Cotidiano
Governo Federal libera o seguro-defeso de R$ 2,8 mil para pescadores do Norte
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai encaminhar em até cinco dias a lista dos municípios beneficiados. Depois, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS emitir a relação de beneficiários cadastrados nas cidades indicadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que determina o pagamento de Auxílio Extraordinário a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Defeso em municípios da Região Norte. O texto da MP nº 1.277 foi publicado nesta sexta (29) no Diário Oficial da União. O auxílio consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos.
A seca que atinge o Norte do País, em especial a região amazônica, obriga diversos municípios a enfrentar prolongados períodos de estiagem, com efeitos diretos na economia pesqueira artesanal.
No início de outubro, o Governo Federal já tinha editado a Medida Provisória nº 1.263 , para instituir o Auxílio Extraordinário em cidades da região. A Medida Provisória nº 1.277 abrange municípios que não tinham sido contemplados anteriormente e que passaram a sofrer mais diretamente os efeitos da estiagem.
Prazos
Segundo o texto da MP nº 1.277, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai encaminhar em até cinco dias a lista dos municípios beneficiados. Depois, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS emitir a relação de beneficiários cadastrados nas cidades indicadas, também no prazo de cinco dias.
Sem descontos
O processamento dos pagamentos ficará sob responsabilidade da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev, enquanto ao Ministério da Pesca caberá autorizar o pagamento por meio da Caixa Econômica Federal, por conta poupança social digital, abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
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Mulher cai de ponte em Rio Branco e é resgatada por bombeiros e Samu
Histórico delicado: relatos indicam tentativas de suicídio e ameaças anteriores
Uma jovem de 21 anos caiu da Ponte Coronel Sebastião Dantas, no centro de Rio Branco, na manhã desta quarta-feira (4). O resgate foi realizado com sucesso pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Testemunhas afirmaram que a mulher possui um histórico de uso de entorpecentes e já teria tentado tirar a própria vida em outras ocasiões. Além disso, há relatos de que ela foi ameaçada com uma faca por um homem em situações anteriores.
De acordo com informações de um militar, os bombeiros tentaram conversar com a jovem enquanto ela estava na ponte, mas ela acabou caindo. Felizmente, uma equipe do Pelotão Náutico, que já estava posicionada no Rio Acre, conseguiu resgatá-la rapidamente. Após ser retirada da água, a jovem foi entregue aos socorristas do Samu e levada ao pronto-socorro de Rio Branco.
O estado de saúde da vítima é considerado estável. Segundo informações preliminares, a queda teria sido motivada pelo término de um relacionamento, levando a jovem a adotar uma atitude extrema.
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Governo sorteia moradores de casas na Cidade do Povo; veja lista com 383 nomes
A previsão é de que a entrega do primeiro e segundo lotes ocorra ainda em março do ano que vem e o terceiro em abril de 2025. A obra está estimada em R$ 34.929.260,46. Já o valor investido em infraestrutura é de R$ 32 milhões, com mais R$ 9.575,000 de terrenos
O governo do Acre sorteou na tarde desta quarta-feira, 4, durante live, os moradores que vão ocupar as 383 unidades habitacionais construídas na Cidade do Povo, em Rio Branco. A lista completa com todos os nomes consta no Diário Oficial do Estado e portal da Sehurb.
CLIQUE AQUI E ACESSE A LISTA DE SORTEADOS
O edital para que os interessados pudessem se inscrever foi publicado no dia 31 de outubro deste ano, listando o regramento e os requisitos necessários para poder concorrer a uma das casas. Ao todo, foram 19.870 inscritos.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal do governo do Acre no Youtube, e iniciou com o sorteio das prioridades, sendo a primeira de pessoas com deficiência (PCD) e idosos. Em seguida, seguindo os requisitos, o sorteio continuou. Mais de 730 pessoas acompanharam em tempo real.
No último ano, com a implantação da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), o governo do Acre busca reduzir o déficit habitacional de mais de 23,9 mil unidades – um desafio que está sendo enfrentado em parceria com o governo federal.
O secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, iniciou destacando que, após o sorteio, há ainda uma segunda fase, que é a investigação social, onde a equipe da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) vai confirmar todos os dados e informações contidos no ato da inscrição.
O titular da pasta também ressaltou que todo o procedimento foi acompanhado e aprovado pelo Conselho de Habitação, formado por sete entidades governamentais e outras sete representantes de movimentos sociais. O Ministério Público do Acre (MP-AC) também foi informado e convidado a acompanhar o processo.
Foi feito o sorteio de titulares e suplentes, pois cria-se um cadastro de reserva, caso os primeiros sorteados não comprovem os requisitos e precisem ser substituídos. As casas são destinadas a famílias que cumpram os requisitos necessários para a inclusão nos programas sociais de habitação.
A construção dessas casas foi dividida em três lotes:
Lote 1 – 136 unidades Habitacionais: R$ 12.393.314,94;
Lote 2 – 128 unidades habitacionais: R$ 11.773.504,39;
Lote 3 – 119 unidades habitacionais: R$ 10.762.438,13.
A previsão é de que a entrega do primeiro e segundo lotes ocorra ainda em março do ano que vem e o terceiro em abril de 2025. A obra está estimada em R$ 34.929.260,46. Já o valor investido em infraestrutura é de R$ 32 milhões, com mais R$ 9.575,000 de terrenos, totalizando, assim, um investimento de R$ 76.504.260,46, fonte de recurso próprio do Estado.
O valor de cada unidade habitacional é de R$ 91.119,11. Pessoas que já tenham sido beneficiadas em anos anteriores com casa popular também não poderão mais receber uma unidade.
Os sorteados devem procurar a Sehurb, na Rua das Acácias, no Distrito Industrial, para procedimentos protocolares no prazo de 72 horas. Em seu escritório, o governador acompanhou o sorteio e pontuou que esta é a prova de uma gestão transparente. “Isso mostra a transparência do nosso governo em tentar diminuir o deficit habitacional dando moradia para quem realmente precisa, mostrando os critérios e também a transparência do governo Eu agradeço a todos os servidores em nome da Sehurb, do secretário Egleuson, e toda a sua equipe. Nós estamos proporcionando melhorias para as famílias brasileiras acreanas.”
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Flamengo jogará em Manaus contra o Volta Redonda pelo Carioca 2025
O Flamengo irá fazer uma pré-temporada fora do país. O time irá aos EUA no início de janeiro e a volta para o Brasil está previsto para o dia 24 de janeiro, quando o Rubro-Negro deve vir a Manaus
O Flamengo jogará em Manaus contra o Volta Redonda pelo Campeonato Carioca 2025, informou o presidente da FAF (Federação Amazonense de Futebol), Ednailson Rozenha, nesta terça-feira (3).
O jogo deverá ocorrer no dia 25 ou 26 de janeiro na Arena da Amazônia. Rozenha disse que recebeu uma solicitação da FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) para a partida em Manaus a pedido do próprio Flamengo.
O Flamengo irá fazer uma pré-temporada fora do país. O time irá aos EUA no início de janeiro e a volta para o Brasil está previsto para o dia 24 de janeiro, quando o Rubro-Negro deve vir a Manaus.
No ano passado, o Flamengo jogou duas vezes na Arena da Amazônia: pelo Campeonato Carioca, venceu o Audax (RJ) por 4 a 0, e pela Copa do Brasil derrotou o Amazonas FC por 1 a 0.
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