Cotidiano
Governo recebe sugestões sobre investimentos na Zona Franca de Manaus
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para regras de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Zona Franca de Manaus. Esses recursos são uma contrapartida de benefícios fiscais dados a empresas que produzem bens de informática na região, como desonerações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação.
As contribuições devem ser enviadas por meio do site do MDIC até o dia 9 de novembro.
Pela legislação brasileiras, essa companhias podem pagar menos desses impostos se garantirem percentuais mínimos de investimento na chamada P&D. Esse repasse é sujeito a um conjunto de regras, que beneficiam tecnologia, mão-de-obra e contratações de firmas nacionais. Neste ano, a Lei 13.674 atualizou as exigências e procedimentos, flexibilizando as possibilidades de investimento.
As empresas de bens de informática da Zona Franca de Manaus (como fabricantes de smartphones e eletrodomésticos) passaram a poder investir também em startups (pequenas empresas de tecnologia), em incubadoras e aceleradoras (organizações que apoiam essas pequenas firmas) e em outros projetos de incentivo ao desenvolvimento tecnológico.
Também será possível alocar verbas em Organizações Sociais a serem criadas com o objetivo de realizar pesquisa, bem como em projetos não somente de inovação em informática, mas relacionados a sustentabilidade.
Os recursos podem ser repassados ainda a universidades e aos chamados “projetos prioritários” (definidos por um comitê de especialistas). Uma parte também financia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De acordo com o MDIC, as contrapartidas decorrentes da redução de impostos chegam a mais de R$ 700 milhões por ano.
Contudo, esse sistema apresentou problemas ao longo dos últimos anos. Multinacionais, por exemplo, criaram centros próprios de Pesquisa & Desenvolvimento para aplicar os recursos incentivados nelas próprias. Assim, nem toda a verba decorrente dos subsídios teve impactos concreto no estímulo à inovação dentro do Brasil.
A consulta pública lançada pelo MDIC visa a receber sugestões para o decreto que vai detalhar essas regras. Segundo o secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério, Rafael Moreira, o decreto vai definir de que maneira serão feitos os investimentos nessas novas linhas.
O objetivo do governo é fazer com que esse tipo de contrapartida possa ser usado tanto para a própria migração das empresas para o que vem sendo chamado de “Indústria 4.0” quanto para fomentar startups e o crescimento da economia digital no país.
“A gente quer permitir que efetivamente as empresas invistam em P&D com viés de mercado, investindo em startups e em projetos mais focado em sustentabilidade. Ampliar esse rol, porque esse recurso para muitas empresas, como era engessado, era visto como custo. Isso está sendo visto como novas possibilidades de investimento de novos produtos”, afirmou Moreira.
Na proposta do Ministério, o investimento direto só poderia ser realizado em startups de base tecnológica”. Para botar dinheiro em empresas já com maior faturamento, a alocação precisaria ser realizada por meio de um fundo de participação. Outra medida prevista é estabelecer um mínimo dos recursos reinvestidos a cada ano para universidades da região, como as universidades federais do Amazonas, do Acre, de Rondônia, de Roraima e do Amapá.
De acordo com o secretário, além disso o decreto traz regras que, segundo ele, têm como função desburocratizar o processo, como obrigações para a prestação de contas. Esses procedimentos, na avaliação de Moreira, podem facilitar o uso do sistema de incentivo e uma maior aplicação de recursos nessas linhas de inovação.
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Companheira de Davi do ‘BBB 24 volta ao trabalho e desabafa: ‘Norteia a minha vida ‘
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Waleska Karolaine conquista título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre
A acreana Waleska Karolaine (Miragina/Wcar Multimarcas) conquistou nesse domingo, 21, no Tijuca Tênis Clube, no Rio de Janeiro, o título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre Esportiva. A atleta finalizou a sua adversária com uma mata leão aos 35 segundos de combate.
“Tenho me testado em vários torneios e vencer no mundo da luta é fundamental. Essa temporada é importante e ainda terei grandes desafios”, avaliou a acreana.
MMA
Waleska Karolaine espera fazer entre três e quatro lutas de MMA na temporada 24 e espera a definição das adversárias.
“Minha equipe trabalha nos bastidores para disputarmos o melhor evento. Esse é um processo importante e sigo treinando forte todos os duas”, afirmou Waleska Karolaine.
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Vasco enfrenta o São Francisco e precisa vencer para seguir com chances
O Vasco enfrenta o São Francisco nesta segunda, 22, a partir das 15h30, no Florestão, no jogo programado para fechar a 4ª rodada do segundo turno do Campeonato Estadual. O Vasco ocupa a 5ª colocação com 2 pontos e uma vitória mantém as possibilidades da equipe seguir na disputa do título. O São Francisco entra em campo somente para cumprir tabela.
No ataque
O técnico Maurício Carneiro montou o Vasco no ataque visando o confronto.
“Gosto dos meus times atuando de maneira ofensiva. Precisamos caprichar nas finalizações para podermos seguirmos com chances”, comentou o treinador.
Elenco reduzido
Sem chances de lutar pelo título, a diretoria do São Francisco começa a reduzir os custos na reta final do segundo turno.
O técnico Douglas Barboza deve ter o elenco reduzido para o duelo contra o Vasco.