Cotidiano
Governo autoriza reajuste acima da inflação para Saúde e Educação
Aumentos acima da inflação serão possíveis com os vetos feitos pelo presidente Michel Temer em alguns trechos da LDO de 2019
O governo vetou 18 dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os trechos vetados está o que corrigia despesas dos ministérios da Saúde e Educação pela inflação.
Também ficou de fora um parágrafo que tratava de gastos de instituições de ensino com fontes próprias de recursos e o trecho que cobrava um PEC (Projeto de Emenda à Constituição) para alterar a regra de ouro.
Outro veto está no polêmico trecho da LDO que poderia cortar recursos de programas com financiamento próprio de instituições de ensino. Na prática, isso permitira que as universidades públicas usassem receitas próprias para bancar gastos fora do teto.
Nesse tema, o trecho vetado diz que “não serão consideradas” as “despesas financiadas por meio de receitas próprias, de convênios ou de doações, quando forem relacionadas à execução de projetos ou atividades, contratos ou convênios direcionados ao apoio e desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica; à manutenção e ao desenvolvimento do ensino; a programas de pós-graduação e extensão; à realização de exames educacionais; bem como à avaliação, ao monitoramento e à realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento de políticas educacionais”.
O governo também vetou a exigência de que seja enviada uma PEC para ser alterada a regra de ouro. Na Câmara, já existe uma PEC em tramitação, apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), sobre o tema.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, explicou que os vetos ocorreram para evitar medidas que tragam enrijecimento do Orçamento e ações que poderiam colocar em risco a execução fiscal.
O ministro comentou ainda vetos que derrubam trecho que atribuía um prazo para que o próximo presidente encaminhasse ao Congresso um plano para reduzir os benefícios tributários do atual patamar em torno de 4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em até 10 anos.
A decisão do governo foi vetar o prazo para que o governo encaminhasse uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) até 31 de março. Colnago explicou ainda que seria uma inconstitucionalidade obrigar o próximo presidente a encaminhar uma PEC. A meta de redução dos benefícios tributários de 4% para 2% do PIB, porém, ficou mantida e o próximo presidente poderá fazê-lo até o fim do exercício.
“O próximo vai propor aquilo que entende que deve ser retirado. É um desejo do governo, mas não deveríamos impor definições e o próximo presidente vai ter essa liberdade”, disse o ministro.
Do R7
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Na noite de quinta-feira (18), Elidevânia Gomes Soares, de 40 anos, foi vítima de um tiroteio no Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim 1, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relatos da própria vítima, ela estava consumindo entorpecentes em frente a uma residência no ramal quando foi surpreendida por criminosos que passaram pelo local disparando indiscriminadamente. Durante o ataque, Elidevânia foi atingida por um tiro na perna direita, que atravessou o membro.
Desorientada devido ao efeito das drogas, a mulher não conseguiu identificar os agressores nem o veículo utilizado por eles.
Após ser atingida, Elidevânia buscou socorro no Bar do Amor, onde foi amparada por clientes que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi relatado como estável.
Apesar do incidente, não houve acionamento da Polícia Militar nem da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil via Copom. As circunstâncias do tiroteio permanecem sob investigação para esclarecer os detalhes do ocorrido e identificar os responsáveis pelo ataque.
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Ytalo Lima de Almeida de 31 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
A ação dos agentes da DHPP da Polícia Civil, ocorreu em uma casa, no Bairro Recanto dos Buritis.
No momento da abordagem, os investigadores da Delegacia de Homicídios apreenderam com o acusado uma arma de fogo, entorpecente, dinheiro, oriundo da droga e aparelhos celulares.
Ytalo Lima passou a ser investigado após exibir armas de fogo nas redes sociais.
Depois de detido o acusado foi encaminhado a sede da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil. Ele foi indiciado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.
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Foto Jhon Silva: Tonny fez o passe para o gol da vitória do Estrelão
Em um jogo muito difícil onde a imposição física foi decisiva, o Rio Branco derrotou o São Francisco por 1 a 0 e manteve a liderança do segundo turno do Campeonato Estadual com 7 pontos. Vitor Hugo marcou o gol da vitória do Estrelão aos 25 minutos do segundo tempo.
Chances dos dois lados
Rio Branco e São Francisco realizaram um primeiro tempo com chances perdidas. Na segunda etapa, os técnicos Vaguinho Santos, do Rio Branco, e Douglas Barboza, do São Francisco, realizaram mudanças para tentar a vitória.
Vaguinho Santos foi mais feliz porque Vitor Hugo saiu do banco para decidir a partida.
Decidir no domingo
Segundo o zagueiro Uberaba, o Rio Branco ficou muito próximo de confirmar a classificação para as competições nacionais na temporada de 2025.
“Estamos próximos, mas não conseguimos. Precisamos descansar e pensar na partida contra o Independência. Os jogos são difíceis e no domingo não será diferente”, avaliou Uberaba.
São Francisco prejudicado
Na reta final da segunda etapa, o volante Joel fez falta no meia Keslley, do São Francisco. O árbitro José Lima não marcou, mas o auxiliar Rener Santos assumiu a responsabilidade marcando. Contudo, errou o árbitro e o auxiliar porque o lance foi dentro da área e o São Francisco foi prejudicado com a não marcação da penalidade.
Fala, Keslley!
“Fizemos mais um bom jogo, mas voltamos a falhar nas finalizações. Poderíamos ter conquistado um resultado melhor contra o Rio Branco. Temos mais duas partidas e mesmo sem chances vamos tentar ganhar os jogos”, disse o meia do São Francisco.
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