Brasil
Eleição para juiz de paz teve quase 60 mil votantes no Acre e não registrou intercorrências, diz TJAC
O Acre se tornou pioneiro por realizar a primeira eleição para o cargo no Brasil, por meio de urna eletrônica. Ao todo, 58.580 pessoas compareceram aos locais de votação
Coletiva foi realizada nesta segunda-feira, foram 349 urnas instaladas em todo o estado, sendo 91 urnas em Rio Branco. Mais de 2 mil pessoas estavam envolvidas na organização. Foto: cedida
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou nesta segunda-feira (1) uma coletiva de imprensa para esclarecer as dúvidas e divulgar os dados sobre a eleição para juiz de paz, que aconteceu neste domingo (21) em Rio Branco e em outros 21 municípios do Estado.
O Acre se tornou pioneiro por realizar a primeira eleição para o cargo no Brasil, por meio de urna eletrônica. Ao todo, 58.580 pessoas compareceram aos locais de votação.
A coletiva foi conduzida pela juíza de Direito, Luana Campos, que é presidente da Comissão Eleitoral de Rio Branco, e pelo secretário-geral do TJAC, Júnior Martins.
De acordo com os organizadores, a eleição ocorreu sem intercorrências. Apenas uma urna teve problema com a bateria, no interior do Acre, mas imediatamente foi substituída e não prejudicou o processo.
“Não tivemos nenhum contratempo, foi tudo dentro do esperado, tanto a abertura dos trabalhos como a finalização dos trabalhos, a parte de logística, de entrega das urnas, de deslocamento de equipe, foi tudo dentro do previsto”, disse a juíza Luana Campos.
Os vencedores deverão ser empossados de acordo com o cronograma estabelecido por cada comarca e após homologação da presidência do TJAC. Após a posse, ocuparão o cargo por 4 anos, quando uma nova eleição deve ocorrer, também de forma eletrônica.
“São quatro anos que eles terão de mandato e depois, acho que provavelmente lá pelo terceiro ano, nós já estaremos deflagrando a próxima eleição. É um primeiro, foi pioneiro no Brasil, na verdade, nós não temos nenhuma eleição. E o nosso tribunal deu um show nisso tudo, tanto de organização como de transparência, de publicidade, desde que a gente fez uma transmissão em tempo real, para que todo mundo tomasse conhecimento do que estava acontecendo naquele momento. Então, o tribunal deu um show. Parabéns a todos os nossos colaboradores, todos os nossos servidores. É o pioneiro no país e isso é muito importante para o nosso estado, que é um estado pequeno, e a gente só fica muito feliz com tudo isso”, finalizou.
A votação ocorreu simultaneamente nos 22 municípios acreanos, das 8h às 17h, em um processo seguro, transparente e amplamente acompanhado pela Justiça.
Foram 349 urnas instaladas em todo o estado, sendo 91 urnas em Rio Branco. Mais de 2 mil pessoas estavam envolvidas na organização (servidores, magistrados, colaboradores, voluntários e parceiros).
Ao fim da eleição, foram escolhidos os titulares das 24 vagas de juiz(a) de paz, distribuídas da seguinte forma:
– 3 vagas para Rio Branco
– 1 vaga para cada um dos outros 21 municípios
Atribuições dos Juízes e Juízas de Paz
Os eleitos terão papel essencial no atendimento direto à população, especialmente nas comunidades mais afastadas. Entre suas atividades estão:
– Celebração de casamentos
– Análise de habilitações matrimoniais
– Realização de conciliações extrajudiciais
– Mediação de conflitos comunitários
– Atuação estratégica na promoção da paz social e do acesso à Justiça
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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