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Acre

Em Xapuri, Seminário do Pronera reacende esperança de assentados do Incra

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O superintendente do Incra no Acre, Marcio Alecio, mencionou que o seminário foi um momento muito importante para se discutir a ‘educação que precisamos no campo que queremos’.

Pronera tem como propósito atender jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra, profissionais que exercem atividades educacionais voltadas para as famílias beneficiadas pela reforma agrária.

De Xapuri – Raimare Cardoso

Foi realizado nesta terça-feira, 9, em Xapuri, o 1º Seminário de Educação do Campo para a Reforma Agrária no Acre, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pela Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Acre (Fetacre) e pelo Movimento de Mulheres Camponesas. Na segunda-feira, 8, o Seminário foi realizado em Rio Branco.

Criado em 1998, o Pronera tem como propósito atender jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra, comunidades quilombolas, docentes e demais profissionais que exercem atividades educacionais voltadas para as famílias beneficiadas pela reforma agrária.

No evento, foram firmados compromissos com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), para a formação de grupos de trabalho para a apresentação de projetos que possam resultar na liberação de recursos por meio do Incra para a concretização de cursos superiores para o campo.

Para o superintendente do Incra no Acre, Marcio Alecio, o seminário foi um momento muito importante para se discutir a ‘educação que precisamos no campo que queremos’.

“Para que a gente possa se desafiar a ofertar cursos tecnológicos e de nível superior através do Pronera, onde as lideranças dos projetos de assentamentos, das áreas de regularização fundiária, puderam debater o tema para que a gente possa sonhar com cursos superiores, e saímos com bons encaminhamentos tanto do Ifac quanto da Ufac”.

Ariadina Almeida, do Movimento de Mulheres Camponesas, afirmou que as possibilidades de implementação de cursos superiores para o campo aumentaram com o governo Lula.

“A gente sabe que tem muito jovem ocioso no campo, que terminaram o ensino médio e que precisam ter uma formação superior, e que eles acabam vindo para a cidade para trabalhar na informalidade ou então se juntar a outros desempregados, então a gente está bem contente e com muita expectativa de que o Pronera possa trazer mais oportunidades para o jovem do campo”, disse.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, a expectativa é grande para que aconteça uma revolução nos territórios a partir de investimentos dessa natureza.

“Um programa como esse, que estava parado há 28 anos e que agora está sendo retomado pelo presidente Lula, tem um papel muito importante para a nossa categoria de extrativistas, para quem a educação ainda é um gargalo muito grande”, pontuou.

Moradora do Assentamento Tupá, onde está assentada desde 2009, a produtora rural Maria Benedita diz que a Reforma Agrária está voltando a enxergar os assentados com relação a apoio.

“Agora eu tenho certeza de que vai dar certo. Estou muito feliz”, afirmou ela, que participou do seminário em Xapuri representando todos os assentados da sua área.

Sobre o Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) apresenta e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária, e é direcionado a jovens e adultos moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, professores e educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O presidente do Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, a expectativa é grande para que aconteça uma revolução nos territórios a partir de investimentos dessa natureza.

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Acre

Nível do Rio Acre apresenta queda e permanece abaixo da cota de alerta em Rio Branco

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Defesa Civil registrou 8,23 metros na medição desta quinta-feira e apenas 1 mm de chuva nas últimas 24 horas

O nível do Rio Acre em Rio Branco apresentou redução na manhã desta quinta-feira (5). De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil de Rio Branco, a medição realizada às 5h23 apontou 8,23 metros.

O volume está bem abaixo da cota de alerta, que é de 13,50 metros, e distante da cota de transbordo, estabelecida em 14,00 metros.

Ainda segundo o boletim, nas últimas 24 horas foram registrados apenas 1,00 milímetro de chuva na capital acreana, o que contribui para manter o nível do rio em situação considerada segura.

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Acre

Governo do Acre atualiza regras da política de Governo Digital

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Decreto reforça oferta de serviços públicos online, transparência e integração entre sistemas da administração estadual

O Governo do Acre publicou nesta quinta-feira (5) o Decreto nº 11.836, que altera dispositivos do Decreto nº 11.200, responsável por regulamentar a política de Governo Digital no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual. A medida foi assinada pelo governador Gladson Cameli.

A atualização estabelece novos princípios e diretrizes voltados à modernização da gestão pública e à ampliação do acesso da população aos serviços oferecidos pelo Estado por meio de plataformas digitais.

Entre os pontos previstos no decreto está o fortalecimento da desburocratização e da simplificação da relação entre o poder público e a sociedade. A norma prioriza a oferta de serviços digitais acessíveis inclusive por dispositivos móveis, além da disponibilização de informações e atendimentos em plataformas unificadas, permitindo que cidadãos, empresas e outros entes públicos realizem solicitações online, sem necessidade de comparecimento presencial quando possível.

O texto também estabelece diretrizes relacionadas à transparência na prestação dos serviços públicos, ao monitoramento da qualidade do atendimento e ao incentivo à participação social no controle e fiscalização da administração pública. Outro ponto destacado é o dever dos gestores de prestar contas diretamente à população sobre a aplicação dos recursos públicos.

A atualização normativa ainda reforça a utilização de linguagem clara nos serviços governamentais, o uso da tecnologia para otimizar processos administrativos e a integração entre órgãos e entidades públicas, inclusive com o compartilhamento de dados em ambientes seguros, respeitando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Entre as diretrizes também estão a interoperabilidade entre sistemas governamentais, a promoção de dados abertos, a simplificação de procedimentos administrativos e a presunção de boa-fé do usuário dos serviços públicos. O decreto mantém, no entanto, a possibilidade de atendimento presencial quando necessário, conforme as características e o público-alvo de cada serviço.

A norma prevê ainda medidas voltadas à acessibilidade de pessoas com deficiência, ao atendimento adequado a idosos e à capacitação de servidores públicos para o uso de tecnologias digitais. Além disso, incentiva a adoção de assinaturas eletrônicas nas interações entre órgãos públicos e cidadãos.

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Governo do Acre divulga resultado definitivo de perícia médica para candidatos PCD da Educação

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Lista confirma candidatos considerados aptos no seletivo simplificado da rede estadual de ensino

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira (5) o resultado definitivo da perícia médica dos candidatos aprovados para as vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) no processo seletivo simplificado da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre. A lista foi divulgada por meio do Edital nº 010/2026, assinado pela Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead) e pela Secretaria de Educação.

O documento confirma os candidatos considerados aptos após avaliação médica, etapa obrigatória do certame regido pelo Edital nº 001/2025, publicado em outubro do ano passado. A perícia é destinada aos participantes que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência.

De acordo com o edital, os candidatos habilitados estão distribuídos em diferentes áreas e programas educacionais da rede pública estadual, incluindo o programa “Aprender é o Caminho”, o projeto “Caminhos da Educação no Campo” e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As funções contemplam diversas áreas do conhecimento, como linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática, educação física, pedagogia e língua inglesa.

A lista também inclui profissionais destinados à atuação em programas voltados à educação no campo e à alfabetização e formação de jovens e adultos, iniciativas que integram as políticas educacionais do governo estadual para ampliar o acesso ao ensino em diferentes regiões do estado.

O resultado definitivo da perícia médica representa mais uma etapa do processo seletivo, que busca contratar profissionais temporários para reforçar o quadro de educadores da rede estadual em programas específicos da Secretaria de Educação.

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