Acre
Gladson apresenta relatório sobre ZPE’s; votação acontece na próxima quarta-feira
Relator do Projeto de Lei 5957 de 2013 na Câmara Federal, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) aguarda para a próxima quarta-feira, 11, a votação do seu relatório com propostas para regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) no país, sendo o Acre um dos dois primeiros distritos a ter sido alfandegado pelo Governo Federal.
Com o objetivo de valorizar o mercado interno da Amazônia Ocidental, o deputado propõe a modificação na legislação através da Emenda onde a receita obtida com a venda de bens e serviços, por empresas instaladas em ZPE’s localizadas na Amazônia Ocidental ou no estado do Amapá, será considerada receita bruta decorrente de vendas de mercadoria e serviços para o mercado externo.
A mudança proposta na Lei atual 11.508/2007, visa a diminuição do percentual mínimo de exportação de 80% para 60%, facultando-se ao Poder Executivo reduzir para até 50%, no caso de pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimentos de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação.
A Emenda apresentada por Cameli visa valorizar a produção do mercado interno da Amazônia Ocidental, apresentando mecanismos verdadeiramente eficientes para as áreas mais distantes do país, e assim impulsionar a economia da região.
“Esta é uma matéria de grande importância para a economia do Brasil e é necessário levar em consideração a urgência dos trâmites da legislação que regulamenta as ZPE’s no Congresso Nacional”, disse Cameli.
Neste caso, Gladson ressalta que as ZPE’s localizadas nessas áreas terão equiparação para todos os efeitos fiscais, das vendas internas destinadas a Amazônia Ocidental e ao estado do Amapá, será considerada exportação para o exterior.
No Brasil, vinte e quatro ZPE’s somam o total de autorizações para funcionamento em vários estados brasileiros, e estima-se que as zonas movimentem cerca de US$ 1 trilhão no mundo.
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Acre
Prefeitura participa de análise do turismo elaborada pelo Programa DEL Turismo

Capital acreana entra na segunda fase do projeto (Foto: Evandro Derze/Assecom)
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), participou, nesta segunda-feira (25), no auditório da Fieac, no Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, da apresentação da análise situacional do turismo da capital, elaborado pelo Programa DEL Turismo.
Por Rio Branco ser a primeira capital do país a trabalhar com o Programa, a capital acreana entra na segunda fase do projeto: a análise situacional.
Nesta etapa, a população é ouvida para saber como o turismo é visto no município e o que precisa ser trabalhado.
Segundo o secretário da SDTI, Cel. Ezequiel Bino, essa apresentação soma ao que a municipalidade já vem fazendo em relação ao turismo. Ele destacou que muito coisa boa ainda vem para essa área.
“Importantíssima para termos um cenário concreto da nossa realidade. A partir daqui, com todos que fazem parte do pleito turístico, por meio da posse dessas informações, começamos a trabalhar. Ver aquilo que precisamos melhorar, potencializar aquilo que já é bom, enfim, traçar
um bom caminho para o turismo local”.
O vereador Samir Bestene parabenizou a prefeitura por protagonizar ações como essa que vem para impulsionar a capital no cenário do turismo.
“O turismo é uma forma de gerar emprego de uma maneira mais rápida, espero que a partir daqui possamos ter outros Fóruns para que essa discussão se torne realidade e possamos fortalecer esse número de pessoas que frequentam nossa cidade, a fim de aumentar o número de turistas em Rio Branco”.
O presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Thiago Higino, explicou que essa é uma etapa preparatória para uma nova página do desenvolvimento social, econômico e, principalmente, sustentável de Rio Branco, através do turismo.
“Hoje, com o DEL a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da SDTI e Conselho, nós vencemos a primeira etapa que, na verdade, é através desse diagnóstico que será possível definirmos os próximos passos para a elaboração do Plano Municipal de Turismo, da marca da cidade, construção do fundo, ou seja, tudo aquilo que vai apontar o nosso principal”.
De acordo com o consultor do DEL Turismo, Estácio Guimarães, a partir dessa análise é possível rever o que precisa ser mais potencializado no turismo local e através disso trabalhar em cima do mapa estratégico do município junto a SDTI e ao Comtur.
“A análise é feita em dois momentos, a gente faz um estudo de todos os dados disponibilizados pelo IBGE, Caged e outros, em cima disso, começamos a trabalhar uma entrevista guiada na qual conseguimos ver se sob seis perspectivas o turismo sendo desenvolvido, que vai desde a questão da gestão do destino, passando pela natureza, cultura e finalizamos pelos modelos de negócio existentes no município”.
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Acre
Sessão solene marca encerramento da Semana Nacional de Trânsito no Acre
O plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi o local escolhido para o encerramento das atividades da Semana Nacional de Trânsito (SNT) no Acre, nesta segunda-feira, 25. A sessão solene contou com a participação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Segurança Pública, da Saúde e representantes de instituições parceiras.

Evento reuniu servidores do Detran, da Saúde, da Segurança Pública e instituições parceiras. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Com início simultâneo em todo o país no último dia 18 de setembro, a SNT é uma atividade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e reúne órgãos de trânsito de todas as esferas em um trabalho de conscientização de motoristas e pedestres para uma nova cultura de paz no trânsito.
“O trânsito funciona como uma cidade, onde cada casa tem sua responsabilidade. A tarefa de fazer das vias locais mais seguros é de todos nós, por isso precisamos sensibilizar todos os que as utilizam. No trânsito, nossa maior escolha precisa ser viver”, lembrou a presidente do Detran, Taynara Martins.

Taynara Martins, presidente do Detran, alertou para a responsabilidades de todos os usuários das vias. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Desde a semana passada, as equipes de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran intensificaram as ações educativas na capital e no interior, por meio das Circunscrições Regionais (Ciretrans). Palestras em escolas, unidades de saúde, empresas, espaços públicos e distribuição de material educativo foram algumas das atividades realizadas.
“O trabalho do Detran é realizado na capital e em todo o interior. Vemos as equipes nas ruas, muitas vezes embaixo de sol e chuva. É um trabalho árduo, mas tudo isso pelo bem maior, que é salvar vidas. O Detran precisa contar com o auxílio de todos nós”, destacou o deputado federal Gerlen Diniz.

Detran homenageou personalidades engajadas na causa do trânsito. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Os acidentes de trânsito ocupam a 8ª posição no ranking das principais causas de mortes no mundo e a 5ª no Brasil. Segundo a organização Mundial de Saúde (OMS), em 75% dos sinistros, há o envolvimento de pessoas do sexo masculino, realidade que precisa mudar o quanto antes, segundo o proponente da Sessão Solene na Aleac, deputado Pedro Longo.
“Nossa ideia em propor uma sessão solene aqui na Aleac é, de fato, chamar a atenção dos nossos condutores para os perigos da imprudência. O poder público tem papel fundamental nesse processo de mudança de comportamento dos motoristas e pedestres, mas cada envolvido no trânsito precisa fazer a sua parte”, afirmou o parlamentar.
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Acre
Prefeitura realiza serviços de melhorias de ruas com operação tapa buracos em Epitaciolândia
A prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria Municipal de Obras, está realizando uma operação tapa buracos em diversas ruas de Epitaciolândia, a priori as principais vias estão sendo atendidas.
Segundo informou o prefeito Sérgio Lopes esses serviços estão sendo possível por causa de uma emenda da então deputada federal Perpétua Almeida que destinou os recursos para a compra dos insumos para corrigir diversos pontos da cidade.
“Estamos realizando essa operação tapa buracos nas principais vias de Epitaciolândia, isso está sendo possível graças a parceria da ex-deputada federal Perpétua Almeida que destinou uma emenda para a compra de insumos para esse serviço”. Destacou o prefeito.
Veja a reportagem em vídeo:
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