Flash
Governo federal decide suspender vacinação contra febre aftosa no Acre em maio
Segundo o diretor técnico do Idaf, Jessé Monteiro, o produtor que não fizer a declaração será considerado inadimplente com suas obrigações, sofrendo as mesmas penalidades de quando deixava de vacinar
- Com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu pela suspensão da vacinação contra febre aftosa no rebanho bovino do Acre para a campanha que tradicionalmente é feita todo mês de maio no estado.
A decisão se deu após reunião do ministério com os estados que fazem parte do Bloco I do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA), sendo eles: Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso.
______________
Após auditoria no Acre, em março, o Mapa adiou para agosto o relatório final com objetivo de decidir se o pleito de reconhecimento de zona livre sem vacinação será encaminhado à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), abrangendo o bloco em sua totalidade ou em parte. Enquanto isso, a vacinação de maio segue suspensa.
______________
O presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), José Francisco Thum, ressaltou que transformar o Acre em zona livre de aftosa sem vacinação é um dos grandes esforços do governador Gladson Cameli, que vê no avanço do agronegócio a oportunidade de desenvolvimento para o Acre.
“O Acre ficou com algumas pendências que deverão ser cumpridas até o final de julho de 2020, com a finalidade de permanecer no Bloco I e, em breve, o Mapa estará publicando uma Instrução Normativa suspendendo a vacinação contra a febre aftosa de maio e proibindo a comercialização dessas vacinas no estado”, conta o presidente do Idaf que também é médico veterinário.
Declaração continua obrigatória
Ainda que a vacinação em maio não seja obrigatória, a declaração do rebanho segue sendo não opcional. Todos os produtores deverão declarar seu rebanho de 1 de maio a 15 de junho, nos escritórios municipais do Idaf. O governo também procura maneiras para que, durante a pandemia de Covid-19, a declaração possa ser feita on-line ou por telefone, se preparando para uma ampla campanha de divulgação.
Segundo o diretor técnico do Idaf, Jessé Monteiro, o produtor que não fizer a declaração será considerado inadimplente com suas obrigações, sofrendo as mesmas penalidades de quando deixava de vacinar. Na declaração de rebanho deve constar número de nascimentos, mortes, além de todas as outras espécies que o produtor possui na mesma propriedade como suínos, ovinos, caprinos, aves e equinos.
“Vale lembrar que nesse momento da retirada da vacina, o produtor tem um papel fundamental por meio de um cadastro mais completo e que deve notificar o Idaf sobre qualquer suspeita de doença em seus animais o mais rápido possível”, conta Monteiro.
O Idaf também atenta que mesmo os criadores de animais que não tenham bovinos ou bubalinos, mas que possuam as outras espécies citadas, procurem os escritórios locais do Instituto para se cadastrarem, pois todo o controle dessas espécies é importante para o serviço de defesa animal.
Declaração do rebanho continua obrigatória e Idaf procura maneiras de realizá-la remotamente Foto: internet
Comentários
Flash
Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível determinou o reestabelecimento dos serviços no prazo de 24 horas
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à paciente que estava recebendo tratamento para doença grave. Caso a ordem não seja cumprida a empresa será penalizada com multa diária de mil reais, limitado a 30 dias.
O consumidor entrou com pedido de urgência onde relatou ter plano de saúde coletivo desde 2005 e, infelizmente, em 2014 descobriu doença no fígado, fez um transplante, após teve doença no rim e realiza hemodiálise, somado a isso teve doença no intestino, precisou fazer cirurgias e utiliza bolsa de colostomia. Contudo, em fevereiro deste ano ao tentar pagar a mensalidade do plano de saúde descobriu que seu contrato foi interrompido unilateralmente.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da unidade judiciária, verificou que pelos elementos do processo e diante do risco de dano, nesta fase do processo, é possível atender o pedido emergencial do consumidor, que tinha o plano há quase 20 anos.
“Assinalo que o cancelamento do plano vigente que dura aproximadamente 20 anos, causa ao demandante grande prejuízo, pois no momento em que mais necessita de assistência de saúde, a demandada, sem justificativa, cancela o contrato e, mesmo que existisse justificativa, era indispensável que tivesse realizado a devida gestão dos usuários que se encontravam em tratamento, quer mantendo o plano atual ou dando possibilidade para a migração ao plano individual”, registrou o magistrado.
Rescisão unilateral
O juiz citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a rescisão unilateral de contrato é legal pelas empresas gestoras, desde que não seja de pessoas que estejam em tratamento de doença grave.
“Nesse sentido, buscando equilibrar os direitos fundamentais da saúde e liberdade, o STJ firmou entendimento de que é possível a rescisão unilateral, desde que o consumidor não esteja em tratamento por doença grave, até que sobrevenha a alta médica”, escreveu Gross.
Processo 0703598-74.2024.8.01.0001
Comentários
Um jovem identificado como Oziel de Castro Freitas, de 21 anos, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, após ser vítima de espancamento na Rua 12 de Outubro, no Bairro Três Botequins, na cidade de Brasiléia.
Inicialmente, as autoridades policiais e de socorro, teriam sido alertadas sobre um suposto tiroteio na região. Somente após chegarem no local, encontraram o homem caído na lateral da rua, nas proximidades do antigo Detran.
Oziel estava visivelmente angustiado e reclamava de muitas dores pelo corpo. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do 6º Batalhão estiveram no local e acompanharam a ação de resgate até o hospital.
Os policiais até o momento, só puderam identificar o pedaço de madeira que supostamente foi usado para agredir Ozeil. O mesmo apresentava uma lesão em um dos cotovelos e iria passar por exames e raio-x, para ver teria algum tipo de trauma grave na cabeça e restante do corpo.
As autoridades policiais estiveram no local na tentativa de descobrir quem poderia ter agredido o homem, mas não haviam localizado ninguém ou possíveis testemunhas. Oziel ficaria em observação no hospital.
Comentários
Na manhã desta quinta-feira (18), a comunidade de Rio Branco foi abalada pela descoberta da morte de Thais Oliveira de Andrade, uma jovem de apenas 23 anos. O corpo da vítima foi encontrado dentro de sua própria residência, localizada na rua São Francisco, no bairro Montanhês.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades policiais, Thais, apesar de ser andarilha, possuía laços familiares. Testemunhas relataram que na noite anterior, a jovem retornou para casa acompanhada de uma pessoa que possivelmente seria seu companheiro. Na manhã seguinte, Thais acordou com sintomas semelhantes aos de uma gripe, momento em que seu companheiro saiu para efetuar saques bancários e comprar medicamentos para ela. No entanto, ao retornar, deparou-se com a trágica cena de Thais caída e aparentemente sem vida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado para o local. Contudo, ao chegarem, os paramédicos constataram o óbito da jovem. Diante da suspeita de morte, o Samu solicitou a presença da Polícia Militar, que isolou a área para a realização da perícia.
Peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram chamados e, após os procedimentos de praxe, o corpo de Thais foi removido para a sede do instituto, onde será submetido a exames cadavéricos.
O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será conduzido pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias que levaram à morte prematura de Thais Oliveira de Andrade.
Comentários
