Acre
Em noite de homenagens, governadores selam pacto pelo crescimento regional
Na outorga de graus da Estrela do Acre, nova geração de governadores se compromete a concentrar esforços no desenvolvimento da Amazônia, abrindo a região para os mercados dos países asiáticos
Solenidade de outorga da Estrela do Acre aconteceu no Memorial dos Autonomistas, na noite deste sábado, 27 Foto: Marcos Vicentti
O encontro dos governadores do Amazonas e de Rondônia no estado, por ocasião da abertura da Feira de Agronegócios do Acre, a Expoacre 2019, serviu muito mais que um evento protocolar entre chefes de Executivos, ela marca um divisor de gerações de novos governadores comprometidos pelo desenvolvimento da Amazônia, numa agenda que de uma vez por todas, retire do papel projetos de crescimento da economia regional.
Na noite deste sábado, 27, ao serem agraciados pelo mérito da Grã-Cruz da Estrela do Acre, a mais alta honraria concedida pelo Governo do Estado, os governadores Marcos Rocha (Rondônia) e Wilson Lima (Amazonas) externaram esse entusiasmo, com o governador Gladson Cameli, em torno de uma pauta comum com vistas ao fortalecimento do setor produtivo agrícola, com a desburocratização tributária e na atração de capitais externos que possam movimentar a Zona de Processamento de Exportação, a ZPE do Acre.
Governadores do Amazonas e Rondônia, Wilson Lima e Marcos Rocha, respectivamente, e o vice-governador do Acre, Major Rocha foram agraciados com a honraria pelo comendador, o governador do Acre, Gladson Cameli Foto: Marcos Vicentti
“Às vezes, as políticas econômicas desse país são injustas com a Amazônia, com o monopólio dos grandes centros do Sul e do Sudeste. Mas devemos pensar num país que possa olhar para todos os estados, inclusive os nossos, onde 26 milhões de moradores abaixo da linha da pobreza esperam por uma oportunidade de vida melhor”, afirmou Gladson Cameli para membros da Ordem da Estrela do Acre, representantes dos poderes Legislativo, do Judiciário, diplomatas, prefeitos e secretários de Estado.
As palavras do governador do Amazonas, Wilson Lima, também convergem para a mesma direção. “Estamos vivendo neste momento, uma ruptura na história de nossos estados, com um antes e o agora, muito mais consciente de que devemos ter responsabilidades diante do déficit orçamentário, das dificuldades financeiras por quais estamos passando, mas com um entendimento muito grande, enquanto líderes de que estaremos unidos para realizamos uma conexão com os mercados asiáticos por meio do Acre e por meio dos nossos irmãos peruanos e os seus portos no [oceano] Pacífico”, destacou o governador do Amazonas.
O pensamento do governador de Rondônia, Marcos Rocha, é o de que todos os estados, incluindo Roraima, Tocantins, Pará e Amapá caminhem em bloco para vencer os percalços que entravam o desenvolvimento.
“Me perguntaram se eu também considerava o Acre um estado rival de Rondônia. E eu disse: ‘Não, nunca fomos rivais’. Pelo contrário, somos irmãos por entendermos que sofremos dos mesmos problemas, que temos as mesmas preocupações, mas que sem dúvidas, vamos vencer, caminhando em bloco, trazendo a alegria de volta para a nossa população. O nosso povo clama por emprego e renda e é inadmissível que ele tenha que viver sofrendo, com tanta riqueza na Amazônia”, ponderou Marcos Rocha.
Dignos da honraria
Instituída no dia 24 de fevereiro de 1976, a Estrela do Acre é uma forma de homenagear pessoas físicas e jurídicas que por seus feitos em favor do Acre tornaram-se dignos da honraria. A comenda é subdividida em graus, sendo a primeira a de Grã-Cruz, a segunda, Grã-Oficial, a terceira de Grão Comendador e por último, a de Grã-Oficial.
O governador Gladson Cameli é o Grão-Mestre da Ordem da Estrela do Acre, enquanto que o secretário da Casa Civil, José Ribamar Trindade de Oliveira, é o chanceler da Ordem da Estrela do Acre.
No grau da Grã-Cruz da Ordem, foram agraciados o vice-governador do Estado do Acre, Major Wherles Rocha, o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima e o governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha.
Homenagem no grau de Grã-Oficial, a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem recebeu a medalha do governador Gladson Cameli.
Já no grau de Grã-Oficial, os homenageados foram o senador Sérgio Petecão, a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Nicolau Junior, a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, o prefeito de Feijó, Kefren Cavalcante, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim e a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino.
No grau de Comendador da Ordem, a honraria foi para o coronel Amarildo Camargo, chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado do Acre, para o diplomata Teobaldo San Matin, cônsul da República do Peru em Rio Branco e para Carlos Eduardo de Rivas Guedes, cônsul do Brasil em Cobija.
No Grau de Grã-Oficial, Paulo Roberto Correia Silva, superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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