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Cotidiano

Fiocruz deve iniciar produção da vacina de Oxford em 20 de janeiro

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Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

Com a chegada dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) importados em meados de janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz prevê que a produção da vacina AstraZeneca/Oxford no Brasil deve começar no dia 20 deste mês. O imunizante previne contra a covid-19 e já começou a ser aplicado no Reino Unido.

Por meio de um acordo de transferência de tecnologia, o Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, da Fiocruz, que fica na zona norte do Rio de Janeiro, foi preparado para processar o IFA e deve entregar o primeiro milhão de doses ao Ministério da Saúde entre 8 e 12 de fevereiro.

A previsão da Fiocruz é que a produção ganhe maior escala nas semanas seguintes. A partir de 22 de fevereiro, Bio-Manguinhos deve entregar 700 mil doses diárias ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O acordo entre o governo federal, a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas no primeiro semestre de 2021 com ingrediente farmacêutico ativo importado.

No segundo semestre, a Fiocruz vai nacionalizar a produção do IFA, o que permitirá entregar mais 110 milhões de doses ao PNI.

Uso emergencial

A Fiocruz deve apresentar até amanhã (8) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de uso emergencial de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford que o governo negocia para importar da Índia. Representantes da Fiocruz têm uma reunião na agência reguladora nesta tarde para tratar da questão.

Com o pedido protocolado e aprovado pela Agência, o início da vacinação poderá ocorrer ainda em janeiro. Na Índia, as doses da vacina AstraZeneca/Oxford são produzidas pelo Instituto Serum, o maior produtor de vacinas do mundo.

As negociações para a importação estão avançadas e as doses devem custar 5,25 dólares cada uma, o que gera um valor total de cerca de R$ 60 milhões, incluídos os custos com a operação (etiqueta e bula), armazenagem e transporte das vacinas.

Já o registro definitivo da vacina AstraZeneca/Oxford no país continua em avaliação na Anvisa, e a previsão da fundação é que todos os documentos necessários para a aprovação sejam entregues até o dia 15 de janeiro.

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Antônio Aquino é reeleito e vai comandar Federação de Futebol por mais 4 anos

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Antônio Aquino comemorou a vitória em uma eleição bastante disputada

Antônio Aquino venceu Roberto Duarte por 19 a 10 e foi reeleito na tarde desta terça, 31, para mais um mandato no comando da Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC). A votação foi fechada e a imprensa não pode acompanhar.

Primeiras palavras

Após a eleição, Antônio Aquino agradeceu os presidentes de clubes e as pessoas que o apoiaram em uma das eleições mais acirradas da história do futebol acreano.

“Quero agradecer em quem acreditou na sequência do meu trabalho. É um momento de muita felicidade”, declarou Antônio Aquino.

Não soube votar

Segundo informações, o presidente do Vasco, Renato Machado, errou e o seu voto foi anulado.

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Cláudio Peteleco é vice-campeão Europeu de Jiu-Jitsu na Master 4

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O acreano Cláudio Roberto Peteleco conquistou nesse fim de semana em Paris, na França, o vice-campeonato Europeu de Jiu-Jitsu na categoria Master 4 faixas pretas para atletas entre 45 e 49 anos. Na final, Cláudio Peteleco foi derrotado pelo brasileiro Alex Souto.

“O Europeu é uma competição fortíssima e mais cinco mil atletas participaram do torneio em Paris. Conquistei um grande resultado e estou bem satisfeito com meu desempenho. Estava vencendo a final, mas vacilei e fui finalizado com uma chave de perna”, declarou o acreano.

Próximo desafio

De acordo com Cláudio Peteleco, o próximo desafio será uma competição e Guadalajara, no México.

“Quero levar uma equipe com 15 atletas. O jiu-jitsu na Espanha é praticado mais como hobby e não competição. Aos poucos estamos trabalhando essa mudança e por isso quero ter esse time na competição em Guadalajara”, explicou o atleta.

A vida em Málaga

Cláudio Roberto Peteleco deixa o Acre em junho de 2021 e foi morar em Málaga no Sul da Espanha.

“Mudar de vida depois dos 40 não é fácil, mas tenho mais do que esperava em pouco tempo de Europa. A minha família conseguiu uma adaptação. Ainda existe um pouco de dificuldade com idioma e isso é um processo natural”, avaliou Cláudio Peteleco.

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TCE prorroga prazo para gestores enviarem prestações de contas

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

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