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Cotidiano

Governo dá mais um passo rumo à desburocratização na abertura de empresas

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Medida Provisória, prevendo registro automático nas juntas comerciais para alguns tipos de firmas, foi publicada no Diário Oficial da União

O governo federal vem estudando formas de simplificar e desburocratizar o registro de empresas já há alguns meses. E acenou com mais um passo nesse sentido: no último dia 14/3, quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 876/2019 que prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda).

Com a medida, as firmas acima citadas poderão ser registradas sem a exigência de autenticar previamente documentos em cartório. Segundo dados da União, esses tipos de empresas representam atualmente 96% das que procuram registro. Outra informação relevante,  a favor da agilização do processo: menos de 1% desses pedidos são indeferidos após análise de documentos.

Para Mauro Fontes, consultor de negócios e empreendedorismo e CEO da Contabilivre, a MP é importante porque facilita a criação de empresas. “Elimina burocracias desnecessárias, reduzindo alguns gastos e acelerando o tempo para a abertura de pequenos empreendimentos”, diz o consultor.

Com a MP, a declaração do advogado ou do contador da empresa passa a ter fé pública. Isso significa que será conferida validade à palavra desses profissionais, ao representarem a empresa na junta comercial, atestando a autenticidade dos documentos  apresentados. “Não haverá mais necessidade de cópia autenticada”, explica Mauro.

Seguindo o trâmite legal, a MP passará por análise em uma comissão especial formada por deputados e senadores. Depois dessa etapa, o texto da medida será enviado à Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado.

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Cotidiano

Tiroteio deixa mulher ferida na perna no Segundo Distrito de Rio Branco

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Na noite de quinta-feira (18), Elidevânia Gomes Soares, de 40 anos, foi vítima de um tiroteio no Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim 1, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com relatos da própria vítima, ela estava consumindo entorpecentes em frente a uma residência no ramal quando foi surpreendida por criminosos que passaram pelo local disparando indiscriminadamente. Durante o ataque, Elidevânia foi atingida por um tiro na perna direita, que atravessou o membro.

Desorientada devido ao efeito das drogas, a mulher não conseguiu identificar os agressores nem o veículo utilizado por eles.

Após ser atingida, Elidevânia buscou socorro no Bar do Amor, onde foi amparada por clientes que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi relatado como estável.

Apesar do incidente, não houve acionamento da Polícia Militar nem da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil via Copom. As circunstâncias do tiroteio permanecem sob investigação para esclarecer os detalhes do ocorrido e identificar os responsáveis pelo ataque.

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Cotidiano

Acusado de exibir armas em redes sociais é preso em operação da Delegacia de Homicídios

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Ytalo Lima de Almeida de 31 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

A ação dos agentes da DHPP da Polícia Civil, ocorreu em uma casa, no Bairro Recanto dos Buritis.

No momento da abordagem, os investigadores da Delegacia de Homicídios apreenderam  com o acusado uma arma de fogo, entorpecente, dinheiro, oriundo da droga e aparelhos celulares.

Ytalo Lima passou a ser investigado após exibir armas de fogo nas redes sociais.

Depois de detido o acusado foi encaminhado a sede da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil. Ele foi indiciado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.

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Cotidiano

Rio Branco vence o São Francisco e segue firme em busca do título

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Foto Jhon Silva: Tonny fez o passe para o gol da vitória do Estrelão

Em um jogo muito difícil onde a imposição física foi decisiva, o Rio Branco derrotou o São Francisco por 1 a 0 e manteve a liderança do segundo turno do Campeonato Estadual com 7 pontos. Vitor Hugo marcou o gol da vitória do Estrelão aos 25 minutos do segundo tempo.

Chances dos dois lados

Rio Branco e São Francisco realizaram um primeiro tempo com chances perdidas. Na segunda etapa, os técnicos Vaguinho Santos, do Rio Branco, e Douglas Barboza, do São Francisco, realizaram mudanças para tentar a vitória.

Vaguinho Santos foi mais feliz porque Vitor Hugo saiu do banco para decidir a partida.

Decidir no domingo

Segundo o zagueiro Uberaba, o Rio Branco ficou muito próximo de confirmar a classificação para as competições nacionais na temporada de 2025.

“Estamos próximos, mas não conseguimos. Precisamos descansar e pensar na partida contra o Independência. Os jogos são difíceis e no domingo não será diferente”, avaliou Uberaba.

São Francisco prejudicado

Na reta final da segunda etapa, o volante Joel fez falta no meia Keslley, do São Francisco. O árbitro José Lima não marcou, mas o auxiliar Rener Santos assumiu a responsabilidade marcando. Contudo, errou o árbitro e o auxiliar porque o lance foi dentro da área e o São Francisco foi prejudicado com a não marcação da penalidade.

Fala, Keslley!

“Fizemos mais um bom jogo, mas voltamos a falhar nas finalizações. Poderíamos ter conquistado um resultado melhor contra o Rio Branco. Temos mais duas  partidas e mesmo sem chances vamos tentar ganhar os jogos”, disse o meia do São Francisco.

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