Geral
Gladson anuncia convocação de todos os policiais à disposição para enfrentamento à violência
Governador Gladson Cameli anunciou convocação de todos os policiais militares à disposição para fortalecimento do combate à violência Foto: Diego Gurgel/Secom
O governador pregou que o momento pede a união da sociedade e das instituições para superar esta crise vivenciada na Segurança Pública. Cameli esclareceu que não tem medido esforços para reestruturar as forças policiais acreanas e criar um ambiente favorável no que diz respeito a execução de políticas públicas para geração de emprego e renda. Cameli deixou claro que o apoio da população é fundamental para o Acre neste momento.
“Estamos tendo a humildade de reconhecer que existe um problema e estamos pedindo o apoio de todos. Não vamos ficar de braços cruzados esperando que este problema se agrave e estou fazendo o que posso, que é a reestruturação das nossas polícias, estamos preparando um pacote de obras para que possa gerar emprego e renda e, consequentemente, isso ajudará a melhorar os índices de segurança. O que eu quero é chamar a atenção da sociedade para juntos vencer esse mal”, pontuou o governador.
Gladson reforça pedido de ajuda ao governo federal e manda duro recado à criminalidade
Questionado sobre sua postura diante do atual cenário, Gladson foi enfático ao dizer que os criminosos serão tratados com o rigor da lei e que as forças policiais terão todo o apoio jurídico para combater à violência. Favorável ao endurecimento do Código Penal brasileiro, Cameli falou não aceitar que a população conviva com o medo constante e que a campanha “Acre pela Vida” chega para fortalecer as ações no combate à violência.
“Bandido tem que ser tratado como bandido e arcar com as suas consequências, e as pessoas de bem têm que ter o direito de ir e de vir assegurados. Nossos policiais não podem ser punidos por cumprir seu dever e como governador, vou passar a segurança jurídica necessária para que eles possam enfrentar a criminalidade. Eles não podem ter medo de agir por conta das nossas leis e eu não vou esperar o Congresso Nacional acordar para fazer as reformas no nosso Código Penal, que precisa ser atualizado”, frisou.
Gladson levará as principais demandas e pedirá mais apoio ao governo federal para enfrentar à criminalidade Foto: Diego Gurgel/Secom
“Não podemos permitir o que está acontecendo e eu não vou me curvar para essa situação. Não quero mais ver famílias apavoradas e esta campanha “Acre pela Vida” não será apenas para tirarmos fotos. Essa campanha tem que ir no coração de cada um de nós e peço a todos que abracem esta causa. Não estou jogando a responsabilidade em ninguém e tenho assumido esse desafio como chefe de Estado, mas não dá para aceitar que politizem este assunto”, completou.
O governador explicou que o governo federal está ciente da situação e já sinalizou que vai ajudar o Estado. Nesta segunda-feira, 10, Cameli levará as principais demandas debatidas na reunião com membros das instituições envolvidas na campanha “Acre pela Vida”.
“Na próxima terça-feira, será montado o gabinete de situação exclusivamente para o Acre e nos garantiram todo o apoio e já estou indo para Brasília novamente para que após o término dessa reunião, que eles estão sabendo que está acontecendo agora, vamos levar as principais prioridades para que o governo federal comece a agir imediatamente. É uma situação que não podemos esperar mais esperar”, declarou.
Comentários
Unidade prestará suporte em unidades jurisdicionais onde tenha acúmulo de processos conclusos para sentenças, taxa de congestionamento e que tenham juízes afastados por férias e licenças
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instalou nesta sexta-feira, 19, a Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur), para dar suporte as unidades onde magistrados estejam afastados por causa de férias, afastamentos ou que precisem de apoio devido ao volume de demandas. Dessa forma, procura-se garantir a melhoria na produtividade, especialmente nas varas congestionadas.
A Vajur é composta por um grupo de oito juízas e juízes, mas podem ser de até 10, e eles atuarão como suporte em unidades jurisdicionais, apontadas pela Presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), onde possuam acúmulo de processos conclusos para sentença, grande taxa de congestionamento ou com magistrados afastados.
A cerimônia foi prestigiada pela gestão do TJAC, desembargadora Regina Ferrari (presidente) e desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), e por representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a juíza Luana Campos, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, além dos juízes e juízas, servidoras e servidores.
Para a presidente do TJAC é essencial o compromisso das magistradas e magistrados que entram em exercício na unidade para melhorar os serviços prestados, trazendo mais celeridade e produtividade.
“Nós sabemos que pelo caminho percorrido por vossas excelências, aqui vocês trarão essas memórias de toda uma jornada de luta, persistência. Agora vocês estão sendo chamados e muito trabalho os esperam, muitas metas e muito trabalho. Nossa missão como agentes do direito, como servidores é nobre, mas desafiadora. Precisamos promover uma jurisdição mais fraterna e humana esse é o mantra dessa Administração. Por isso, conclamo a todos a se engajar nesse propósito, não vamos ter medo das tarefas desafiadoras, que todos nós juntos vamos superar. Quero juízes e juízes comprometidos para juntos promovermos justiça, porque o ser humano é a única razão de estarmos aqui, para servir o cidadão”, disse Ferrari.
O vice-presidente do tribunal, desembargador Luís camolez, saudou os juízes designados para as unidades e discorreu sobre a necessidade de a magistratura empregar linguagem simples para poder alcançar todas e todos. “É isso que buscamos de vocês: celeridade nas sentenças e emprego da linguagem simples. Esse é o meu clamor, que faço, embasado em resolução do CNJ, aos juízes e juízas que chegaram agora. Temos que ter em mira a produtividade e devemos estar voltados e preocupados com a prestação jurisdicional”, falou o desembargador Camolez.
O corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, comentou que a Vara de Apoio à Jurisdição é a primeira do país com esse perfil e ressaltou que a unidade foi fruto da dedicação da presidente, desembargadora Regina Ferrari, assim como, destacou a importância do trabalho que será executado pela vara que tem competência estadual e vem auxiliar nas demandas.
“O que nós esperamos é a contribuição de todos, dos magistrados, da Administração, de todos que integram o Poder Judiciário, que juntemos esforços para uma boa prestação jurisdicional para aquele que mais precisa, o nosso jurisdicionado”.
Funcionamento
A Vajur é regulamentada pela Resolução n.°306/2023 do Tribunal Pleno Administrativo, tem sede na Comarca de Rio Branco, com competência estadual e as juízas e os juízes de Direito serão designados pela Presidência do TJAC para mandato de dois anos.
Neste momento, a unidade está com oito magistradas e magistrados nomeados para atuarem na unidade, que têm três núcleos:
Núcleo I – substituição de juízes de Direito com afastamento de longo prazo
- Marlon Machado – removido pelo critério de merecimento
- Flávio Mundim – removido pelo critério de merecimento
- Adimaura da Cruz – removida pelo critério de antiguidade
- Evelin Bueno – removida pelo critério de antiguidade
- Fábio Farias – removido pelo critério de antiguidade
Núcleo II – substituição de juízes de Direito em férias ou afastamento de curto prazo
- Guilherme Fraga – removido pelo critério de merecimento
- Carolina Bragança – removida pelo critério de merecimento
Núcleo III – auxílio a outras unidades jurisdicionais
- Ana Paula Saboya – removida pelo critério de merecimento
Durante a ocasião, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Alex Oivane, também assumiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
A expectativa é de que cerca de 109 mil documentos sejam enviados até 31 de maio.
No estado do Acre, até as 17h de hoje, 57.603 documentos foram recebidos pelo sistema da Receita Federal de declarações do IRPF 2024. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, foram entregues 928.364 documentos.
Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata.
Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda.
O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, alerta para a importância de o contribuinte conferir todos os dados de preenchimento da declaração antes do envio do documento.
“Mesmo que o contribuinte opte por utilizar a pré-preenchida, é de fundamental importância que ele faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. As informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante”.
Comentários
O prefeito de Rio Branco, participou, na manhã desta sexta-feira (19), no 4° Batalhão de Infantaria de Selva, da solenidade pelo Dia Nacional do Exército Brasileiro.
O comando militar chegou no Acre em 1907, além da capital, atua nas regiões de fronteira: Plácido de Castro, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, como explica o comandante do 4º BIS, Tenente-Coronel Elmir Xavier.
“A gente também tem a atribuição de combater os crimes transfronteiriços, os delitos ambientais e, logicamente, isso a gente não faz sozinho. Nós temos várias operações, ações com outras agências, outras instituições, outros órgãos de segurança pública. E, obviamente, que não deixa de ser a representação do Estado junto a esses locais mais longínquos que fazem fronteira com outras nações amigas.”
Durante a solenidade foram entregues medalhas de reconhecimento. Novos recrutas receberam o gorro de Selva.
Para o prefeito o Exército Brasileiro tem feito um trabalho muito importante em regiões mais isoladas, por exemplo.
“Se você chega nessas regiões isoladas tem saúde com médico, enfermeiro, ajudando a cuidar da população. Isso é importante. Então o Exército Brasileiro, na realidade, também desempenha uma bela função social aqui na nossa região amazônica. Estou muito feliz em participar desta formatura, porque aqui estão representados diversos municípios onde tem os destacamentos, batalhões. Estou feliz de poder participar de uma formatura que realmente cuide do Brasil, tem a responsabilidade de cuidar do nosso Brasil, que é o nosso Exército Brasileiro.”
Comentários
