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Em oito anos, ongs acreanas receberam R$ 124,5 milhões
O Acre tem 3.475 organizações não governamentais (Ongs) também conhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC). As Ongs sempre atuaram no Estado, mas segundo o Mapa das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, produzido pelo Ipea, houve uma explosão no número dessas organizações a partir do ano 2000.
Entre 2010 e 2018, as ongs receberam R$ 124.541.873,21 em repasses para seus projetos. Ao contrário do senso comum, as ongs empregam muita mão-de-obra nos municípios onde atuam. No total, 2.933 trabalhadores atuam nas ongs acreanas, que juntas movimentam 56 projetos em diferentes áreas. 49 dos trabalhadores se declaram portador de necessidades especiais e 4 atuam voluntariamente.
O Acre é o 23º em relação aos repasses de recursos, com média de R$ 5.096.803,32 por ano. A média nacional por Estado de repasse de recursos é de R$ 472.982,58. Além dos repasses federais, a categoria de recursos mais declarada foi recursos públicos com 17.63% do total.
Dessa forma, o discurso de que o Acre é um lugar ongueiro cai por terra quando se segue analisando os dados do Ipea: o Acre é o 25º em relação a quantidade de OSCs no âmbito nacional. Nesse ranking, o Estado de São Paulo, 160.571 OSCs) e o município de São Paulo – 46.359 OSCs) são os que contêm mais ongs. Roraima e o município de Aroeiras do Itaim, no Piauí, são os que contêm menos: 2.087 e 2 respectivamente.
Segundo o Mapa das Ongs, na população de ongs do Estado, 85.87% são classificadas como associação privada. A média nacional é de 86.33% de ongs assim identificadas.
O Acre possui 40.76% das ongs atuando em desenvolvimento e defesa de direitos, enquanto o percentual médio nacional nessa categoria é de 39.91%.
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Acidente com roçadeira: lâmina quebra e fica cravada na testa de trabalhador no Acre
Trabalhador foi levado ao centro cirúrgico com objeto ainda cravado no rosto
Carlos Leite, de 47 anos, sofreu um grave acidente de trabalho na tarde desta quarta-feira (4) enquanto roçava uma chácara no Ramal da Acerola, no km 19 da Estrada de Porto Acre, interior do estado. Sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Carlos bateu a lâmina da roçadeira em uma janela de madeira descartada no local. O impacto quebrou a lâmina, que ficou cravada acima de seu supercílio esquerdo.
A esposa da vítima agiu rapidamente, usando um pano para fazer um curativo compressivo e conter o sangramento. Ela acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico ao local. Após estabilizar o quadro clínico, Carlos foi levado ao pronto-socorro de Rio Branco com a lâmina ainda alojada no rosto.
Médicos orientaram a não remover o objeto, pois ele poderia estar impedindo uma hemorragia ao atuar como barreira em algum vaso sanguíneo lesionado. No pronto-socorro, Carlos foi encaminhado diretamente ao centro cirúrgico, onde especialistas avaliarão os danos e farão a retirada da lâmina de forma segura.
O acidente destaca a importância do uso de EPIs em atividades de risco, como o manuseio de equipamentos cortantes.
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MPF consegue a condenação de casal denunciado por tráfico de pessoas e trabalho escravo
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um casal pela prática de tráfico de pessoas envolvendo uma menor, à época com 15 anos, parente da família. Eles também foram condenados pela submissão da adolescente a trabalho em condição análoga à escravidão, na cidade de Cobija, no departamento boliviano de Pando, que faz fronteira com o Brasil por meio de cidades acreanas.
Na denúncia, o MPF caracterizou a prática do casal como recorrente, já que os condenados eram monitorados há pelo menos 4 anos. No período, o Conselho Tutelar do município de Epitaciolândia (AC) registrou várias denúncias contra o casal, inclusive com outra ação penal em andamento, na fase final para sentença.
Segundo a investigação que fundamentou a denúncia, o casal se aproveita da condição de vulnerabilidade de crianças/adolescentes para aliciá-las e levá-las para Bolívia, submetendo-as a trabalho em condições análogas à de escravo, em detrimento dos direitos a elas inerentes
Sentença – De acordo com a peça de acusação, ficou demonstrado que a mulher se deslocou da cidade na qual residia (Cobija, na Bolívia) até um seringal na zona rural do município de Tarauacá (AC), local no qual aliciou e recrutou a menor. Para convencer a menor, a mulher prometeu que ela iria morar e estudar em Rio Branco (AC) e que venderia doces. No entanto, levou a menor para Cobija, na Bolívia, para trabalhos em condições análogas a de escravo.
A sentença chama a atenção para a conduta reprovável do casal, que se valeu da condição de vulnerabilidade da vítima (pobre, residia em localidade remota – seringal localizado no interior do estado –, além do difícil contexto familiar, com pai alcóolatra e mãe já falecida) para a prática do delito.
A pena foi fixada em 4 anos de reclusão para ambos, tendo sido convertida em restrição de direitos, com pagamento de multa de R$ 5 mil cada, e doação de alimentos mensalmente, durante quatro anos. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.
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Governo publica convocação de aprovados no concurso do Instituto Socioeducativo para inspeção médica, entrega de documentos e posse
Por Pedro Dias
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE/AC), publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 4, a convocação para inspeção médica, entrega de documentos e posse dos candidatos aprovados para o concurso do ISE, conforme Edital n° 095 Sead/ISE, de 3 de dezembro de 2024.
A convocação dos concorrentes segue na seguinte ordem: cargo, classificação final, número de inscrição, nome de candidato e nota. Os candidatos deverão providenciar os exames médicos especificados em edital, em até 90 dias.
Após obter todos os laudos médicos nas especialidades exigidas em certame, os candidatos deverão se dirigir à Junta Médica Oficial do Estado, até o dia 19 de dezembro de 2024, das 8h às 11h, no Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), situado na Rua Benjamin Constant n° 351, bairro Cerâmica, em Rio Branco, das 8h às 12h, ou nos dias 5, 12 ou 19 de dezembro de 2024, à Rua Leopoldo de Bulhões, nº 216 – Bairro do Alumínio (Sala do TFD), em Cruzeiro do Sul.
Em sequência, os candidatos convocados deverão comparecer para inspeção médica, munidos de documento de identificação original e todos os laudos exigidos, que deverão estar acondicionados em envelopes com nome do(a) candidato(a), cargo e região, até o dia 20 de dezembro de 2024, das 7h às 13h, nos seguintes endereços:
* Rio Branco – Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça (Cieps) – BR-364 (Via Verde), Km 2, Jardim Europa.
* Cruzeiro do Sul – Centro Socioeducativo de Cruzeiro do Sul – Rua Pedro Teles, n° 596, bairro Manoel Terças.
Para a posse, o candidato deverá comparecer no dia 2 de janeiro de 2025, às 9h, aos mesmos endereços.
Os candidatos poderão obter informações referentes a esse concurso público com o Instituto Socioeducativo (ISE), por meio do número (68) 9 9224-2327 ou com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), por meio do endereço eletrônico [email protected].
Confira o edital completo: Edital nº 095 – ISE – Convocação para inspeção médica e entrega documentos e posse – 03-12-24
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