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Brasil

Governo Federal define novas regras para apoio econômico a produtores rurais e agroindustriais do RS

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O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844 que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas.

Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência.

Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência.

O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf.

O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas.

Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi.

A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural.

OUTRAS MEDIDAS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO

Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado.

Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.

Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão:

  • suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias;
  • desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas;
  • liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio;
  • autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região;
  • autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos;
  • criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e
  • facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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Brasil

Grave acidente entre motos deixa dois mortos na zona leste de Porto Velho

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O jovem João Vitor da Silva Peixe, 19 anos, e Antônio Vanclei Rodrigues de Oliveira, 33 anos, morreram na noite deste domingo (16), vítimas de um grave acidente envolvendo duas motos, na rua Aruba, bairro Socialista, na zona leste de Porto Velho. Diego David Soares, 22 anos, foi socorrido em estado grave.

João Vitor pilotava uma Honda 150 e seguia com o amigo Diego, quando ocorreu a colisão frontal com uma Honda Biz, conduzida por Antônio Vanclei. Com o impacto, Antônio morreu ainda no local. As outras duas vítimas foram socorridas ao pronto-socorro João Paulo II, mas João também não resistiu aos ferimentos.

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Brasil

MP de Rondônia denuncia 10 à Justiça por movimentação criminosa de mais de R$ 200 milhões

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MPRO esclareceu que os denunciados montaram urna “lavanderia de dinheiro” e prestavam seus serviços para qualquer pessoa física ou jurídica interessada em receber valores provenientes direta ou indiretamente de fonte criminosa, ilícita ou totalmente desconhecida

Os denunciados utilizavam as tipologias classificadas como contas de passagem, fracionamento de transferências ou depósitos em valores abaixo dos limites de alerta fiscalizatório do COAF

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho, o local de suas principais atividades.

A denúncia foi apresentada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) na última sexta-feira (14), imputando aos denunciados a prática dos crimes de constituição e integração de organização criminosa qualificada pelo emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e conexão com outras organizações criminosas independentes (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incisos II e IV, da Lei 12.850/2013), em concurso material com muitos crimes de lavagem de dinheiro qualificados pela reiteração delitiva e terem sido praticados no contexto de organização criminosa (art. 1º, caput, e §§1º, inciso I, e 4º, da Lei 9.613/1998).

A investigação conduzida pelo MPRO esclareceu que os denunciados montaram urna “lavanderia de dinheiro” e prestavam seus serviços para qualquer pessoa física ou jurídica interessada em receber valores provenientes direta ou indiretamente de fonte criminosa, ilícita ou totalmente desconhecida (cegueira deliberada).

Os denunciados utilizavam as tipologias classificadas como contas de passagem, fracionamento de transferências ou depósitos em valores abaixo dos limites de alerta fiscalizatório do COAF (R$ 4.999,00 e R$ 9.999,00), mesclagem com dinheiro lícito, saques e trânsito de dinheiro em espécie, para ocultar e dissimular a origem, destino, propriedade e localização desses valores.

Por meio desse “serviço”, o contratante fazia com que os valores espúrios ou duvidosos fossem depositados ou transferidos para as contas bancárias utilizadas pela organização, depois eram “pulverizados” e espalhados por várias outras contas registradas em nome de pessoas físicas e jurídicas integrantes do esquema. Por fim, eram sacados em espécie e entregues ao destinatário anônimo, já “limpos” dos rastros anteriores, dissimulando a origem desse dinheiro (dissimulação) e praticamente impossibilitando a identificação do destinatário final e sua localização (ocultação).

Segundo apurado até o momento, com esse esquema profissionalizado de lavagem de dinheiro, os denunciados movimentaram entre os anos 2018 e 2022 o total de R$ 239.738.344,61 em valores a descoberto, ou seja, sem lastro plausível para as transações, dos quais R$ 213.915.430,11 foram identificados como transações suspeitas ou típicas de lavagem de dinheiro, identificadas em quatro grupos: 1º Grupo – valores provenientes de pessoas físicas e jurídicas implicadas em investigações e operações realizadas em outros estados da federação por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 2º Grupo – valores provenientes de transações de extração e venda de minério apenas “no papel”, sem a menor comprovação sequer da existência dos minerais declarados; 3º Grupo – valores provenientes de depósitos não identificados (abaixo do limite estabelecido pelo COAF); e 4º Grupo – valores originários de operações conhecidas como non sense, ou seja, sem sentido, sem razão ou lastro aparente.

A primeira fase da Operação Alcance 2 foi deflagrada no dia 12 de abril com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO.

Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase, com o fim de dar cumprimento a três mandados de busca e apreensão, também decretada pelo TJRO, visando recolher e apreender veículos pertencentes à liderança da organização, ante o descumprimento da ordem anteriormente decretada indisponibilizando esses bens e proibindo a circulação deles.

Agora, com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados, até a final decisão, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a condenação ou absolvição dos acusados e as penas eventualmente aplicáveis para cada um deles.

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Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão

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Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão
ESTADÃO CONTEÚDO

Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão

O Botafogo ficou somente dois dias no topo da tabela do Brasileirão na rodada passada. Mas agora é o primeiro colocado para valer. Beneficiado por empates de Flamengo e Bahia, o time se isolou na ponta, com 19 pontos, um a maias que os concorrentes, ao bater o Grêmio por 2 a 1 em Cariacica, neste domingo.

Cuiabano e o artilheiro Júnior Santos fizeram os gols da equipe de Artur Jorge, que jogou desfalcada do centroavante Tiquinho Soares por causa da morte de seu pai. Gustavinho anotou para os gaúchos, que c Airam para a zona de rebaixamento.

Em campo neutro em Cariacica, o Botafogo sabia que um triunfo poderia levá-lo à liderança – desde que o Bahia tropeçasse após o 1 a 1 do Flamengo com o Athletico-PR. Ciente disso, os cariocas tentaram dominar as ações após o apito inicial.

Mesmo sem usar a escalação de quatro atacantes habitual das últimas rodadas por causa dos desfalques de Jeffinho, machucado, Savarino com a seleção para a Copa América e Tiquinho Soares, liberado por causa da morte de seu pai, Artur Jorge prometia um Botafogo ofensivo.

E bastaram nove minutos para a equipe assumir o comando do placar. Belo passe de Marlon Freitas para o lateral-esquerdo Cuiabano aparecer livre e mandar às redes. Por respeito ao ex-clube, o jovem não comemorou.

O Grêmio conseguiu o empate rapidamente, contudo. Em contragolpe, o árbitro deu vantagem e Gustavinho pegou a sobra após Lucas Halter não conseguir afastar para deixar tudo igual. O Botafogo reclamou de impedimento de JP Galvão, que saiu da bola e não participou do lance: 1 a 1.

A torcida botafoguense até se inflamou com a notícia de que o Bahia estava perdendo para o Criciúma. Mas sua equipe sofria para criar oportunidades, apostando em chutes de longa distância sem perigo. E a igualdade permaneceu até o intervalo.

O Botafogo voltou para a etapa final com o atacante Yarlen na vaga do volante Gregore disposto a dar mais sustos no Grêmio, até então tranquilo em campo. E precisou de poucos minutos para retomar o comando do marcador. Lindo passe de Luiz Henrique e belo gol do artilheiro Júnior Santos, agora com 18 bolas nas redes no ano. Prestou homenagem ao companheiro Tiquinho Soares.

Com contrato renovado até dezembro de 2027, o atacante anotou na frente e foi vital na defesa ao cortar de pé direito, em cima da linha, o que seria novo gol de empate gremista, após cabeçada de Gustavo Martins. Logo depois, quem salvou em cima da linha foi o goleiro John, voando em cabeçada de Cristaldo.

O Grêmio buscou a igualdade até o fim, mas não conseguiu acertar o alvo e acabou amargando mais um tropeço na competição. O Botafogo comemorou a quarta vitória seguida na competição e a liderança isolada.

Confiram a tabela atualzada da série A do Campeonato Brasileiro:

1° Botafogo: 19
2° Flamengo: 18
3° Bahia: 18
4° Athletico: 17
5° São Paulo: 15
6° Red Bull Bragantino: 15
7° Palmeiras: 14
8° Cruzeiro: 14
9° Atlético-MG: 13
10° Internacional: 11
11° Juventude: 10
12° Fortaleza: 10
13° Atlético-GO: 8
14° Cuiabá: 7
15° Vasco: 7
16° Corinthians: 7
17° Grêmio: 6
18° Criciúma: 6
19° Fluminense: 6
20° Vitória: 6

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Fonte: Nacional

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