Acre
Em avaliação nacional, superintendência da Funasa no Acre ganha destaque no País
Quando assumiu a superintendência da Fundação nacional de Saúde (Funasa) no Acre, Raphael Bastor Jr. sabia que teria muitos desafios na condução, instituição que tem a missão de promover saneamento integrado urbano e rural, nos municípios acreanos. Além de uma sede em condições extremamente precárias, pouco pessoal e nenhum engenheiro no seu quadro, a perspectiva não era animadora. Hoje, 15 meses depois, a realidade é bem diferente. No mês de fevereiro, em reunião em Brasília com todos os superintendes do país, Raphael foi informado que a unidade ficou em terceiro lugar na avaliação nacional de melhores resultados e participação de servidores. Só perdeu para o Rio Grande do Sul e Tocantins.
“Gerenciar um órgão com presença nos 22 municípios acreanos, mais de 110 convênios com execução pelo Governo do Estado e que somam mais de R$ 65 milhões em obras de ampliação do abastecimento de água com novas estruturas de captação, adutoras, estações de tratamento de água, reservatórios, e ampliação da rede de distribuição, além de convênios com as prefeituras, que somam mais de 45 milhões em programa de melhorias sanitárias domiciliares, programa de educação ambiental e para elaboração dos planos municipais de saneamento básico, não é tarefa fácil, mas com boa vontade e apoio de todos, mudamos a realidade da Funasa no Estado e isso nos orgulha muito”, destaca Raphael Bastos, lembrando ainda a importância do apoio do deputado federal Alan Rick para o sucesso de sua gestão.
“O deputado Alan Rick tem sido um grande amigo da Funasa. Tem nos acompanhado em reuniões em Brasília, buscando recursos para que nossos projetos não sejam paralisados. Esse apoio é fundamental para o sucesso da gestão”, defende.
E não foram poucos os desafios da gestão, uma vez que a maior parte desses convênios não possuíam projetos técnicos, o que era impeditivo para liberações financeiras e execução das obras. A Funasa no Acre não tinha em seus quadros, sequer, um engenheiro para acompanhar essas obras e, além disso, corria o risco de cancelamento, por parte do TCU, de obras oriundas do PAC 2 de 2012, com volume de investimentos de quase R$ 30 milhões.
“Também não tínhamos execução das emendas parlamentares desde 2013 pelo mesmo problema, e por isso, muitas prefeituras não recebiam mais as liberações necessárias para iniciarem as obras”, diz o superintende. Hoje a realidade é outra. Todos os projetos técnicos referentes a recursos de 2012, 2013, 2014 e 2015 estão aprovados e devidamente notificados. Isso garante mais de R$ 75 milhões em novas obras nos 22 municípios, além da retomada de obras importantíssimas que somadas chegam a mais R$ 15 milhões. Com a ajuda da AMAC, conseguiremos ainda esse semestre concluir a análise dos recursos 2016 e 2017, com mais R$ 10 milhões em obras de saneamento em todo estado”, diz Raphael Bastos, ao comemorar os bons resultados da gestão.
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Acre
Maria Antônia destaca Audiência Pública em Cruzeiro do Sul sobre Segurança Pública no Vale do Juruá
Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre, a deputada Maria Antônia, do partido Progressistas, trouxe relatos importantes sobre a recente Audiência Pública realizada em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira. A audiência teve como objetivo debater questões cruciais de segurança pública no Vale do Juruá.
A deputada mencionou a presença de diversos parlamentares no encontro, incluindo Edivaldo Magalhães, Nicolau Júnior, Clodoaldo Rodrigues e Pedro Longo, sendo este último o proponente da audiência.
“Parabenizo o deputado Pedro Longo pela iniciativa de levar o debate sobre segurança ao Vale do Juruá, uma região que realmente está precisando de medidas emergenciais”, ressaltou a deputada.
Maria Antônia agradeceu ainda ao presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, pela oportunidade de participar da audiência em Cruzeiro do Sul. Ela também elogiou a receptividade das autoridades locais, como o secretário de segurança, e destacou a participação atenta da sociedade civil organizada.
“Foram feitos muitos encaminhamentos após os relatos e discussões na audiência. É sempre uma aprendizagem participar de eventos como esse, onde podemos contribuir para soluções concretas”, concluiu a deputada Maria Antônia.
A audiência pública foi marcada por intensos debates e propostas para enfrentar os desafios de segurança na região do Vale do Juruá. As autoridades presentes se comprometeram a avaliar os encaminhamentos e buscar medidas efetivas para garantir a tranquilidade e a qualidade de vida da população local.
A progressista também expressou sua gratidão ao Governo Federal e ao Presidente Lula pela alocação de recursos destinados à conscientização sobre a hanseníase no Acre. Em suas palavras, a deputada ressaltou que “o valor de 300 mil reais será fundamental para realizar palestras e esclarecimentos nos municípios, permitindo que as prefeituras realizem um trabalho de prevenção e orientação para a população”.
Ela reconheceu que, embora o montante não seja elevado, cada contribuição é significativa para os municípios contemplados, que incluem Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar, Sena Madureira e Xapuri.
A parlamentar destacou ainda a urgência da situação ao afirmar que “a hanseníase continua a se espalhar e é essencial realizar uma força-tarefa para conter os casos.” Ela enfatizou a importância de educar a população sobre os primeiros sinais da doença, como as manchas na pele, e impedir que se alastre pelo Estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um chamado contundente para enfrentar os desafios da segurança pública no estado, destacando a urgência de medidas eficazes diante da crescente violência que afeta os cidadãos acreanos.
Em sua fala, o parlamentar iniciou parabenizando o colega Pedro Longo pela recente audiência pública no Juruá sobre segurança pública, ressaltando a importância de debater questões cruciais que impactam a sociedade. “Parabenizo Vossa Excelência, deputado Pedro Longo, pela audiência pública no Juruá, tratando dos problemas pontuais que afligem nossa sociedade, como a segurança pública em nosso Estado”, afirmou Cunha.
O deputado destacou a relevância do debate parlamentar sobre temas que afligem a população acreana, elogiando a atuação da Casa Legislativa nesse sentido. “Essa casa não tem se refutado de debater os temas que têm afligido a sociedade do Estado do Acre”, acrescentou.
Arlenilson Cunha também anunciou uma nova audiência pública, marcada para o dia 25, com o objetivo de discutir a segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam nessa área. “Dia 25, quinta-feira, teremos uma audiência pública para tratar de segurança pública e valorização dos operadores de segurança pública como um todo, polícia civil, polícia penal, e tratar de fato a política de segurança pública no Estado”, convocou o deputado.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de enfrentar os desafios enfrentados pelos trabalhadores e cidadãos acreanos diante da violência cotidiana. “Nós temos visto trabalhadores sendo assaltados durante o período de trabalho, e isso precisa ser tratado”, afirmou.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Arlenilson Cunha destacou seu compromisso em enfrentar o tema de frente. “Não vamos ficar calados e vamos encarar esse tema de frente”, ressaltou o deputado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo, do PDT, fez graves acusações relacionadas a um contrato na área da saúde, destacando um possível caso de superfaturamento e má gestão dos recursos públicos. Durante seu pronunciamento, a deputada declarou:
“Depois de trazermos o relatório da Controladoria Geral da União, evidenciando indícios graves de superfaturamento no contrato da Medtrauma, empresa de serviços ortopédicos, vemos agora um reconhecimento de dívida por parte do governo de R$ 21 milhões, supostamente por apenas dois meses de trabalho”, disse.
A parlamentar ressaltou a gravidade da situação, mencionando que mesmo após denúncias e suspensões de pagamentos por outras instâncias, o Estado reconheceu uma dívida milionária com a empresa sob suspeita. “Mesmo sem contrato com indícios de superfaturamento, o Estado está alegando dever R$ 21 milhões a essa empresa”, afirmou Melo.
O reconhecimento de dívida, segundo a pedetista, carrega consigo um peso significativo, pois implica que o Estado admite uma obrigação financeira, mesmo sem a validade plena do contrato. “O dinheiro destinado à saúde parece não estar sendo aplicado adequadamente, prejudicando a assistência à população”, acrescentou.
Michelle Melo também informou que apresentou um requerimento de informações para obter detalhes sobre esse reconhecimento de dívida. “Queremos levar essas informações novamente ao Ministério Público, que já está investigando o caso de superfaturamento”, disse a parlamentar.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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