Acre
Governador Tião Viana consolida em Brasília avanços para o Acre
O governador Tião Viana fez nesta quarta-feira, 23, em Brasília, a sua primeira grande agenda de 2013, consolidando, com muito sucesso, em vários ministérios, a liberação de mais recursos e a apresentação de novos projetos para ampliar a qualidade de vida da população acreana.
“Foi uma agenda de enorme benefício para o Acre. O estado e o governo encontram, graças a Deus, muito respeito, muita consideração e muita aprovação por parte dos ministros e das equipes técnicas dos ministérios, o que nos permite, em um dia só, ir a vários lugares, obtendo tanto sucesso em favor da nossa população”, assinalou o governador.
Junto com alguns secretários e assessores, Tião Viana se encontrou com três ministros (Saúde, Cidades e Desenvolvimento Agrário) e esteve em oito ministérios e órgãos federais consolidando vários avanços em muitas áreas, numa agenda que começou às 8 e 30 horas da manhã no DNIT e terminou quase às oito horas da noite no Ministério das Minas e Energia. Nesse intervalo, o governador esteve também nos ministérios da Cidade, da Educação, da Integração, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde e do Planejamento.
Acompanhando desde cedo o governador Tião Viana, o senador Aníbal Diniz, vice-presidente do Senado Federal, chegou a ressaltar que foi uma das agendas mais movimentadas que teve na capital federal. “Temos que reconhecer, antes de tudo, o fôlego, a disposição e a energia toda que é empreendida pelo governador Tião Viana”, assinalou Diniz, ao destacar que, ao final da grande jornada desta terça-feira, sentia-se “alegre por ter recebido tantas respostas positivas aos pleitos do governo do Acre”.
“Nós, hoje, avançamos nas áreas de infraestrutura como no saneamento básico, com água e esgoto, em programas como o do Ruas do Povo, na área de crédito para os pequenos produtores e na infraestrutura rural, com a melhoria dos ramais e com suporte energético”, destacou Tião Viana.
Além disso, o governador assinalou os avanços que obteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para concluir este ano a pavimentação da BR-364 e no Ministério da Saúde para consolidar mais recursos para o custeio financeiro das despesas do setor e para reforma e ajuste estrutural de nove unidades dos municípios.
Tião Viana também comemorou a aprovação de 17 escolas para o projeto do Cidade do Povo, que vai zerar o déficit habitacional com 10,2 mil casas para 60 mil pessoas que moram em áreas de risco na capital e as que apresentam renda baixa. O governo do Estado conseguiu a garantia de que poderá iniciar a construção de milhares de casa já a partir das próximas semanas.
“São avanços que só tenho a agradecer a Deus, à presidente Dilma e aos ministros que me atenderam pela sensibilidade, pela generosidade e pela confiança na responsabilidade administrativa, técnica e ética do governo do Acre”, disse o governador ao agradecer ainda o apoio da bancada federal do Estado, mesmo os que não puderam estar presente durante as audiências. Ele agradeceu em especial ao senador Aníbal Diniz, que o acompanhou.
Ao final da agenda, o senador Aníbal Diniz disse que se sentia “muito orgulhoso” de ter, em Brasília, uma representação com esse nível de comprometimento com o povo do Acre. “O Acre vem para cá com projetos, com total disposição para trabalhar e vai envolvendo o governo federal vai fugindo das dificuldades. Nós começamos o dia lá no DNIT cheio de problemas para resolver na BR-364 para a gente garantir sua conclusão até o final deste ano. E o governador está aqui com sua equipe conhecendo as exigências para garantir que a obra seja concluída, para garantir que os trechos que já foram executados há mais tempo sejam recuperados porque todo mundo sabe que as estradas no Acre não tem muita resistência por causa do inverno rigoroso e precisam de reparos depois de certo tempo de pavimentadas”, declarou o senador.
O senador Aníbal Diniz destacou, por fim, o compromisso assumido pelo diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, de iniciar ainda no verão amazônico deste ano a construção da ponte sobre o Rio Madeira ao longo da BR-364, que liga Rio Branco a Porto Velho (RO). Estiveram com o governador em Brasília os secretários Márcio Veríssimo, do Planejamento; Daniel Zen, da Educação; e da Suely Melo, da Saúde, além do diretor-geral do Deracre, Ocírodo Junior, e o diretor do diretor do Depasa, Felismar Mesquita.
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Acre
Aleac aprova Projeto de Lei sobre escolha e atribuições do Comitê de Investimento
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata a respeito, entre outras coisas, da escolha dos membros do Comitê de Investimento, que tem caráter deliberativo.
Cabe ao Conselho examinar e deliberar sobre propostas de investimento, desinvestimento e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados, com base em relatórios elaborados pela Diretoria de Administração e Finanças.
A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Emerson Jarude (Partido Novo) que determina que um dos três membros seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e por dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Gilberto Lira propõe Moção de Aplauso a Grupo Teatral de Sena Madureira
Na sessão desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil), prestou homenagem ao grupo teatral Terra Nossa, uma tradição de 30 anos na dramatização da paixão e morte de Cristo em Sena Madureira. O parlamentar destacou a importância desse grupo para a comunidade local, mencionando: “Esse grupo teatral da Igreja Católica, chamado Terra Nossa, faz uma dramatização da paixão e morte de Cristo há 30 anos”.
O deputado Lira ressaltou a relevância dessa atividade cultural para a cidade, especialmente em momentos cruciais como a Semana Santa, onde a dramatização emociona as famílias locais. Ele enfatizou: “Todos os anos eles fazem a paixão e morte de Cristo lá na nossa cidade, no pátio da nossa igreja”, disse.
Ainda durante seu discurso, o deputado mencionou a origem e os colaboradores fundamentais desse grupo teatral, incluindo o Frei Rinaldo Stecanela, um jovem seminarista que chegou à região nos anos 90 e deixou sua marca ao escrever o texto e implementar essa tradição. O deputado expressou sua admiração, afirmando: “Não podemos esquecer do Frei Rinaldo, que implantou essa ‘sementinha’ e até hoje, toda Semana Santa, esses jovens e pessoas estão lá fazendo essa dramatização”, enfatizou.
A necessidade de um aeródromo no município também foi abordada pelo deputado, evidenciando a importância da infraestrutura para a rápida mobilidade em situações críticas. Ele relatou um caso recente que destacou essa necessidade: “Tivemos a situação de uma criança que passou mal e, se tivéssemos um aeroporto, poderíamos ter proporcionado um atendimento mais ágil. Infelizmente a criança veio a óbito”, lamentou.
Além disso, Gilberto Lira mencionou encontros importantes em Brasília, incluindo a entrega de projetos como o aeródromo, ressaltando o apoio necessário para o desenvolvimento do município de Sena Madureira.
Texto: Mircléia Magalhães Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Clodoaldo Rodrigues destaca avanços após audiência pública e promove diálogo pela segurança
Na sessão desta quarta-feira, 17 de abril, na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) destacou os resultados positivos decorrentes de uma recente audiência pública sobre questões cruciais da Polícia Civil. O parlamentar expressou otimismo quanto às futuras melhorias na instituição.
O deputado reconheceu o apoio recebido dos colegas e autoridades após a audiência, mencionando: “Querendo agradecer aqui os deputados que se fizeram presentes neste importante encontro que realizamos na última segunda-feira. Foi um debate necessário e bastante produtivo com os nossos policiais civis”, disse.
O deputado enfatizou ainda o compromisso do governo estadual em abrir o diálogo com a categoria policial, visando atender às demandas apresentadas. Ele relatou: “O governo ontem, nos afirmou que vai abrir o diálogo com a categoria, ver as pautas que a categoria está planteando, as questões das estruturas, das delegacias, reformas das estruturas. Isso me deixou muito feliz. Nossa audiência está rendendo bons frutos”, complementou.
Rodrigues também anunciou planos para futuras reuniões com a categoria, visando pôr fim à operação padrão no Estado, ressaltando: “Uma reunião junto à categoria precisa ser feita para tratar desse assunto, esse é o próximo passo”, enfatizou.
Ao abordar o papel da polícia na segurança pública, o Deputado Clodoaldo Rodrigues destacou sua dedicação ao diálogo e à busca pela segurança da população: “O que eu puder fazer, o caminho para mim sempre é o diálogo para que a gente possa estar fortalecendo a Polícia Civil”, disse.
O parlamentar encerrou sua fala ressaltando o compromisso em continuar acompanhando as discussões sobre segurança na Comissão de Segurança da Casa.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC