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Eleições 2024: 33 milhões de eleitores devem ir às urnas em 51 cidades neste domingo; veja perguntas e respostas sobre a votação

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No segundo turno, os eleitores vão escolher entre os dois candidatos mais votados na primeira etapa de votação. Veja o horário da votação, o que é proibido neste domingo (27) e outras regras eleitorais

Urna votação eleição 2024 — Foto: SVM

Com G1

Neste domingo (27), mais de 33,9 milhões de eleitores vão retornar às urnas para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

No segundo turno, os eleitores vão escolher entre os dois candidatos mais votados na primeira etapa de votação.

Ao todo, 51 cidades terão nova votação.

Entre elas, 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO, Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS, João Pessoa (PB), Porto Velho (RO, Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

São Paulo concentra a maior parte dos cidadãos que podem ir às urnas: são mais de 9,3 milhões de pessoas

Por conta do fuso horário, haverá mudanças em algumas localidades. Veja como ficam os horários de abertura e fechamento das seções nesses casos:

  • Acre: das 6 às 15h
  • Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima: das 7h às 16h
  • Amazonas: Em 11 cidades, que seguem o horário do Acre, a votação será das 6h às 15h. Em outras 51, a abertura das seções será das 7h às 16h.

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Grave acidente na BR-364 entre caminhões deixa pelo menos um morto e outro ferido; veja o vídeo

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De acordo com informações de testemunhas, o motorista do caminhão de resíduos teria morrido no local do acidente

Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados. Foto: cedida

Com Ponta do Abunã

Um caminhão bitrem usado para transportar gado que seguia de Rio Branco para Porto Velho bateu contra outro caminhão que seguia para a capital acreana na altura do distrito de Extrema, em Rondônia, na manhã deste sábado (9).

De acordo com informações de testemunhas, o motorista do caminhão de resíduos teria morrido no local do acidente. A polícia ainda não confirmou o óbito. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

Um dos caminhões era da empresa Norte Ambiental e estava carregado de resíduos. O material foi despejado nos asfalto causando interdição parcial da pista.

A Polícia Rodoviária Federal está no local para colher informações. Até o momento a causa do acidente ainda não foi divulgada.

Um dos caminhões era da empresa Norte Ambiental e estava carregado de resíduos. Foto: cedida

Veja vídeo:

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Brasil assume compromisso para acabar com violência contra crianças

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Todas as ações serão monitoradas e relatadas anualmente no Plano Plurianual 2024-2027.

Cerca de 200 países participam da conferência. Ao longo do evento, os países apresentam as posições de seus governos em sessões de compromissos nacionais. Foto: assessoria

O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nesta quinta-feira (7), da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá.

Entre os compromissos divulgados pelo governo brasileiro estão o desenvolvimento de um protocolo nacional unificado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, incluindo aquelas que ocorrem em ambiente digital; o fortalecimento de iniciativas de segurança escolar e prevenção contra discriminação e discurso de ódio – além do diálogo entre níveis governamentais e diversos setores sociais para difundir a prevenção da violência contra esse segmento social.

Em relação ao desenvolvimento de um ambiente digital seguro, o Brasil se comprometeu a aprimorar métodos de verificação etária e proteção de dados, além de apoio universal para pais e cuidadores.

Também foram pactuadas ações voltadas para a prevenção ao uso de substâncias ilícitas, violência e criminalidade – com foco em proteção social e prevenção de homicídios em territórios periféricos. Todas as ações serão monitoradas e relatadas anualmente no Plano Plurianual 2024-2027.

Cerca de 200 países participam da conferência. Ao longo do evento, os países apresentam as posições de seus governos em sessões de compromissos nacionais. Na ocasião, a ministra reafirmou o compromisso brasileiro com a proteção de crianças e adolescentes por meio de compromissos e iniciativas coordenadas para fortalecer a segurança, a proteção e o cuidado integral.

Entre os principais objetivos da Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, que termina nesta sexta-feira (8), está a redefinição, das ambições coletivas para concretizar a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 16.2) de que todas as crianças vivam livres da violência.

A expectativa é de que, ao fim, os países signatários da Conferência emitam o documento Chamada para a Ação, também conhecido como Declaração de Bogotá.

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MPF investigará se candidatos únicos a prefeito aplicaram recursos na campanha

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O prazo final para que partidos, federações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados durante a campanha deste ano termina no próximo dia 16

Urna eletrônica: MPF vai apurar se candidatos únicos aplicaram recursos públicos na campanha eleitoral (Foto: TSE/Divulgação)

Nas eleições deste ano, 173 municípios tiveram candidatura única para o cargo de prefeito, sendo que o candidato ou a candidata que disputou sozinho o voto dos eleitores recebeu recursos públicos para realizar a campanha. Em alguns casos, o montante recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário chegou a R$ 200 mil.

O Ministério Público Eleitoral vai fiscalizar se os valores foram efetivamente destinados à promoção dessas candidaturas.

O simples recebimento de recursos públicos para campanha, no caso de candidaturas únicas, não configura irregularidade. No entanto, os valores devem ser investidos em ações que deem publicidade às propostas defendidas pelo candidato, para dar transparência ao processo e assegurar a escolha livre e bem informada do eleitor.

Por isso, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, orientou que os promotores eleitorais apurem cada situação concreta, para verificar se não houve abuso ou irregularidade na destinação dos recursos.

“Embora as chapas únicas necessitem de apenas um voto válido para se elegerem, essa circunstância não afasta a possibilidade, e mesmo obrigação, de os candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores, inclusive a partir da produção de material de campanha, o que traz custos, que deverão ser devidamente justificados à Justiça Eleitoral”, afirma o vice-PGE no documento destinado aos promotores.

A providência foi tomada com base em processo ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral questionando o repasse de recursos públicos a candidatos e candidatas que não tiveram concorrentes em seus municípios.

Segundo dados da própria Corte, há casos desse tipo em municípios de 19 estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Piauí e Tocantins.

O prazo final para que partidos, federações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados durante a campanha deste ano termina no próximo dia 16.

“Caso sejam identificados elementos que caracterizem a prática de atos ilícitos, deverão ser adotadas as medidas pertinentes no âmbito das prestações de contas, ações cassatórias ou mesmo ser procedida a devida apuração criminal”, afirma Espinosa no despacho.

No caso de irregularidades na prestação de contas, o MP Eleitoral pode pedir a desaprovação das contas, bem como a devolução de recursos aos cofres públicos.

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