Brasil
Governo prevê concluir pente-fino no INSS com corte de quase 20% nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Pente-fino começou em agosto de 2016 e deve terminar no fim deste ano. Em dois anos, 450 mil benefícios foram cortados após perícias, segundo Ministério do Desenvolvimento Social.
Alberto Beltrame, ministro do Desenvolvimento Social (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Fotos Públicas)
Guilherme Mazui, G1, Brasília
O governo prevê concluir no final do ano o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 1 milhão de benefícios irregulares cortados, informou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez começou em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
- INSS convoca para perícia 178 mil beneficiários
Se a projeção do governo se confirmar, o pente-fino será concluído com uma queda de cerca de 20% nos benefícios. Isso porque, quando o programa de revisão começou, 5,2 milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez eram pagos.
“Nós imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência”, afirmou Beltrame a reportagem.
Ao final do processo, acrescentou o ministro, a estimativa é que a economia para o fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Pente-fino no INSS
| Benefício | Agosto/2016 | Projeção após pente-fino |
| Auxílios-doença | 1,8 milhão | entre 1 milhão e 1,1 milhão |
| Aposentadorias por invalidez | 3,4 milhões | 3,2 milhões |
Perícias
O governo iniciou há dois anos o processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
A principal ação do programa foi a convocação para perícia médica de segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de perícias.
Obrigatória, a perícia confirma se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.
Quem é convocado?
No caso do auxílio-doença, foi convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos.
Na aposentadoria por invalidez, devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos ou mais sem realizar o exame.
Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do auxílio-doença, de cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do benefício. Veja abaixo:
Auxílios-doença
- Perícias realizadas: 431.582
- Benefícios cancelados: 341.746
Aposentadorias por invalidez
- Perícias realizadas: 359.889
- Benefícios cancelados: 108.512
“Dos benefícios que nós estamos revisando, que são 552 mil pessoas com auxílio-doença, o cancelamento está em torno de 80%. Na aposentadoria por invalidez, que é em torno de 1.004 milhão [de benefícios revisados], o que tem sido cancelado é em torno de 30%”, informou o ministro Alberto Beltrame.
Outras medidas
Além das perícias, o pente-fino envolve medidas administrativas, que também resultaram na redução do número de benefícios pagos, segundo o governo:
- Ampliação do cruzamento de informações de bancos de dados do próprio governo federal. Assim, por exemplo, foram identificados aposentados por invalidez que tinham emprego com carteira assinada.
- Ampliação, de quatro para seis meses, do período de carência para que uma pessoa desempregada que voltou a trabalhar com carteira assinada recupere a “condição de segurado” do INSS.
- Criação da data da cessação do benefício (DCB), que limita em 120 dias o prazo de vigência de um auxílio-doença concedido pela Justiça, nos casos em que o juiz não estabeleceu um período de duração para o pagamento do benefício.
Segundo Beltrame, no caso do cruzamento de dados, observou-se que cerca de 20 mil pessoas que trabalhavam com carteira assinada estavam aposentadas por invalidez.
“São pessoas que recebiam o benefício, obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e a contribuir para Previdência, logo, não deveriam estar aposentadas por invalidez”, declarou o ministro.
Comentários
Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.
O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira
Fonte: Nacional
Comentários
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). 
Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.
A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
Leticia Bufoni, de 31 anos, aproveitou a terça-feira (23), em uma sauna que possui em sua casa. A skatista brasileira explicou que tem curtido os dias de descanso, pois logo terá que encarar duas viagens.
“Uma semana em casa relaxando e recarregando antes de partir para as próximas viagens. Já, já tem corrida no Brasil e México!”, escreveu a atleta do Guarujá, litoral de São Paulo, que atualmente mora nos Estados Unidos. A skatista investe na carreira de piloto e começou a participar de competições automobilísticas. Em março desde ano, ela fez sua estreia na Porsche Cup e terminou a corrida em 6º lugar.
Fonte: TOP FAMOSOS
Comentários
