Acre
Everaldo Gomes recebeu Flaviano Melo e representante do DNIT para solucionar problemas de Avenidas
Os trabalhos de tapa buracos na Av. Rui Lino vai começar daqui alguns dias e Av. Manoel Marinho será analisada pessoalmente pelo superintendente do DNIT
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
O prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes recebeu em seu gabinete no início da noite dessa sexta-feira, 22, o deputado federal Flaviano Melo (PMDB) e o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, João Bosco, para resolver os problemas de recapeamento das Av. Rui Lino e Manoel Marinho Monte que liga a BR 317.
Alguns secretários municipais e vereadores da base de apoio do prefeito estiveram presentes na reunião e fizeram perguntas importantes sobre as Avenidas que vem preocupando a população e principalmente os comerciantes.
O deputado Flaviano Melo pediu para o representante do DNIT explicar qual a situação que se encontra hoje os trabalhos que vem sendo realizados na BR 317 e se as Avenidas seriam contempladas.
O representante do DNIT no Acre, João Bosco esclareceu que a empresa vem realizando os serviços de recuperação da BR e que dentro de alguns dias estará chegando a Avenida Rui Lino com o serviço de tapa buraco.
“Os serviços estão sendo realizados e como é feito por etapa os trabalhos de tapa buraco chegarão ao município dentro de poucos dias. Afinal, estamos no inverno e queremos garantir um serviço de qualidade. A empresa garantiu que vai fazer os serviços de tapa buracos como os que estão sendo feito na BR, até a chegada da equipe para fazer os trabalhos de recuperação total da Av. Rui Lino”, disse Bosco.
O prefeito Everaldo Gomes perguntou ao representante do DNIT o que poderia ser feito pelo órgão na Av. Manoel Marinho Monte.
Bosco explicou que somente poderia fazer o mesmo serviço na Avenida caso não houvesse o projeto de duplicação, tendo em vista que os trabalhos não foram feitos por conta do DNIT encontrar duplicidade de convênio.
“A situação é complicada, tendo em vista que uma etapa da Avenida vem sendo trabalhada por meio de convênio com o Ministério da Defesa e de acordo com as informações a segunda etapa deve ser liberada nos próximos dias. Se fizermos algum tipo de serviço podemos ser penalizados, assim como o município, mas vendo a situação da Avenida, vou externar os fatos ao superintendente do DNIT e pedir sua vinda a Brasiléia para conferir de perto a situação e encontrar uma forma de realizar um serviço que melhore as condições vivenciadas hoje pela
população e para quem transita pela Estrada do Pacífico passando por Brasiléia”, argumento João Bosco.
Para o prefeito é preciso encontrar uma forma de melhorar a situação da Avenida tendo em vista que os principais prejudicados são os comerciantes e a população da região, além do tráfego de veículos.
“Esperamos que o João Bosco consiga nos trazer o superintendente do DNIT para ver de perto a situação do município e a precariedade das Avenidas que ligam a BR 317. Temos que encontrar uma forma de contemplar a população com os serviços de tapa buracos pelo menos, até que as obras de duplicação sejam realizadas”, disse o Prefeito.
Flaviano Melo disse que vem intermediando as conversas com o DNIT tendo em vista a situação que se encontra as Avenidas de Brasiléia.
“Esperamos que o DNIT veja com atenção essa questão das duas Avenidas de Brasiléia, afinal são ligações da BR 317. A duplicação que locamos emendas parlamentares está sendo viabilizada, mas que ainda leva um tempo, e enquanto isso estamos procurando um serviço do órgão que melhore esse trecho da Manoel Marinho Monte”, destacou Flaviano.
O projeto da Avenida Manoel Marinho Monte e seus problemas deixados por antigas gestões.
Entenda:
A população ainda não sabe, mas o projeto de duplicação da Avenida Manoel Marinho Monte foi realizado pela antiga gestão da Prefeitura de Brasiléia com o apoio dos parlamentares, Gladson Cameli, Flaviano Melo e Márcio Bittar que locaram emendas.
A grande problemática é que o projeto elaborado pela antiga gestão visou somente duplicar a Avenida, e esqueceu-se das demolições de residências, comércios e igrejas que vem causandoum grande transtorno e questionamentos.
“Temos imóveis que devem ser retirados alguns metros da área que contempla a duplicação e o projeto feito pela antiga gestão não incluiu as indenizações e soluções para esse tipo de problema que acaba surgindo. Por isso, estamos encontrando dificuldades até mesmo de licitar as próximas etapas, tendo em vista que não se duplica a Avenida sem haver uma negociação com os proprietários de imóveis que estão dentro do perímetro de construção.
Uma situação complicada e que o município não tem condições de arcar com esse problema sozinho”, informou Everaldo Gomes.
O representante do DNIT se colocou a disposição do município de Brasiléia e informou que na próxima semana apresentará notícias que esclarecerá realmente quais os procedimentos a serem tomados pelos órgãos e o município.
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Acre
Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC
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