Brasil
Entenda pacto dos Três Poderes contra o feminicídio lançado nesta 4ª
Os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — lançaram, nesta quarta-feira (4/2), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa permite que o órgãos atuem de forma integrada para promover ações de combate à violência contra a mulher.
Entre os objetivos do acordo, está a promoção de ações para garantir o cumprimento de medidas protetivas; o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência; e a divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e meninas.
Também prevê medidas conjuntas para garantir tratamento igualitário entre homens e mulheres nos Três Poderes e a prevenção à violência nas redes sociais e ambientes digitais, entre outras diretrizes.
Após a assinatura do pacto, o governo deve publicar um decreto para instituir o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, com representantes das três esferas para desenvolver, articular e monitorar medidas vinculadas à iniciativa.
O pacto é assinado pelas seguintes autoridades:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República;
- Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal;
- Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados;
- Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal;
- Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República;
- Marcos Antônio Paderes Barbosa, defensor público-geral em exercício.
União contra o feminicídio
Durante o lançamento do pacto, em um evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4/2), o presidente Lula afirmou que “cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”.
“É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência. É preciso deixar bem claro: qualquer sinal de maus-tratos na rua, gritos na vizinhança, abusos e intolerância no ambiente de trabalho, cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”, destacou Lula.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou a alta no número de feminicídios registrados no país. “Eu não tenho dúvidas de que, dentro do Congresso Nacional, estaremos prontos para agir juntamente com o poder Judiciário nas respostas que não podemos mais esperar. As entregas estão atrasadas, porque a nossa sociedade não admite mais viver com números que chegam a nos envergonhar”, disse o político.
O titular do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a união das instituições contra o feminicídio. O ministro Edson Fachin, por sua vez, ressaltou o papel do Estado na prevenção de crimes contra as mulheres. “O Estado deve evitar que as mulheres morram e garantir que vivam com dignidade, autonomia e liberdade”, frisou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um homem fugiu pela janela de um apartamento no terceiro andar de um prédio residencial após uma discussão na noite de domingo (8/2) em Maringá (PR). O momento da “fuga” foi registrado em vídeo e repercutiu no condomínio do prédio e nas redes sociais.
Segundo informações apuradas pela reportagem do GMC Online, parceiro do Metrópoles, o rapaz teria contratado um programa, mas, no momento do pagamento, não tinha dinheiro para quitar o valor combinado. Diante da situação, houve discussão e gritaria no interior do apartamento, o que alertou moradores do condomínio.
Leia a reportagem completa e veja o vídeo em GMC Online.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Após visitar o pai, Jair Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente enfrentou uma noite difícil em razão de “condições crônicas de soluço”, que teriam persistido durante toda a madrugada desta quarta-feira (11/2). Bolsonaro encontra-se preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. “Não sei de onde o velho tira forças”, escreveu na rede social X.
Na publicação, Carlos demonstrou preocupação com o risco de broncoaspiração, mencionando a possibilidade de agravamento do estado de saúde do pai.
Carlos declarou que o pai está nessas condições há mais de seis meses. “Como filho, dói. Como brasileiro, inquieta. A sensação de impotência é grande, mas maior ainda é a convicção de que nenhum país se fortalece quando a covardia substitui o respeito às garantias constitucionais e à dignidade”, escreveu.
Ele também criticou as condições do ex-presidente no presídio. “A rotina imposta a ele e a outros presos políticos é desumana. Independentemente de posições ideológicas, o Brasil precisa reencontrar equilíbrio, serenidade e confiança nas instituições”, defendeu.
Por fim, o filho agradeceu pelas manifestações de apoio. “Eu sinceramente não sei de onde o velho tira forças. Mesmo diante das dificuldades, ele se mantém firme pelo que acredita e pelo Brasil que defende. Obrigado a todos pelas considerações e pelo carinho de sempre para com ele. Mais um dia que segue”, ressaltou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Em um manifesto divulgado nessa terça-feira (10/2), a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) do Congresso Nacional alerta que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 pode provocar colapso econômico e social no Brasil.
O presidente da FPMAQ, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), diz: “Estamos diante de uma discussão extremamente sensível. Um projeto que, em tese, nasce com a intenção de melhorar a vida do trabalhador pode, na prática, gerar efeito oposto: fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade. Não podemos tratar um tema dessa magnitude com populismo ou pressa eleitoral”.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o projeto da jornada 6×1, que estava parado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, para dar início à tramitação do texto.
Motta também afirmou que a proposta está entre as principais prioridades da Câmara para este ano e que a PEC deve ser votada até maio, no plenário da Casa.
A proposta, de autoria de Erika Hilton (PSol-SP), sugere a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição fixa o limite em 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.
Além disso, antes de enviar o texto, o dirigente da Casa apensou uma outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao texto.
Resistência
A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição ao governo no Congresso Nacional. O principal argumento é o de que a proposta pode prejudicar empresários.
A tramitação do projeto também é vista como um gesto de Motta ao governo e pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL