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Acre

Empresários pedem mais ajuda ao governo do Acre

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O setor comercial e de serviços entrou em campo na noite de quinta feira (10) na sede da Associação Comercial do Acre (ACISA) para pedir mais flexibilidade à equipe econômica do governador Sebastião Viana e aos bancos públicos. Com a falta de faturamento e sem capital de giro – crise provocada pela Cheia do Rio Madeira que se prolonga por mais de 40 dias – uma lista grande de reivindicações foi apresentada à nova secretária da fazenda, Flora Valadares. Nem mesmo as linhas de créditos apresentadas pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia, aliviou os ânimos de micros e grandes empresários. “A choradeira pode ser ainda maior”, analisou o presidente da ACISA, Jurilande Aragão.

A explicação é simples. Não se tem dimensão ainda de quanto tempo a BR 364 permanecerá restrita e dos efeitos que serão causados após a enchente. Por outro lado, a cada dia, empresários e comerciantes sentem o aumento do endividamento com o não pagamento de dívidas vencidas e vincendas.

Propostas e boa vontade não faltas. Além do que está garantido pelo governo do Acre com a assinatura do primeiro decreto de situação de emergência, a secretária Flora Valadares assumiu o compromisso de estudar o parcelamento dos impostos cobrados por mercadorias que já entraram no mercado nos meses de outubro, novembro e dezembro.

“Essa fatura está pesando no nosso bolso porque os vencimentos estão sendo cobrados agora, no momento da crise, em que não estamos faturando”, disse João Batista.

Empresários e comerciantes que contraíram empréstimos em 2012 (quando o estado sofreu a maior alagação dos últimos anos), querem a flexibilização das parcelas da Linha PER Brasil e o diferimento do ICMS na importação dos produtos vindos do Peru.

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Sem ter sentado direito na cadeira deixada pelo ex-secretário Mâncio Lima Cordeiro (exonerado para concorrer às eleições), a nova secretária de fazenda, Flora Valadares, foi econômica nas palavras. Lembrou-se do ciclo vivido na época de seus pais, quando a rota fluvial era uma das mais importantes para a economia do Estado e disse que “a atual situação precisa ser enfrentada”.

Dois atos estão garantidos pelo governo do Estado. O que considerou a situação de emergência declarada pelo Decreto Estadual nº 7.093, de 26 de fevereiro de 2014, e o alagamento da BR-364 pelo Rio Madeira que tem ocasionado dificuldades no transporte de cargas destinadas ao estado, prorrogando o parcelamento do ICMS; e o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, também denominado de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visando a quitação de débitos fiscais relacionados com o ICMS, vencidos até 31 de dezembro de 2013, que será pago, de acordo o decreto, em parcela única, com redução de noventa por cento das multas punitivas e moratórias e de setenta por cento dos juros de mora, desde que pago até 30 de junho de 2014.

“O ICMS antecipado, devido pela aquisição interestadual de mercadorias e bens no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2014, deverá ser recolhido a partir de 2 de junho de 2014”, leu a secretária.

SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – Questões mais pontuais como o parcelamento dos impostos cobrados por mercadorias que já entraram no mercado nos meses de outubro, novembro e dezembro e a linha PER Brasil, dependem da aprovação pela Defesa Civil Nacional, do Decreto de Calamidade Pública assinado pelo governador Sebastião Viana na última quarta-feira (8).

Como explicou a secretária adjunta de fazenda, Lilian Marques, o governo esbarra também na legislação eleitoral que não permite a nenhuma secretaria dar incentivos fiscais a não ser em situações de emergência ou calamidade pública. O esclarecimento foi feito durante um dos debates mais fortes do encontro que tratou sobre a substituição tributária.

“Substituição tributária é um golpe à economia do estado”, opinou o empresário João Batista. “Estamos amparados em convênios e protocolos autorizados pela Confaz”, respondeu Lilian.

Com relação ao diferimento do ICMS na importação de alguns produtos amparados por lei vindos do Peru, a secretária adjunta esclareceu que existe uma equipe qualificada para atender os interessados.

Durante esta sexta-feira (11), a secretária Flora Valadares entrega ao governador Sebastião Viana um relatório que ela classificou como fotografia geral da situação.

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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