sexta-feira, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Belo Horizonte para participar da abertura de Congresso da CUT, não houve protesto na frente do hotel Dayrrell. Havia militantes, principalmente mulheres do grupo Mulheres das Geraes, munidas de faixas de apoio, que gritavam “Eu já falei, vou repetir, é o Aécio que manda aqui”, disse.
O senador chegou por volta das 15h50, concedeu coletiva de imprensa e fez um discurso de quase 20 minutos no palanque do evento. “O PSDB é a única opção viável para se colocar contra esse governo do PT. E nossa responsabilidade é muito maior hoje”, disse. No discurso, também mencionou que “pesquisas recentes apontam que o PSDB já é o partido preferido dos mineiros”. E conclamou a militância para obter mais filiações, manifestar contra o governo e se organizar melhor.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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