Extra 1
Governo permite abertura de supermercados nos fins de semana e amplia período do Toque de Restrição
Comércio abrirá nos finais de semana, mas, com restrições severas aos moradores – Foto: Alexandre Lima
O governo do Acre alterou as medidas restritivas para os fins de semana e feriados, permitindo agora a abertura de supermercados e similares no período das 7 às 18 horas.
O Decreto Nº 8.594 também amplia o Toque de Restrição à circulação de pessoas nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, que será agora das 19 às 5 horas. Nos outros dias da semana, segue valendo o horário já estabelecido das 22 às 5 horas.
Todas as outras medidas de contenção a circulação de pessoas para evitar a propagação da pandemia de Covid-19 seguem mantidas, incluindo o funcionamento de quase todos os setores econômicos durante os dias da semana com a capacidade máxima de 20% em Bandeira Vermelha, além da adoção obrigatória de medidas sanitárias, como o uso de máscaras e outros equipamentos de proteção e higiene.
Comércios fechados nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia durante o ‘lockdown’ – Foto: Alexandre Lima
Os finais de semana seguem com as medidas mais rígidas de contenção, onde ficam impedidos de abrir para atendimento ao público todo o comércio não essencial, além de restaurantes, lanchonetes e similares, onde o atendimento deverá ser apenas por delivery. Para esses estabelecimentos, segue proibido qualquer tipo de atendimento presencial ao público, inclusive na modalidade drive thru. Também está vedada a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados destinados à recreação e ao lazer.
Quanto aos templos religiosos, o Estado segue a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana que permite a abertura desses locais com 25% da capacidade e adoção de medidas sanitárias.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 15/09/2023 à 02/10/2023.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DE ABERTURA: 03 de outubro de 2023, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 15 de setembro de 2023.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 007/2023
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 23/08/2023 a 01/09/2023.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2023, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 23 de agosto de 2023.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 007/2023
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Extra 1
Durante audiência Pública, Luíz Gonzaga destaca que BR 317 precisa funcionar na regional do Alto Acre
Presidente da AELAC, durante abertura da Audiência Pública realizada na fronteira do Acre – Foto: Sérgio Vale
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luíz Gonzaga, desempenhou um papel de destaque durante uma Audiência Pública realizada na sexta-feira, 18 de agosto, na cidade de Epitaciolândia. O evento teve como foco principal o tema “Economia e Sociedade”. Durante a audiência, Gonzaga enfatizou a relevância da região do Alto Acre, que está conectada ao oceano Pacífico por meio da rodovia BR 317.
No entanto, ele observou que para a BR 317 desempenhar um papel efetivo como um corredor de exportação, é fundamental que a estrada esteja em pleno funcionamento. Isso permitiria que o Acre estabelecesse uma conexão de exportação com outros estados do Brasil e até mesmo com destinos internacionais. Essa melhoria na infraestrutura rodoviária, segundo Gonzaga, contribuiria para a geração de renda e o crescimento econômico dos municípios envolvidos.
Gonzaga demonstrou crença no potencial da região e ressaltou que está trabalhando em colaboração com outros deputados para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Acre.
Os tópicos discutidos durante a audiência, incluindo questões relacionadas à segurança pública, será debatido com prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil organizada.
O presidente da Assembleia expressou o compromisso de dar a devida importância a todas as questões levantadas durante a audiência e se dedicar a resolver os problemas que afetam as diferentes regiões do estado.
As discussões e propostas resultantes da audiência serão levadas à Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) para análise e ação. O presidente Gonzaga reiterou o seu objetivo de encontrar soluções para as demandas das diferentes regiões do estado, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população local.
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