Brasil
FHC diz que ‘terceira via não pode ser neutra, tem que polarizar também’
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) – Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Gregory Prudenciano e Jorge Fernando Rodrigues, da CNN
Em entrevista exclusiva nesta segunda-feira (21), o ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB Fernando Henrique Cardoso disse torcer por uma aliança política que dê viabilidade a uma “terceira via” eleitoralmente forte para o pleito de 2022. Segundo FHC, essa opção não deve parecer “neutra” diante das possíveis candidaturas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas tem que saber “polarizar também”.
“E não é só não ser neutro. A terceira via não pode ser uma coisa opaca, neutra, porque aí ganham os polos. Tem que ser uma coisa que polarize também, que chame atenção para as questões fundamentais do país, inclusive da democracia”, afirmou o tucano. “E não é uma pessoa que vai resolver isso, é um conjunto grande, somos nós todos, juntos, que podemos resolver isso”.
O ex-presidente também disse que essa opção eleitoral não precisa, necessariamente, ser encabeçada pelo PSDB, repetindo as palavras ditas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em uma videoconferência realizada no domingo (20).
Fernando Henrique, que no domingo completou 90 anos, disse preferir que o PSDB firme sua liderança nessa busca por um nome forte para 2022, mas afirmou que o partido não pode “menosprezar” outras forças políticas. “É preciso que haja um certo esforço para que haja uma terceira via, senão não existe. Se for do PSDB, muito bem, se não for, temos que nos juntar”, declarou.
Questionado sobre a foto publicada pelo ex-presidente Lula após almoço com FHC semanas atrás, Fernando Henrique disse que respeita “a força do presidente Lula”. “Ele se situa, ele sabe se colocar”, disse o tucano, esperando que também no PSDB surja um nome “que seja capaz de fazer a mesma coisa” que Lula.
“Mas, se não fizer [no PSDB] e o Lula fizer… Em política você não escolhe o adversário, o adversário existe”, disse FHC, para em seguida fazer um aceno ao petista: “Claro que sou do PSDB, sou presidente de honra e prefiro [o PSDB], mas se o Lula for capaz de se expressar de uma maneira, e não havendo outro, o que eu posso fazer?”, disse. Recentemente, Fernando Henrique declarou que, em caso de segundo turno que oponha Lula e Bolsonaro em 2022, optará pelo primeiro nome.
Bolsonaro e democracia
O ex-presidente da República voltou a afirmar que a democracia brasileira não corre, sob Bolsonaro, um risco concreto, e disse não acreditar que o atual presidente esteja “se movendo contra a democracia”. Apesar disso, FHC disse que a situação atual “pode deslizar”.
“Eu, sinceramente, não acredito que o presidente Bolsonaro, que é quem exerce o poder hoje, tenha uma visão de corrupção da democracia, que deseje acabar com a democracia. Mas ele, sem querer, pode… a dinâmica política pode levar a isso”, analisou. Fernando Henrique disse não achar que “Bolsonaro esteja preparando um golpe”, mas ressaltou que golpes “às vezes acontecem, o processo pode levar [a isso]”.
Sobre os militares que trabalham no governo federal, Fernando Henrique afirmou que um eventual “exagero de presença de militares” constitui um risco para a imagem das Forças Armadas “porque pode haver a leitura de que são elas as responsáveis pelo governo”.
Impeachment
Questionado sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro sofrer um processo de impeachment, Fernando Henrique Cardoso disse que o chefe do Executivo “está se arriscando”, sem detalhar a que se referia. O ex-presidente afirmou que não deseja “que se vá por esse caminho” porque impedimentos presidenciais deixam “marcas”.
Além disso, avaliou FHC, não há, no momento, um movimento político forte o suficiente para impor a pauta do impeachment, e as manifestações populares que pedem o impedimento de Bolsonaro ocorridas até o momento “não foram tão fortes assim”.
Lava Jato e Sergio Moro
Antes um entusiasta da operação Lava Jato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ver erros de conduta por parte do ex-juiz Sergio Moro, que deixou o Judiciário para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. Para o ex-presidente, Moro “talvez tenha exagerado ao participar tão intensamente da vida política”.
“Acho que teria sido melhor para ele ficar um pouco mais afastado, não ter exercido cargos políticos”, opinou o tucano. “Eu o conheço pouco, mas eu acho que ele não tem as qualidades necessárias para ser um agente público político”.
De acordo com FHC, Sergio Moro foi “um juiz competente”, e “é melhor guardar a memória de um bom juiz do que a de um político vacilante que não sabe se está aqui ou se está lá, e eu lamento dizer o que estou dizendo”, concluiu.
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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 membros, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.
O comitê foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Entre as atribuições está a de “propor a ampliação de espaço, no âmbito da programação da EBC, para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro”.
Entre os integrantes do comitê devem estar representantes de emissoras públicas, do meio acadêmico, do audiovisual independente e de entidades representativas sociais como direitos humanos, cultura, educação, ciência e tecnologia. O colegiado também terá um empregado da EBC.
Desde dezembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) com participantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da EBC, do antigo Conselho Curador e de entidades representativas dos trabalhadores debate a participação social na empresa e foi responsável por propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. O decreto é fruto desse grupo de trabalho.
Para Octavio Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e relator adjunto do GT de Participação Social na EBC, o Comitê Editorial e de Programação é mais um passo para reconstruir a participação social na EBC e na comunicação pública.
“A regulamentação do comitê, feita hoje, encaixa-se nas propostas feitas por este grupo [de trabalho] e que constarão do relatório de conclusão dos trabalhos. Ainda mais importante, foram debatidas a criação e o fortalecimento de diversas instâncias de diálogo e participação social e o decreto de hoje prevê que o Comitê Editorial e de Programação deverá se articular com essas instâncias constituídas no âmbito da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública.”
Representante do Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal no GT, Pedro Rafael Vilela afirmou que o Comitê Editorial e de Programação da EBC está previsto em lei há cerca de 8 anos e nunca havia sido regulamentado. “Ele foi, na verdade, o pouco que sobrou de participação social desde a extinção do Conselho Curador, em 2016, durante o governo de Michel Temer.”
Para ele, apesar de a regulamentação ser esperada pela sociedade civil como parte de um processo de restauração da participação social na comunicação pública, o Comitê Editorial foi constituído de forma limitada em termos de atribuições e é insuficiente. “Esperamos que se avance agora na composição de um colegiado mais amplo e com capacidade de deliberar e acompanhar a aplicação dos princípios da lei da EBC na programação dos veículos públicos, incluindo aspectos de diversidade e pluralidade, além da garantia de autonomia editorial.“
A secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Maria José Braga, destacou a importância do decreto para que o caráter público da empresa seja efetivo.
“Garantir esse caráter público é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia. Nós esperamos que a partir da publicação desse decreto seja feito de imediato o chamamento para a constituição do conselho.”
Para o Intervozes, que atua pelo direito à comunicação e sua democratização, a participação social nos órgãos de comunicação pública é de fundamental importância e algo que os servidores da EBC têm defendido com afinco desde a extinção do Conselho Curador. “A reafirmação da importância da participação social é importante para a democracia, para a diversidade e para o combate à desinformação.”
Os 11 membros titulares e seus suplentes serão escolhidos a partir de listas tríplices criadas pelas entidades representativas de cada um dos segmentos que deverão compor o comitê.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (24) estabelece ainda que a composição do colegiado deverá garantir equidade de gênero e raça e a participação de todas as regiões do país.
Fonte: EBC GERAL
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O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%). No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.
As mulheres aparecem como 62,6% do total de responsáveis pelos domicilios (3.892.995) e as pessoas negras (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional.
O déficit habitacional absoluto por região é de 773.329 no Norte do Brasil; 1.761.032 no Nordeste; 499.685 no Centro-Oeste; 2.433.642 no Sudeste e 737.626 na região Sul.
Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano.
“A gente teve um período recente sem política pública de moradia, houve a crise sanitária e econômica, muitas famílias ficaram sem renda. O principal componente do déficit habitacional é o ônus excessivo por aluguel, as famílias que gastam mais de 30% da sua renda com aluguel. Essas famílias são a maioria das que integram esse déficit, têm necessidade de uma nova moradia”, disse a diretora executiva da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite. “A gente precisa de política pública continuada com aumento de renda, além de ter investimento em infraestrutura das casas”.
A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico.
Fonte: EBC GERAL
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Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada. 
A Polícia Federal (PF) informou que os nove corpos serão enterrados em cerimônia laica, promovida pelas instituições que participaram do resgate, entre eles a Marinha, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica do Pará, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil de Bragança, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
“O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, possa ser exumado e sepultado em outro local”, disse a PF em nota.
A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.
Para a PF, o destino da embarcação era as Ilhas Canárias, na Espanha. O arquipélago espanhol é usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. A estimativa é que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo do barco, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.
No barco, foram encontradas ainda 25 capas de chuva e diversos objetos, entre eles, 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.
A polícia afirmou ainda que mantém contato permanente, via Interpol, com entidades internacionais, enquanto a perícia é feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.
Fonte: EBC GERAL
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