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DPE abre inscrições para composição do Conselho da Ouvidoria-Geral Externa
Foto: Arquivo/DPE/AC
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Ouvidoria-Geral Externa, publicou nesta segunda-feira, 10, o edital de chamamento público nº 001/2025, que regulamenta o processo de seleção de entidades, movimentos sociais e cidadãos para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral. O órgão tem caráter participativo, consultivo e propositivo, com o objetivo de fortalecer a transparência, o controle social e a aproximação entre a Defensoria e a sociedade civil.
O edital prevê a escolha de 12 membros, sendo o ouvidor-geral, que presidirá o colegiado, sete representantes de organizações e movimentos sociais da capital, três do interior e um cidadão ou cidadã com reconhecida militância social e atuação nas áreas relacionadas aos direitos humanos e à missão institucional da Defensoria.
De acordo com o documento, o Conselho tem como finalidade assegurar a participação popular na construção, avaliação e fiscalização das políticas institucionais da DPE/AC, promovendo o diálogo com a sociedade e a escuta qualificada, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade. Entre as atribuições do colegiado estão a proposição de temas de deliberação, a elaboração de relatórios críticos, o acompanhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria e o incentivo à transparência pública.
O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de uma recondução. As reuniões serão regulares, e a ausência injustificada em três encontros consecutivos ou cinco intercalados no período de um ano implicará na substituição automática do representante.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 11 e 25 de novembro de 2025, de forma presencial na sede da Ouvidoria-Geral (Av. Antônio da Rocha Viana, nº 3057, sala 103, Bairro Santa Quitéria, Rio Branco/AC), ou por e-mail, pelo endereço [email protected].
Poderão participar entidades e movimentos sociais legalmente constituídos há pelo menos um ano, que atuem na defesa dos direitos humanos ou em áreas correlatas — como direitos das mulheres, população LGBTQIA+, comunidades indígenas, pessoas com deficiência, população carcerária, infância e juventude, saúde, habitação e igualdade racial. Também podem se inscrever cidadãos e cidadãs com reconhecida militância nessas áreas e experiência em participação social e controle público.
Toda a documentação exigida deverá ser enviada em formato PDF único, e o não cumprimento das exigências poderá resultar no indeferimento da inscrição.
A escolha dos membros será realizada com base em critérios de representatividade social, diversidade e relevância da atuação na defesa dos direitos humanos. O resultado preliminar está previsto para o dia 3 de dezembro, com prazo para recursos entre 5 e 8 de dezembro. A divulgação final ocorrerá em 12 de dezembro, e a posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, em reunião pública da Ouvidoria-Geral.
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Contudo, segundo a Sesacre, número de pessoas que deixaram o acompanhamento médico para esta infecção segue acima de 300. Estimativa é que total de casos também tenha redução este ano
As estratégias para que os pacientes cumpram todo o tratamento incluem campanhas com busca ativa. a campanha Dezembro Vermelho. como forma de conscientizar sobre HIV e Aids, além de outras ISTs. Foto: captada
Por Walace Gomes
Passar por um tratamento de saúde nunca é fácil. Por isso, a redução em mais de 20% da taxa de abandono do tratamento para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é um indicador comemorado por autoridades em saúde do Acre.
Contudo, segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre), o número de pacientes que deixaram o acompanhamento médico para esta infecção segue acima de 300 pessoas.
“Até 2024, tínhamos cerca de 405 pessoas que estavam em abandono de tratamento, mas nesse ano, conseguimos cair, até o momento, para 317 pessoas, o que representa uma queda de cerca de 22%”, destacou Jozadaque Beserra, Chefe do Núcleo de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
As estratégias para que os pacientes cumpram todo o tratamento incluem campanhas com busca ativa. Além disso, a campanha Dezembro Vermelho, de mobilização nacional, foca em palestras e testes rápidos como forma de conscientizar sobre HIV e Aids, além de outras ISTs.
“Com as ações de conscientização e prevenção em todo o Estado, a ideia é fortalecer cada vez mais essa comunicação e vigilância com os pacientes, para resgatar quem interrompeu o tratamento e garantir o acompanhamento adequado”, explicou.
Beserra pontuou também que os casos de HIV reduziram em mais de 10% nos últimos três anos, e que a perspectiva é que o numero não ultrapasse aos registros de 2024, até o final do ano.
- 2023: 317 casos;
- 2024: 353 casos; e
- 2025: 283 casos (até novembro).
Nesse ano, os meses que mais registraram casos de HIV, fora, junho, com 56 registros, seguido de setembro com 28 casos, e outubro com 51 nas detecções registradas.
Quem recebe diagnóstico de HIV inicia o acompanhamento nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) que são localizados em três municípios:
- Cruzeiro do Sul: Posto do Agricultor, no centro da cidade;
- Rio Branco: Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre); e
- Sena Madureira: Unidade Básica de Saúde Maria das Dores de Paula, no bairro do Bosque.
Aumento do uso de PrEP
Outra ferramenta utilizada além dos tratamentos é profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). A PrEP é um método de prevenção contra o vírus que consiste em tomar medicamentos antirretrovirais para proteger o corpo, indicada sobretudo as pessoas com maior risco de exposição ao HIV, como aquelas que não usam preservativo frequentemente.
“Com as ações, a perspectiva é que não ultrapasse o número de casos [de HIV] em anos anteriores, e isso se deve a várias estratégias, uma delas é em relação à expansão da PrEP”, destacou Beserra.
A medicação é disponibilizada gratuitamente para qualquer pessoa a partir dos 15 anos, após uma consulta com profissionais que podem prescrever o medicamento. A PrEP, somada ao uso de preservativo, tem uma eficácia mundial de 95% de chances de não ocorrer infecção por ISTs.
“Fizemos várias capacitações nos municípios falando sobre a PrEP, e a importância que ela representa. A tendência é que, para os próximos anos, à medida que eu ela for disponibilizada para a população, os casos de transmissão sejam reduzidas”, afirmou o gestor.
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Robson Silva dos Santos, de 44 anos, foi gravemente ferido após ser agredido com golpes de barra de ferro na noite desta segunda-feira (8), no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco. O ataque ocorreu durante uma discussão entre a vítima e outros homens que consumiam bebida alcoólica e entorpecentes nas proximidades da caixa d’água do bairro.
Segundo a Polícia Militar, o desentendimento evoluiu para violência quando um dos envolvidos, ainda não identificado, armou-se com uma barra de ferro e passou a golpear Robson. Após o ataque, todos fugiram do local.
Mesmo machucado, Robson conseguiu correr até a área do Mercado Municipal do 6 de Agosto, onde caiu e foi localizado por uma guarnição da PM que fazia patrulhamento. Os militares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância básica.
A equipe encontrou a vítima com um corte profundo de cerca de 9 centímetros na cabeça, além de um ferimento no braço direito. Ele foi estabilizado e levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, sendo encaminhado posteriormente ao setor de Traumatologia. Seu estado de saúde é considerado estável.
A Polícia Militar realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado. O caso será investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Aeronave Boeing 737 MAX sobrevoou a capital acreana, mas não conseguiu pousar devido às fortes chuvas e ventos; procedimento é considerado padrão de segurança na aviação.
Foto: Reprodução/Imagem Ilustrativa
Um avião Boeing 737 MAX, de matrícula PS-GPH, operado pela Gol Linhas Aéreas, precisou retornar a Cruzeiro do Sul após desistir do pouso em Rio Branco na tarde desta segunda-feira (8). A aeronave decolou às 12h53, com previsão de chegada às 13h50 no Aeroporto Internacional Plácido de Castro.
Segundo dados do FlightRadar24, o voo deveria ter partido inicialmente às 12h35, mas sofreu um atraso de aproximadamente 20 minutos. Durante a aproximação para pouso, o avião chegou a sobrevoar a região da capital, porém não realizou o procedimento e iniciou o retorno para Cruzeiro do Sul. Às 14h53, a aeronave ainda seguia em rota de volta ao ponto de origem.
Até o momento, a Gol não divulgou uma nota oficial sobre o ocorrido. No entanto, Rio Branco enfrentou fortes chuvas e ventos intensos durante a tarde, condição que pode ter influenciado a decisão da tripulação.
O retorno ao aeroporto de origem, assim como arremetidas ou desvios, é um procedimento normal na aviação. Em situações de clima adverso, os comandantes optam por manobras preventivas para garantir a segurança. Isso não significa que passageiros ou tripulação tenham corrido risco, mas sim que os protocolos foram seguidos corretamente.
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