Acre
Exposição ‘5 Décadas do Judiciário Acreano’ é aberta em Brasileia
Mostra traduz os propósitos da atual Administração ao constante aperfeiçoamento do trabalho e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
A exposição ‘5 Décadas do Judiciário Acreano’, que retrata parte da história da Justiça Estadual, foi aberta nesta quarta-feira (18), na Comarca de Brasileia, no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira. A cidade fronteiriça, distante 232 quilômetros de Rio Branco, é a segunda a receber a atividade, que possibilita à comunidade conhecer os desafios e avanços enfrentados pelo Judiciário desde sua fundação.
O evento foi aberto pelo vice-presidente, em exercício, desembargador Pedro Ranzi, que na ocasião representou a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim. Ele destacou a necessidade da união entre os órgãos, pelo fato de todos estarem interligados no sistema para a prestação jurisdicional.
“Essa exposição mostra, além da fundação do Judiciário Acreano, um pouco da história do Acre. Retrata nossos serviços e o muito que temos a prestar. Um fato importante, que merece destaque, é o Planejamento Estratégico, pois nos deu melhor profissionalismo e resultados, não somente nas sentenças, mas nas reintegrações e ações sociais”, comentou o vice-presidente, em exercício.
O desembargador salientou, ainda, que não são apenas processos trabalhados no Judiciário Acreano, mas os dramas das pessoas e, por essa razão, o Tribunal tem o papel de resolver o conflito e trazer a integração dos demais órgãos.
Na solenidade, o diretor do Foro da Comarca de Brasileia e juiz de direito, Clóvis Lodi, convidou toda a sociedade para o evento e para conhecer a história do Judiciário Acreano, no que tange à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos.
“É uma história emocionante. Muitos desses personagens largaram família e tudo lá fora para desbravar essa terra. Ajudaram na construção do Judiciário que temos hoje. Fico orgulhoso e honrado disso”, enfatizou.
À sociedade
A mostra traduz os propósitos da atual Administração ao constante aperfeiçoamento do trabalho e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
O processo de documentação e de memória revela ainda a defesa da transparência na gestão pública e da democracia, com acesso aos bens culturais e aos conhecimentos da Justiça Acreana por parte da comunidade em geral.
Em cada edição da atividade, imagens e textos são apresentados em painéis, além de um documentário, mostrando a instalação da Justiça no Território do Acre, no ano de 1963, quando foi promulgada a Constituição do Estado do Acre, após a escolha do primeiro governador eleito, José Augusto de Araújo, e dos deputados estaduais constituintes.
A iniciativa faz parte do Convênio nº 799492/13, firmado com o Ministério da Cultura (Governo Federal), e a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), do Executivo estadual.
A exposição ‘5 Décadas do Judiciário Acreano’ ainda percorrerá cinco municípios. Seu lançamento ocorreu em Xapuri, no mês passado. Em Brasileia, a atividade segue até o dia 4 de maio.
Convidados
Na abertura, os prefeitos dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia, Fernanda Hassen e Tião Flores, parabenizaram, respectivamente, pela atividade, e destacaram parcerias e avanços do Tribunal.
O conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Quintanilha, ressaltou ouvir muitos elogios da Justiça Acreana nas instâncias superiores e também parabenizou os magistrados e servidores que procuram fazer o melhor para a aplicação da verdadeira justiça.
Um morador antigo de Brasileia, Epaminondas Souza, conhecido em toda a região por ter sido um grande comerciante, falou um pouco sobre a partes rústicas da história do Acre e lembrou ainda do juiz Evaldo Abreu de Oliveira (in memoriam).
Comentários
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
Comentários
