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Emendas de comissão: entenda o que o Congresso fez, e por que Dino mandou suspender
Montante bloqueado é de R$ 4,2 bilhões. Câmara tem até às 20h desta sexta para responder a questionamentos do ministro do STF.
O bloqueio determinado por Dino sobre as emendas de comissão definidas para 2024 foi revisto no início deste mês. Foto: assessoria
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo na manhã desta sexta-feira (27) à Câmara dos Deputados para que a Casa responda “objetivamente” a uma série de questionamentos sobre a destinação de emendas de comissão.
O pagamento dessas emendas, que totalizam R$ 4,2 bilhões, está suspenso desde o último dia 23 por decisão de Dino, em resposta a um pedido do PSOL.
Relembre: em decisões anteriores, o ministro do STF já havia suspendido o pagamento de emendas por falta de transparência. Os recursos foram desbloqueados no início deste mês, com uma série de regras e a aprovação de uma lei pelo Congresso.
O impasse em torno das emendas, que aumentou nesta semana, se arrasta desde o início deste semestre.
Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.
As emendas de comissão são parte dessas verbas. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.
Líderes tentaram destravar emendas
O novo capítulo da disputa entre o Legislativo e o Judiciário teve início no último dia 12. Nessa data, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira(PP-AL), informou, após um acordo entre os líderes, que nenhuma das comissões funcionaria até o fim de dezembro, como forma de demonstrar compromisso da Casa com a agenda econômica.
Neste mesmo dia, porém, uma “conta” chegou ao Palácio do Planalto, totalizando 5.449 indicações para pagamento de emendas de comissões da Câmara.
O ofício, assinado por 17 lideranças partidárias da Câmara, tinha como objetivo central destravar a execução de emendas de comissão bloqueadas por Flávio Dino em agosto deste ano.
Assinaram o documento os líderes:
- do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE);
- do PSDB, Adolfo Viana (BA);
- do PDT, Afonso Motta (RS);
- do Cidadania, Alex Manente (SP);
- do PL, Altineu Côrtes (RJ);
- do PSD, Antonio Brito (BA);
- do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ);
- do União Brasil, Elmar Nascimento (BA);
- do PRD, Fred Costa (MG);
- do PSB, Gervásio Maia (PB);
- do Republicanos, Hugo Motta (PB);
- do MDB, Isnaldo Bulhões (AL);
- do PV, Luciano Amaral (AL);
- do Avante, Luís Tibé (MG);
- do PP, Dr. Luizinho (RJ);
- do PT, Odair Cunha (MG);
- do Republicanos, Romero Rodrigues (PB).
O documento só não foi assinado pelas líderes do Novo, Adriana Ventura (SP); e da federação PSOL-Rede, Erika Hilton (PSOL-SP).
Arthur Lira preside sessão na Câmara. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Mais de 5 mil indicações
Ao todo, o documento englobava 10 emendas aprovadas por comissões permanentes da Casa em 2023, a fim de que fossem executadas ao longo deste ano, no Orçamento de 2024.
Cada emenda foi destinada a uma ação, descrita de forma ampla, sem definição clara do destinatário final do dinheiro. Também não indicam qual parlamentar sugeriu a emenda.
Neste ano, já com o Orçamento aprovado e sendo executado, os presidentes de comissões encaminharam ofícios a ministérios para definir, de forma um pouco mais detalhada, como serão divididos os montantes, quais municípios serão beneficiados e onde o dinheiro será aplicado.
Isso significa dizer que as 10 emendas se desdobram em uma série de outras ações, seguindo as indicações encaminhadas pelos presidentes dos colegiados após pedido de membros das comissões. Ao todo, são 5.449 indicações a partir das emendas aprovadas anteriormente.
O bloqueio determinado por Dino sobre as emendas de comissão definidas para 2024 foi revisto no início deste mês. O magistrado decidiu que o pagamento dos recursos indicados por comissões do Congresso poderia ser retomado, desde que seguissem alguns critérios.
- O principal deles é indicar, de forma explícita, quem é o padrinho da emenda de comissão — o oposto do que ocorria até então, já que os colegiados encaminhavam ofícios indicando de forma coletiva onde os recursos deveriam ser aplicados, sem individualização.
Em uma tentativa de atender à determinação do STF, o ofício da Câmara diz que o governo federal deveria considerar o grupo de 17 líderes partidários como “solicitantes” do total dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas.
O argumento da Casa é de que o ofício “ratifica” indicações já feitas por comissões, mas que não atenderam aos requisitos de transparência definidos por Flávio Dino.
A divergência começa justamente neste ponto. Apesar de os líderes afirmarem que somente foram ratificadas “indicações que foram previamente encaminhadas aos ministérios pelas comissões”, uma parte significativa dos recursos descritos no ofício sofreu alteração de destinatário.
Ao todo, foram 119 novas indicações realizadas no último ofício, que totalizaram R$ 201 milhões. Desse total, 37% das emendas foram enviadas para o estado de Alagoas, o mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, num valor de R$ 74 milhões.
Ao STF, o PSOL afirma que a medida viola as regras estabelecidas por decisões anteriores do STF. Segundo a legenda, as alterações nas emendas não poderiam ter sido feitas sem aprovação das respectivas comissões.
A sigla e um grupo de deputados afirmam que os colegiados foram impedidos de deliberar sobre as emendas em razão de uma decisão tomada por Lira, no mesmo dia do envio do ofício ao Planalto, de cancelar reuniões dos colegiados.
Em manifestação encaminhada a Flávio Dino, a Advocacia da Câmara discordou dos argumentos contrários ao ofício das emendas.
O órgão, que representa juridicamente a Casa, afirmou que as decisões anteriores do ministro não determinam que as “comissões votem as indicações de RP8 [o código das emendas de comissão] até o exercício de 2024”.
“Segundo a decisão do Tribunal, deve-se apenas observar a necessidade de um solicitante, suprida pelo ofício geral dos senhores líderes”, prosseguiu o advogado da Câmara, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.
A Advocacia da Casa também declarou ao Supremo — seguindo a linha de defesa anunciada por Arthur Lira — que todo o procedimento adotado no ofício foi chancelado por quatro ministérios, além da Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Senado
Ao contrário do que a Câmara dos Deputados vem enfrentando com as emenda de comissões, o Senado não tem passado pelo mesmo problema. Em 18 de dezembro, a Casa também enviou para o Palácio do Planalto sua lista de emendas à serem pagas.
Interlocutores do presidente da Câmara afirmam que Lira tem questionado a decisão de Dino com base justamente no encaminhamento semelhante dado pelos senadores.
Arthur Lira tem afirmado que todo o procedimento foi acordado em reunião com a presença de representantes do Planalto e do presidente do Senado.
Ao todo, são R$ 358 milhões divididos em 307 indicações de emendas de comissões compostas por senadores. Mas, diferente da Câmara, o Senado informou que os líderes partidários são os padrinhos de cada uma das indicações.
Por lá, o líder do PSD, Omar Aziz (PSD-AM), partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi o que mais teve emendas indicadas. Ao todo foram R$ 111 milhões, equivalente a 31% de todos os pedidos. Em seguida aparece o MDB, com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 72 milhões.
Minas, o estado de Pacheco, aparece como o segundo maior beneficiado, com 67 emendas que totalizam R$ 44 milhões. O primeiro colocado é a Paraíba, com R$ 47 milhões indicados. Na outra ponta, o Mato Grosso foi o estado que menos teve indicações recebidas, apenas uma de R$ 600 mil.
Ceará e o Distrito Federal não tiveram qualquer emenda indicada pelas comissões no Senado.
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Brasil, Argentina, Chile e Paraguai avançam em corredor bioceânico enquanto Bolívia fica à margem
Projeto visa integrar Atlântico e Pacífico com estradas e gasodutos, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais marginalizam a Bolívia, dizem analistas
Projeto estratégico une Atlântico e Pacífico com infraestrutura logística, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais isolam Bolívia da integração regional
Brasil, Argentina, Chile e Paraguai estão acelerando a construção de um ambicioso corredor bioceânico que conectará os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de estradas e gasodutos, facilitando o comércio entre a América do Sul e a Ásia.
No entanto, a Bolívia, que poderia ser um eixo estratégico nesse projeto, está ficando para trás devido à instabilidade política, falta de segurança jurídica e ausência de acordos comerciais internacionais, e corre o risco de ficar excluída desse eixo de integração devido a problemas estruturais e falta de visão geopolítica.
Projeto estratégico une Atlântico e Pacífico com infraestrutura logística, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais isolam Bolívia da integração regional
O projeto que une dois oceanos
O Chile apresentou na semana passada o plano de infraestrutura do Corredor Bioceânico Vial, uma rota que ligará os portos do sul do Brasil (como Santos) aos portos do norte do Chile, passando por Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio e as províncias argentinas de Salta e Jujuy. A iniciativa busca criar uma alternativa logística mais eficiente para exportações asiáticas, reduzindo custos e tempo de transporte.
Enquanto isso, esses países fortalecem sua inserção global por meio de tratados de livre-comércio (TLCs) com potências como União Europeia, EUA, China e Coreia do Sul.
Bolívia: o elo perdido
Gary Rodríguez, gerente geral do Instituto Boliviano de Comércio Externo (IBCE), criticou a falta de políticas de Estado que mantêm a Bolívia isolada.
“Enquanto outros países se integram ao mundo, a Bolívia não assinou nenhum acordo comercial relevante em 20 anos”, lamentou.
O analista econômico Darío Mosteiro destacou que a localização geográfica da Bolívia seria ideal para um corredor central, encurtando a distância entre os portos de Santos (Brasil) e Chancay (Peru). No entanto, a incerteza jurídica e a instabilidade política afastam investimentos e parcerias.
Enquanto Brasil, Argentina, Chile e Paraguai consolidam essa rota comercial estratégica, a Bolívia corre o risco de ficar excluída desse eixo de integração devido a problemas estruturais e falta de visão geopolítica.
Consequências do isolamento
Sem acesso direto ao mar e sem acordos comerciais robustos, a Bolívia enfrenta dificuldades para diversificar sua economia e atrair negócios internacionais. Enquanto seus vizinhos consolidam rotas de exportação, o país arrisca ficar ainda mais dependente de mercados regionais limitados.
O desafio agora é saber se o governo boliviano conseguirá reverter esse cenário e assumir um papel estratégico na integração sul-americana—ou se continuará à margem do maior projeto logístico da região.
O projeto do Corredor Bioceânico em andamento
- Rota estratégica: O traçado ligará os portos do sul do Brasil (como Santos) aos do norte do Chile, passando por Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio e as províncias argentinas de Salta e Jujuy.
- Infraestrutura integrada: Inclui estradas, gasodutos e futuras ferrovias para facilitar o fluxo de mercadorias entre a Ásia-Pacífico e a América do Sul.
- Vantagem competitiva: Os países envolvidos possuem múltiplos tratados de livre-comércio (TLCs) com potências globais, ampliando oportunidades de exportação.
Bolívia, o elo perdido da integração
Especialistas destacam que o país, por sua localização central, teria potencial para ser um hub logístico natural, mas enfrenta obstáculos críticos:
- Instabilidade política e jurídica: Desestimula investimentos em infraestrutura e parcerias internacionais.
- Isolamento comercial: Não firmou acordos relevantes nos últimos 20 anos, ao contrário de seus vizinhos.
- Falta de políticas de Estado: Impede a articulação de corredores alternativos, como a rota Santos (BR)-Chancay (PE), que poderia passar pela Bolívia.
Impacto econômico:
Gary Rodríguez, do IBCE, alerta que o país está perdendo oportunidades históricas: “Enquanto outros se integram ao mundo, a Bolívia se fecha, sem TLCs com UE, EUA ou Ásia”. Analistas sugerem que, sem mudanças estruturais, o país continuará marginalizado nos fluxos comerciais regionais.
Próximos passos:
O Chile já apresentou seu plano de obras, e os demais países aceleram articulações. A Bolívia, porém, segue sem um posicionamento claro, arriscando-se a se tornar uma ilha logística em meio a uma região em transformação.
Os países do Cone Sul estão dando passos decisivos na criação de um corredor bioceânico que conectará os oceanos Atlântico e Pacífico, um projeto transformador para o comércio regional e global.
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Ex-prefeito e ex-secretários de Sena Madureira firmam acordo para devolver diárias recebidas indevidamente
O caso, gerou grande repercussão no município, envolveu o pagamento de diárias e passagens custeadas pela prefeitura para fins considerados pessoais
Além do ex-prefeito Osmar Serafim, os ex-secretários Adriana Martha Bezerra Verçosa (Administração), Getulião Francisco Saraiva (Finanças) e Daniel Herculano da Silva Filho (Assistência Social).
Yaco News
O ex-prefeito de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, e três ex-secretários da gestão municipal foram responsabilizados por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso indevido de recursos públicos em uma viagem à Brasília. O caso, que gerou grande repercussão no município, envolveu o pagamento de diárias e passagens custeadas pela prefeitura para fins considerados pessoais.
De acordo com os autos do processo, a comitiva municipal viajou à capital federal entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023, alegando compromissos institucionais. No entanto, investigações do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) revelaram que o real propósito da viagem era prestigiar a posse da deputada federal Meire Serafim, esposa do então prefeito Osmar Serafim.
Durante o período, a Prefeitura de Sena Madureira estava sob o decreto nº 090/2022, que proibia o pagamento de diárias, gratificações e ajudas de custo como medida de contenção de despesas públicas. Apesar da restrição, os valores foram liberados, causando prejuízos de R$ 40.280,00 aos cofres públicos.
Foram alvos da ação de improbidade administrativa, além do ex-prefeito Osmar Serafim, os ex-secretários Adriana Martha Bezerra Verçosa (Administração), Getulião Francisco Saraiva (Finanças) e Daniel Herculano da Silva Filho (Assistência Social).
Valores das diárias recebidas por cada agente público
Osmar Serafim de Andrade (ex-prefeito)
Recebeu: R$ 7.200,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 28/01 a 01/02 e 02/02 a 05/02 (9 diárias no total)
Adriana Martha Bezerra Verçosa (ex-secretária de Administração)
Recebeu: R$ 4.800,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 29/01 a 03/02 (6 diárias no total)
Daniel Herculano da Silva Filho (ex-secretário de Assistência Social)
Recebeu: R$ 4.000,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 01/02 a 05/02 (5 diárias)
Getulião Francisco Saraiva (ex-secretário de Finanças)
Recebeu: R$ 3.200,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 30/01 a 02/02 (4 diárias)
Além das diárias, o município arcou com passagens aéreas, totalizando R$ 40.280,00 em prejuízo aos cofres públicos.
Após a instauração da ação judicial, os envolvidos firmaram um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público. No documento, eles reconheceram a irregularidade dos atos e se comprometeram a ressarcir os valores de forma parcelada. O acordo foi homologado judicialmente e tem como objetivo a reparação dos danos causados ao erário, sem a necessidade de prosseguimento da ação judicial.
Segundo o MPAC, a medida visa preservar o interesse público, garantindo a restituição dos valores indevidamente utilizados e evitando maiores custos processuais. Além da devolução dos recursos, os réus também poderão responder por outras sanções cíveis, como perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, caso descumpram os termos do acordo.
A população de Sena Madureira acompanhou de perto o desenrolar do caso, que reforça a importância da fiscalização dos atos da administração pública e da atuação dos órgãos de controle na defesa do patrimônio coletivo.
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Dr. Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN em Cruzeiro do Sul, representa o Brasil em evento internacional em Portugal após atuações nos EUA e África
O médico já tem presença confirmada em eventos no Brasil e no exterior, incluindo cidades como São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Assunção (Paraguai), além de novos compromissos na África e nos Estados Unidos.
Cruzeiro do Sul/AC – Lisboa/Portugal – O médico acreano Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN (Centro de Estimulação Neuropsicomotora) em Cruzeiro do Sul, marcou presença no Congresso Europeu de Autismo (CEA), realizado em Lisboa, Portugal. O evento reuniu especialistas globais para discutir avanços no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), colocando o Acre no mapa das discussões internacionais sobre neurodesenvolvimento.
O Congresso Europeu de Autismo (CEA), reuniu especialistas de renome internacional para debater os avanços e desafios no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre os convidados estava o médico cruzeirense Mazinho Maciel, referência na área e fundador do CENTRIN – Centro de Estimulação Neuropsicomotora, localizado em Cruzeiro do Sul.
Com uma trajetória marcada por dedicação e estudos voltados ao autismo, Dr. Mazinho tem representado o Brasil em eventos internacionais, como conferências em San Diego, nos Estados Unidos, onde mantém colaboração com o neurocientista Alysson Muotri, responsável por pesquisas de ponta envolvendo organoides cerebrais.
O médico acreano Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN (Centro de Estimulação Neuropsicomotora) em Cruzeiro do Sul, marcou presença no Congresso Europeu de Autismo (CEA), realizado em Lisboa, Portugal
Sua atuação também já alcançou o continente africano. Em Angola, ele participou da primeira caravana médica voltada à conscientização sobre o autismo, levando informação e conhecimento a comunidades que ainda não contavam com esse tipo de atendimento.
Durante o evento em Lisboa, o médico compartilhou suas experiências e o trabalho desenvolvido no interior do Acre, destacando o reconhecimento internacional que vem conquistando. “Temos lutado diariamente para oferecer um atendimento digno e eficaz às crianças com TEA. Ver esse esforço sendo valorizado fora do Brasil é motivo de orgulho e gratidão”, comentou.
Dr. Mazinho Maciel iniciou sua jornada na área após o diagnóstico de sua filha com autismo, em 2017. Diante da carência de serviços especializados na região do Juruá, decidiu se aprofundar no tema e, em 2018, inaugurou o CENTRIN, que hoje atende dezenas de crianças em Cruzeiro do Sul.
Dr. Mazinho tem representado o Brasil em eventos internacionais, em San Diego, nos Estados Unidos, onde mantém colaboração com o neurocientista Alysson Muotri.
Com agenda cheia para os próximos meses, o médico já tem presença confirmada em eventos no Brasil e no exterior, incluindo cidades como São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Assunção (Paraguai), além de novos compromissos na África e nos Estados Unidos.
Trajetória internacional:
- EUA: Colabora com o neurocientista Alysson Muotri (San Diego) em pesquisas com organoides cerebrais;
- África: Participou da 1ª caravana médica sobre autismo em Angola, levando capacitação a comunidades carentes;
- Europa: Único representante da região Norte no CEA, destacando práticas inovadoras aplicadas no interior amazônico.
O CENTRIN – Um case acreano
Fundado em Cruzeiro do Sul (2ª maior cidade do Acre), o centro se tornou referência em:
- Diagnóstico precoce do TEA;
- Estimulação multidisciplinar;
- Formação de profissionais para atuação em contextos de baixa estrutura.
Fala do especialista:
“Estamos provando que mesmo em regiões afastadas dos grandes centros, é possível desenvolver trabalho de excelência em neurodesenvolvimento. Essa troca global fortalece nosso compromisso com as famílias acreanas”, destaca Dr. Mazinho.
Médico acreano já palestrou nos Estados Unidos. Foto: Arquivo pessoal
Palestras nos EUA
A especialização no assunto acabou rendendo convites para que ele desse palestras não apenas em outros estados brasileiros, mas até mesmo em instituições nos Estados Unidos. Foi Gustavo Teixeira quem fez o primeiro convite para ele palestrar em um dos seus eventos. Desde então, ele já deu palestras em San Diego, na Califórnia, em Fort Lauderdale, na Flórida e em Massachusetts.
“Desde então recebo convites para palestras em diversos lugares e de diferentes grupos científicos educacionais, estive em Angola ano passado”, diz o médico.
Transtorno do espectro autista
Dois milhões de famílias no Brasil convivem com o transtorno do espectro autista. Quanto antes a criança for estimulada, melhor ela vai se desenvolver. O Governo Federal sancionou a lei 13.438, que obriga o SUS a adotar um protocolo padronizado, com cerca de 20 perguntas, que avaliam os riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses; período em que o sistema nervoso está em formação. A lei vai evitar que o diagnóstico tardio comprometa o desenvolvimento das crianças.
São perguntas simples, mas fundamentais para detectar doenças. Tudo isso pode e deve ser observado desde que a criança é só um bebê. São perguntas como: seu filho olha para você no olho por mais de um segundo ou dois? Seu filho sorri em resposta ao seu rosto ou ao seu sorriso? O seu filho imita você?
Transtorno do espectro autista é um transtorno de desenvolvimento da primeira infância em que ocorrem dificuldades na comunicação e interação social. Não há só um tipo de autismo, mas graduações dentro desse transtorno de desenvolvimento. Um espectro abrange diferentes gradações, intensidades.
Os transtornos do espectro autista podem afetar todo o organismo e por isso serem confundidos com outros problemas isolados. As crianças podem ter convulsões, distúrbios do sono, ansiedade, transtornos alimentares, TDAH, distúrbios de linguagem.
Crianças com transtorno do espectro autista têm direito a um tratamento com médicos especialistas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais que cuidem dos problemas físicos, da saúde mental e que também tenham preparo para ajudar a família a treinar novos comportamentos. A terapia comportamental é a intervenção com maior comprovação científica.
Mazinho Maciel iniciou sua jornada na área após o diagnóstico de sua filha com autismo, em 2017. Foto: cedida
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