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Brasil

Fundo internacional da Amazônia pode levar dinheiro para Venezuela

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Por: gazetadopovo

Durante a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), na última semana, os países amazônicos discutiram a possibilidade de criar um fundo internacional voltado para o bioma. A ideia é que os oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Guiana, Venezuela) possam ter uma quantia a que recorrer para financiar a preservação, defesa e desenvolvimento da região. Para especialistas, contudo, o acesso do ditador Nicolás Maduro a fundos como esse pode “espantar” financiadores.

As discussões sobre preservação da Amazônia são antigas e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem apostado em um papel de protagonista sobre o assunto. Desde que assumiu para seu terceiro mandato, o petista já discutiu a questão do desmatamento na região com diversos líderes globais, incluindo o francês Emmanuel Macron, o rei Charles III e o presidente dos EUA, Joe Biden.

Assumindo esse papel, o brasileiro convocou os oito países amazônicos para discutir estratégias de proteção e defesa na região na última semana, entre os dias 4 e 9 de agosto, durante a Cúpula da Amazônia. No evento, Lula fez questão de reforçar uma antiga estratégia: a necessidade que países ricos ajudem a custear os trabalhos dos países amazônicos para manter a região em pé.

Na prática, trata-se de mais uma ação do presidente Lula para fazer da Amazônia um balcão de negócios e ao mesmo tempo promover sua imagem internacionalmente.

O único ponto positivo do evento foi um esforço para fortalecer as vias de comunicação do Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – visto como uma possível ferramenta para proteger a região contra ingerência estrangeira no campo diplomático.

Países que participaram da cúpula concordaram em assinar a Declaração de Belém – documento com mais de 100 propostas que foi assinado pelos oito países com o intuito de diminuir o desmatamento na região, defendê-la e torná-la mais sustentável.

O documento prevê discussões sobre a viabilidade de se criar um ou mais fundos de caráter transnacional para proteger florestas e a biodiversidade.

Conforme apurou a Gazeta do Povo com fontes do Ministério das Relações Exteriores, ainda que não exista qualquer desenho ou plano mais concreto sobre a criação de um fundo, o desejo é claro. A princípio, a ideia é criar um novo organismo para que países desenvolvidos possam investir e aqueles que compartilham o bioma amazônico possam ter acesso – em uma espécie de franchising do Fundo Amazônia, que já existe no Brasil.

Acesso da Venezuela ao fundo pode deixar países do Ocidente receosos em apoiá-lo

Com todos os países amazônicos tendo acesso ao fundo, especialistas apontam que algumas nações do Ocidente, os principais apoiadores desses organismos, podem ter receio em financiá-lo. Isso porque a Venezuela pode ser uma das beneficiadas.

“Sem sombra de dúvidas a comunidade internacional, principalmente Estados Unidos e Europa, não têm interesse em financiar a Venezuela”, afirma o coordenador de análise política da BMJ Consultores Associados, Lucas Fernandes.

Há mais de dez anos sob comando do ditador Nicolás Maduro, a Venezuela enfrenta uma série de sanções de países europeus e dos Estados Unidos. Devido à preocupação com a ditadura venezuelana e com os crimes cometidos por Maduro contra os direitos humanos, algumas nações passaram a fazer restrições à Venezuela com a intenção de frear o autoritarismo do ditador.

Esses países, porém, são os principais apoiadores das estratégias para preservação ambiental. Recentemente, os Estados Unidos, sob gestão de Joe Biden, anunciou que doaria US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia, do Brasil.

Alguns países da Europa e a própria União Europeia, atuando como bloco, também são grandes investidoras do Fundo Amazônia. Neste ano, o bloco europeu anunciou uma doação de 20 milhões de euros (R$ 108 milhões) para o fundo. Outras nações, a exemplo da Noruega e Alemanha, são algumas das principais financiadores do fundo que sustenta projetos e ações no bioma.

“Neste contexto [em que países do Ocidente são grandes financiadores de fundos para a Amazônia], receber aportes [em que a Venezuela pode ter acesso] pode ser visto como uma maneira de irrigar mais recursos para o governo Maduro. E que, como sabemos, é um ambiente não democrático, possui um Congresso que não atua e uma Suprema Corte que não é autônoma, ficaria difícil de conseguir fiscalizar o uso desses recursos”, explica o especialista da BMJ.

O advogado e doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo Emanuel Pessoa, ainda explica que o acesso da Venezuela ao fundo pode fazer com que as doações possam vir atreladas a “imposições específicas”, a fim de evitar que a quantia seja usada para outras finalidades.

“Levando em consideração as declarações dadas durante a Cúpula, o dinheiro seria aportado em ações de sustentabilidade e desenvolvimento das populações locais. Contudo, isso vai depender muito de quem contribuir para o fundo, pois poderá carimbar o dinheiro com requisitos específicos”, analisa o advogado.

Isso pode ser problemático por potencialmente interferir na soberania dos países. O próprio Brasil enfrenta esse tipo de problemas com o Fundo Amazônia brasileiro pois os recursos são enviados para organizações não governamentais que têm sua própria agenda — que não está necessariamente alinhada com os interesse da população brasileira.

Fundo internacional da Amazônia pode ajudar os países a alcançar metas de preservação

Ainda que a possibilidade de que parte desses recursos possam ser direcionados para a Venezuela, os especialistas não descartam a efetividade de um fundo internacional para países Amazônicos. De acordo com eles, a cooperação e comprometimento entre os membros da OTCA é primordial para evitar o ponto de não retorno do bioma (termo utilizado para indicar o ponto em que a floresta não é capaz de se regenerar).

“Esses fundos podem ser ferramentas muito importantes de financiamento da redução do desmatamento e de emissões nos países da região Amazônica”, afirma o professor e coordenador do Instituto de Física da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Artaxo.

Com mais países envolvidos, a cobrança é maior e, consequentemente, a fiscalização também. Ainda para o especialista, a criação de organismos como esse pode impulsionar os países amazônicos a “se comprometerem a desenvolver uma estratégia comum para se aproveitar da melhor forma esses fundos”.

Os analistas ouvidos pela Gazeta do Povo também ressaltam a necessidade de todos os países amazônicos diminuírem o desmatamento. “De nada adianta o Brasil reduzir as suas emissões se os demais não tiverem esse objetivo. É por isso que, para mim, não há a menor dúvida que é muito importante que todos usem recursos de internacionais para atingir esse objetivo”, pontua Artaxo.

Venezuela deve ficar de fora dos compromissos da Amazônia?

Os analistas dizem acreditar que, em teoria, não é possível deixar a Venezuela alheia dessas discussões. “Se todos os outros países fazem a lição de casa, exceto a Venezuela, poderíamos continuar caminhando para o ponto não retorno da Floresta Amazônica. Portanto, faz parte ter que negociar”, defende o analista da BMJ.

Ainda que a maioria desses países possam discordar em doar dinheiro, mesmo que indiretamente, para a Venezuela, os analistas Lucas Fernandes e o advogado Emanuel Pessoa, defendem que a implementação de uma fiscalização efetiva para acompanhar a designação desses recursos possa ser a saída para atrair financiadores para os países amazônicos.

“Os países tendem a perder interesse caso esses fundos sejam usados para outras finalidades. Portanto é preciso criar um fundo bem amarrado, principalmente no que diz respeito à prestação de contas. Esses países [que têm acesso ao fundo] precisam se comprometer em mostrar como esses recursos estão resultando em diminuição do desmatamento, melhoria da qualidade de vida dos povos amazônicos e dos povos indígenas, por exemplo”, sugere Fernandes.

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Brasil

Crescimento da arrecadação no país alerta sobre aumento no pagamento de impostos

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Em janeiro, o país arrecadou R$ 280,63 bilhões, maior número para o mês em quase 30 anos

Até o último dia de fevereiro, o Impostômetro registrou R$ 643 bilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2024. A ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$ 500 bilhões em 14 de fevereiro, nove dias antes do registrado no ano passado — um aumento de 16,4%.

Em janeiro de 2024 o país teve a maior arrecadação para o mês em quase 30 anos, segundo a Receita Federal, alcançando R$ 280,63 bilhões, com aumento real de 6,67% em relação ao mesmo mês de 2023.

Alterações na legislação e pagamentos atípicos contribuíram para essa alta. Principalmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) — que incide sobre o lucro das empresas — que somaram R$ 91,7 bilhões em janeiro.

Após lei sancionada em dezembro, também houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, contabilizando arrecadação total de R$ 14 milhões e alta de 24,41% em relação a janeiro de 2023.

Já as desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis impactaram negativamente no resultado.

Para onde vai esse recurso?

Os valores arrecadados são utilizados para as despesas primárias — em políticas públicas em saúde e educação, por exemplo — e financeiras — como empréstimos e financiamentos.

De acordo com o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, 75% das despesas primárias do governo federal correspondem à previdência e ao pagamento do funcionalismo, ou seja, o custeio da máquina pública.

O especialista explica os motivos para o aumento na arrecadação, que são basicamente dois.

“Quando tem um aumento na atividade econômica a arrecadação aumenta junto, isso é normal. E segundo porque o nosso sistema tributário está muito baseado em impostos arrecadados a partir do consumo e esses impostos são cobrados sobre o preço, então quando o preço aumenta, a arrecadação também sobe. Resumindo, crescimento econômico mais inflação, isso aumenta a arrecadação”, explica.

Tributos

O Brasil está entre os 30 países que mais arrecadam impostos do mundo e é o que menos dá retorno para a população, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com Ruiz de Gamboa, os valores não correspondem com a realidade.

“A carga tributária já está por volta de 35% da renda total do país, é muito elevada, é a carga tributária da Inglaterra, por exemplo. Nós pagamos um valor alto demais e a tendência é aumentar”, comenta.

O economista Aurélio Trancoso é pessimista em relação ao futuro, já que, segundo ele, o governo vem aumentando impostos cada vez mais e retirando benefícios de empresas e para arrecadar mais.

“O governo federal vem com a ideia de aumentar a arrecadação em cima de impostos. O governo não faz redução de custo, ele infelizmente só trabalha com aumento de receita. Quando você vai fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que olhar as despesas do governo, cortar despesas e não focar em arrecadação. A arrecadação é consequência”, avalia.

Em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos, segundo o IBPT.

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Brasil

‘Até o final de abril, registraremos outro milhão de casos’, alerta médico sobre avanço da dengue

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Sete estados e Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por alta dos casos da doença

Mais de um milhão de casos de dengue foram registrados nos primeiros meses de 2024, além de 214 óbitos e outros 687 ainda em investigação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (29). De acordo com Renato Kfouri, pediatra infectologista e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, o país tem potencial para registrar mais um milhão de casos até abril, além de ressaltar que 90% dos municípios brasileiros possuem foco da doença.

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Brasil

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

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Número de focos no estado chegou a 2.057 no mês passado

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

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