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Entenda rejeição do mercado às mudanças na alíquota do IOF

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, revelou ter receio de que os investidores interpretassem a medida como controle do fluxo de capitais, apesar de o texto não prever expressamente isso.

O controle de capitais é a forma de o governo direcionar a entrada ou a saída do país de recursos estrangeiros ou nacionais, como investimentos e empréstimos, podendo ser usado para reduzir riscos à estabilidade da moeda local ou para políticas de industrialização.

O Ministério da Fazenda (MF) não apresentou o decreto do IOF como uma medida de controle de capitais, mas sim como uma forma de padronizar as alíquotas de IOF para aproximar, para as pessoas jurídicas, a carga do imposto cobrada de pessoas físicas.

A medida visou também contribuir para alcançar a meta fiscal do governo definido pela regra do arcabouço. “As mudanças somam esforços para o equilíbrio fiscal, focando na uniformização e correção de distorções”, justificou o ministério, em nota.

A China é um exemplo que costuma ser lembrado de país com forte controle de capitais. O economista Pedro Faria explicou à Agência Brasil que esse instrumento é usado para limitar, direcionar e selecionar os capitais que se quer privilegiar e aqueles que se quer evitar, desencorajando ou impedindo determinadas operações.

“Normalmente, é muito voltado para o controle dos fluxos mais especulativos, que entram para ficar pouquíssimo tempo no país ou saem para ficar pouquíssimo tempo fora do país, com objetivo de construir um investimento especulativo de curtíssimo prazo”, disse.

Um exemplo de abertura do controle de capitais citado pelo especialista, e tomada no governo anterior, foi o fim da obrigação do exportador no Brasil manter no país os recursos obtidos com a venda no exterior.

“Você mantém esses recursos lá fora e isso gera menos demanda por reais aqui no mercado de câmbio local, desvalorizando o real. A desvalorização do real tende a causar mais inflação, o que pressiona o Banco Central a aumentar juros para atrair mais capitais”.

Estabilidade da moeda

O professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Elias Jabbour, destacou à Agência Brasil que o controle de capitais é fundamental para reduzir a volatilidade da moeda ─ isto é, movimentos abruptos de queda ou de alta em curtos períodos de tempo.

“Com um maior controle de capitais, o preço do dólar em relação ao real não varia tanto de forma a não prejudicar expectativas futuras de investidores privados. Ele também blinda a política monetária, permitindo uma taxa de juros mais adequada com cada momento, sem nos preocuparmos tanto com o fluxo de entrada e saída de dólares”, disse.

Segundo a consultoria MoneYou, o Brasil tem a terceira maior taxa de juros real do mundo, ficando atrás apenas da Turquia e da Rússia. Os juros altos são criticados por reduzir os investimentos em produção e contraírem a economia. Já o BC defende a atual taxa para conter a inflação.

Mercado financeiro

Os agentes do mercado financeiro – representados por empresas de investimentos, de gestão de ativos e de fundos que trabalham nas bolsas de valores – rejeitam qualquer controle no fluxo desses recursos e pressionam o governo contra medidas como a que aumentou o IOF de 0% para 3,5% de investimentos de fundos brasileiros sediados no exterior.

O professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Elias Jabbour, afirmou que o mercado financeiro ganha muito com o livre fluxo de capitais, em especial, com a especulação cambial, que é o lucro obtido com compras e vendas de curtíssimo prazo de real e dólar, aproveitando o sobe e desce do valor da moeda brasileira em relação à norte-americana. As compras e vendas motivadas por essa busca impactam o próprio valor da moeda, aumentando a volatilidade.

“Evidentemente, existem questões ideológicas, pois o mercado financeiro defende que o fluxo livre de capitais é melhor para o Brasil se manter como exportador de commodities [matérias-primas brutas]. Isso porque o controle de capitais é instrumento de política industrial e o mercado financeiro é contra política industrial porque demanda intervenção do Estado na Economia”, avalia.

Poucas horas após o anúncio do aumento do IOF para fundos no exterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás após críticas do mercado financeiro.

O especialista Pedro Faria, por sua vez, ponderou que o mercado financeiro não gosta de restrições, “da mesma forma que motoristas não gostam quando você impõe uma restrição de velocidade e não veem que isso pode ter um benefício de longo prazo”.

Para o economista, o IOF poderia ser usado para conter fluxos de capitais especulativos de curtíssimo prazo. “Isso é um tipo de restrição à atuação desses agentes, mas, a meu ver, tem ganhos públicos para o país”, disse.

As mudanças no IOF foram amplamente rejeitadas pelas lideranças do Congresso Nacional, que deram prazo para o governo apresentar alternativas, o que pode afetar gastos sociais em saúde, educação e assistência social.

Industrialização

O controle de capitais costuma ser utilizado também para induzir a industrialização do país. Especialista no desenvolvimento econômico chinês, Elias Jabbour contou que o Estado asiático usou o controle de capitais para que os investimentos estrangeiros estivessem vinculados à produção de bens e serviços.

“A abertura do controle de capitais é um chamativo para que um país como o Brasil se transforme num paraíso fiscal de dimensões continentais, enquanto que o controle de fluxos capitais induz investimentos produtivos em detrimento da especulação. Ele é um instrumento para políticas industriais”, comentou.

O economista Pedro Faria destacou que o Brasil, hoje, pratica a tributação e o registro de entrada de capitais, o que representa algum controle, mas avalia que a situação atual é “bem mais aberta que o adequado, tanto que temos uma taxa de câmbio muito volátil”.

“Temos que ter mais restrições para capitais de curtíssimo prazo. Tem que incentivar a permanência de capitais aqui, mesmo que isso venha ao custo de a gente não atrair tantos capitais de curtíssimo prazo. A gente dá preferência para capitais que vêm para serem investidos em produção, na compra de ativos de longo prazo”, defendeu.

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Balão de ar quente pega fogo e cai em SC; 8 morrem e 13 ficam feridos; veja vídeo

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Acidente aéreo ocorreu na manhã deste sábado em Praia Grande; sobreviventes foram hospitalizados e causas do incêndio são investigadas

Um balão de ar quente com 21 passageiros a bordo pegou fogo em pleno voo e caiu na manhã deste sábado (21) em Praia Grande, no sul de Santa Catarina. O acidente resultou em 8 mortes e deixou 13 feridos, que foram levados às pressas para hospitais da região.

Detalhes do acidente:
  • As vítimas estavam no passeio quando o balão incendiou-se no ar antes de cair

  • O estado de saúde dos sobreviventes ainda não foi divulgado pelas autoridades

  • Equipes de resgate trabalharam no local para prestar socorro às vítimas

Investigações em andamento:

As polícias Civil e Militar, junto com peritos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), já iniciaram as investigações para apurar as causas exatas do acidente. Este é considerado um dos mais graves acidentes com balões ocorridos no país nos últimos anos.

O local do acidente foi isolado, e as operações de resgate continuam no final da tarde deste sábado. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada, aguardando a notificação dos familiares.

Veja vídeos:

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Governo do Estado, Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Logistas lançam primeira edição das Olimpíadas de Educação Financeira

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Os vencedores da primeira edição das Olimpíadas de Educação Financeira serão anunciados em novembro de 2025

Lançamento das olimpíadas de educação financeira no Auditório da Associação Comercial, na Avenida Ceará. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) é parceiro da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Branco (CDL) e Associação Comercial (Acisa) no projeto Olimpíadas Escolares de Educação Financeira, lançado nesta sexta-feira, 20, com o objetivo de incentivar os jovens a se envolverem ativamente com a temática de gestão das finanças, oferecendo conteúdo para auxiliá-los no empoderamento financeiro, preparando-os para os desafios da vida adulta, com foco na redução e combate à cultura do endividamento, que atualmente atinge 80% da população brasileira, conforme dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil.

A olimpíada financeira contatará com estudantes do 6º ao 9º ano, de cinco escolas públicas da rede estadual e cinco escolas particulares, que estarão disputando R$ 280 mil em aplicações financeiras. Instituições interessadas em participar da competição devem se inscrever pelo link, que será disponibilizado a partir das 8h do dia 23 de junho, no site www.cidadaniaempreendedora.com.br.

Os primeiros colocados em cada uma das séries (6º, 7º, 8º e 9º ano) receberão um prêmio de R$30 mil. O segundos colocados R$ 20 mil e os terceiros colocados R$10 mil. Também serão contemplados com R$ 10 mil os três professores responsáveis pelos estudantes vencedores de cada série. As escolas vencedoras, receberão um troféu.

Estarão habilitadas a participar das Olimpíadas, as cinco primeiras escolas públicas e as cinco particulares que primeiro realizarem a inscrição. Portanto, o critério será a ordem de preenchimento e envio do formulário. A equipe organizadora irá informar as instituições que conseguirem habilitação para participar da competição

No ato da inscrição, as escolas devem informar o nome dos professores que serão responsáveis por acompanhar os alunos. Eles receberão orientações sobre o uso das cartilhas. As cartilhas serão base para as aulas, que devem ser ministradas nos meses de agosto e setembro, bem como para a elaboração das questões das provas, que acontecerão em outubro. Os vencedores da primeira edição das Olimpíadas de Educação Financeira serão anunciados em novembro de 2025.

Secretário de Educação destaca o empenho e o comprometimento do governo do Estado em preperar bem as gerações futuras nessa questão. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, ressaltou a importância do projeto voltado para jovens, em todas as escolas do sexto ao nono ano, com um trabalho muito específico a esses público. “Estamos fazendo um trabalho que vai olhar para as gerações no futuro, porque suas formações, com consciência para administrar bem suas finanças, ou seja a educação financeira é o caminho para mudar o quadro caótico de endividamento que ora se apresenta”.

Marcelo Moura, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Branco esclarece que, o Movimento Cidadania Empreendedora formatou, nos últimos dois anos um material de excelência, com bastante conhecimento, aplicável a essa faixa etária, a ser utilizado dentro das escolas, com a ajuda dos próprios professores, no período de agosto e setembro. “Quero agradecer a parceria do governo do Estado, que foi essencial para que isso acontecesse. O Movimento Cidadão Empreendedor já vem trabalhando há dois anos para que agora ocorra a Olimpíadas de Educação Financeira e hoje o projeto é uma realidade”.

O associativismo deve contribuir para um futuro melhor e a Associação Comercial está comprometida com esse projeto de formar cidadãos mais conscientes, com uma educação financeira que vá além de elaborar planilhas. “Despertar outro nível de entendimento, com possibilidade de formar cidadãos empreendedores”, enfatizou a presidente da Associação Comercial Patrícia Dossa.

Marcelo Moura, presidente da DCL, agradeceu o apoio do governador Gladson Camelí para que o projeto esteja acontecendo agora. Foto: Ingrid Kelly/Secom

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Israel afirma ter matado comandante veterano do Irã em ataque

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Israel afirmou no sábado (21) ter matado um comandante veterano iraniano enquanto os dois países trocavam ataques, um dia depois de Teerã afirmar que não negociaria seu programa nuclear enquanto estivesse sob ameaça e a Europa tentasse manter as negociações de paz vivas.

Saeed Izadi, que liderava o Corpo Palestino da Força Quds, o braço internacional da Guarda Revolucionária Iraniana, foi morto em um ataque em um apartamento na cidade iraniana de Qom, disse o ministro da Defesa israelense, Israel Katz.

Chamando o assassinato de “uma grande conquista para a inteligência israelense e a Força Aérea”, Katz afirmou em um comunicado que Izadi havia financiado e armado o grupo militante palestino Hamas antes de seu ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza.

A Guarda Revolucionária afirmou que cinco de seus membros foram mortos em ataques a Khorramabad, de acordo com reportagens da mídia iraniana que não mencionaram Izadi, que estava nas listas de sanções dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mídia iraniana comunicou no sábado que Israel atacou um prédio em Qom, com relatos iniciais de um jovem de 16 anos morto e dois feridos.

Além disso, a agência de notícias iraniana Fars informou que Israel também atacou a instalação nuclear de Isfahan, uma das maiores do país, mas não houve vazamento de materiais perigosos.

Ali Shamkhani, um aliado próximo do líder supremo do Irã, disse ter sobrevivido a uma investida israelense. “Era meu destino ficar com um corpo ferido, então fico para continuar sendo a razão da hostilidade do inimigo”, disse ele em uma mensagem veiculada pela mídia estatal.

Na manhã de sábado, o exército israelense alertou sobre um bombardeio de mísseis vindos do Irã, acionando sirenes de ataque aéreo em partes do centro de Israel, incluindo Tel Aviv, bem como na Cisjordânia ocupada por Israel. Não houve relatos de vítimas.

Programa nuclear do Irã

Israel começou a atacar o Irã em 13 de junho, alegando que seu inimigo de longa data estava prestes a desenvolver armas nucleares. O Irã, que afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos, retaliou com ataques de mísseis e drones contra Israel.

Supõe-se amplamente que Israel possua armas nucleares. O país não confirma nem nega.

Os ataques aéreos israelenses mataram 639 pessoas no Irã, de acordo com a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos, uma organização de direitos humanos com sede nos EUA que monitora o Irã. Entre os mortos estão o alto escalão militar e cientistas nucleares.

A NOURNEWS do Irã divulgou no sábado o nome de 15 oficiais e soldados da defesa aérea que, segundo ela, foram mortos no conflito com Israel.

 

Fonte: CNN

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