Acre
Diretoria de Reintegração Social do Iapen firma parcerias para o Sistema Penitenciário
Durante 5 dias, a Diretoria de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em visita ao interior do Acre. A viagem, que foi realizada do dia 1º ao dia 5 de abril, teve o intuito de fortalecer as ações voltadas para a ressocialização do preso.
Os municípios visitados foram Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, onde foi possível dialogar com os prefeitos a fim de garantir que sejam levados para os presídios: projetos, ações e atendimentos voltados à saúde, educação e trabalho para as pessoas privadas de liberdade.
O Diretor de Reintegração Social do Iapen, André Vinício Silva de Assis, explicou que cabe ao poder público a adoção de medidas educativas e ressocializadoras com o objetivo de oferecer aos presos orientações e condições humanizadas enquanto estiverem sob tutela do Estado. “É necessário oferecer-lhes condições para que os mesmos possam ser reintegrados ao meio social, reduzindo os números de reincidência e consequentemente reeducando o preso por meio de capacitação profissional, educação, atendimento psicológico e assistência social”.
Em todos os municípios visitados, os profissionais se reuniram com prefeitos, diretores dos estabelecimentos penais, policiais e equipes técnicas, para fazer um exercício de escuta ativa, levar sugestões de parcerias e alinhar ações que já são realizadas. “Considero que essa agenda foi de suma importância para o fortalecimento das ações dessa diretoria, como para o Iapen”, avaliou o diretor.
Uma das prioridades tratadas durante os encontros foi a saúde prisional. Ingrid Suarez, chefe de departamento de assistências e saúde e Gabriela Silveira, chefe de Divisão de Saúde do Iapen, participaram de todas as tratativas. Elas afirmam que o contato mais próximo com as equipes técnicas do serviço social e saúde, que promovem a ressocialização, é imprescindível para que as ações sejam executadas da melhor forma possível, por isso o Departamento de Assistência e Saúde busca acompanhar, orientar e fortalecer essas ações voltadas aos reclusos, ao cumpridor de pena alternativa e ao egresso do sistema prisional, realizando visitas técnicas em todos os estabelecimentos penais.
Uma via importante para a ressocialização do preso, é o direito ao trabalho, por isso o Departamento de Ensino e Produção Sustentável (Depros), busca acompanhar, orientar e fortalecer essas ações voltadas aos reclusos que estão remindo a pena por meio do ensino ou trabalho, realizando visitas técnicas em todos os estabelecimentos penais. “Precisamos elaborar relatórios e planilhas para mostrar, em dados, como tem sido executado o trabalho de ressocialização por meio do ensino e trabalho, além de um relatório sobre a visita técnica, com o cumprimento das metas do plano estadual de educação em prisões do quadriênio (2001/2024) e verificação das demandas para a construção do novo plano para o próximo quadriênio 2025 /2028. Os documentos serão apresentados à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e ao Ministério da Educação (MEC)”, explicou Luiz da Mata, chefe do Depros.
A chefe de Divisão de Educação Básica e Profissional do Iapen, Margarete Frota, explicou que na ocasião foi apresentado, para coleta de dados, instrumentais elaborados pela equipe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Estadual de Educação (SEE), que servirão de base para o relatório de cumprimento de metas do plano em vigência e, também para a construção do novo documento a ser pactuado com novos metas para o próximo quadriênio.
Além disso, deu-se continuidade com orientações dos preparativos para implantação de programas de alfabetização destinados à erradicação do analfabetismo nos presídios, que serão ofertados pela Secretaria de Estado de Educação, além de orientações necessárias para a manutenção das atividades educacionais nas unidades
Fonte: Governo AC
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Acre
Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem atualizar cadastro para receber Seguro Defeso 2024
Trabalhadores da pesca precisam se dirigir à colônia de pescadores do município para atualização cadastral. Prazo iniciou nessa terça-feira
Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem fazer a atualização para rececer Seguro Defesoo. Foto: Rede Amazônica/Mazinho Rogério
Por Mazinho Rogério
A colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, iniciou nesta terça-feira (1º), o processo para atualizar o cadastro dos pescadores artesanais que tem direito ao Seguro Defeso. São mais 1,6 mil profissonais da pesca que devem comparecer ao local para ratificar suas informações.
O período defeso foi instituído para proteger varias espécies de pescado no momento de reprodução. A temporada vai de 01 de novembro a 28 de fevereiro. O benefício deve ser pago aos pescadores que vivem exclusivamente da pesca e não possuem outra renda durante o período da piracema.
O presidente em exercício da colônia de pescadores do município, Itamar Nascimento, explicou que a atualização já iniciou para adiantar o processo que inicia no sistema, no dia 15 de outubro. “Na sexta-feira [27/09], o ministro do trabalho em exercício Chico Macena [Francisco Macena da Silva] declarou que há uma possibilidade enorme de adiantar o [Seguro] Defeso para outubro, então a colônia já está saindo a frente, adiantando e atualizando essa documentação”, afirma.
Todos os pescadores deverão apresentar seus documentos que comprovem a atividade e as informações dos pescadores atualizados passarão a ser informadas ao Ministério do Trabalho.
“Dia 15 de outubro o sistema abre pra que a gente insira esses dados no sistema informatizado do INSS já pra solicitar o pagamento das 4 parcelas do Seguro Defeso e com a possibilidade de haver uma parcela a mais este ano”
A profissional da pesca há mais de 15 anos, Marliz Conceição, diz que prefere atualizar com antecedência para não ter possibilidade de ficar sem receber o benefício. “Ajuda bastante a gente, representa demais pra nós. É só de ano em ano que a gente recebe esse dinheiro da pesca mas serve muito, é muito bom”, declara.
Nascimento explica que várias espécies de pescado ficam proibidas de serem capturadas e comercializadas durante o período de vigência da portaria que protege os pescados. “O defeso aqui na região do Acre ele é regulado pela portaria nº 48 do Ibama, então é um benefício que é pago de cunho ambiental, para a preservação das espécies, para a manutenção da vida dos pescadores e a gente precisa entender e respeitar esse período porque o peixe vai se reproduzir nessa época”, salienta ele.
O presidente explica ainda que nesse período só é permitido a pesca de linha e a pesca para subsistência, que não ultrapasse a quantidade de quilos que a lei permite. “Nós temos uma espécie que a proibição dela começou ontem (1º) que é o tambaqui. A gente sabe que aqui no Acre não tem tanto tambaqui, mas se esse peixe for proveniente do Amazonas e você for pego com esse tambaqui sem a guia de trânsito, você vai levar uma multa, porque está proibida a pesca do tambaqui”, esclarece ele.
Segundo Nascimento, um mapa de espécies para que os pescadores saibam quais peixes estão defesas será divulgado pela colônia em novembro, que é quando começa a proibição das espécies da região. “Daqui temos as tradicionais desde 2007: pacu, curimatã, branquinha (conhecido como a mocinha), mapará e outras”, diz ele.
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4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural, e o problema histórico de internet na região, a juíza titular, Rosilene de Santana Souza, diz que até às 19 horas de domingo, 6, o resultado da votação 5 municípios já será conhecido.
4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural em Cruzeiro do Sul – Acre. Foto: assessoria
Com Sandra Assunção – Ac24horas
Mesmo a 4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural, e o problema histórico de internet na região, a juíza titular, Rosilene de Santana Souza, diz que até às 19 horas de domingo, 6, o resultado da votação 5 municípios já será conhecido.
Na zona urbana, a apuração será realizada na sede do TRE em Cruzeiro do Sul. Já nos locais de difícil acesso, as LDAs, os dados serão transmitidos via satélite direto para o Tribunal Regional Eleitoral. “Terminando as eleições nós já começamos a enviar as mídias de resultados. Ainda que tenha problema de internet, nós temos o satélite que nos auxilia nos locais de difícil acesso, as LDAs. Elas são compostas por esses bigans, que são essa internet, de satélite, de transmissão. Então, aqui fica concentrado aqui, na zona urbana aqui, no cartório eleitoral, mas esses locais, zonas rurais, mais distantes e LDAs, são com os bigans. Então lá por volta das 18 ou 19 horas, acredito que a gente já vai estar com esses resultados”, destacou a juíza.
O técnico de transmissão do TRE, Cleisson Mesquita, que participa da operação pela quarta vez, diz que neste pleito estará utilizando novos equipamentos. Mesmo assim levará também o antigo, para “garantir“. “Estamos utilizando equipamentos novos, mais sofisticados, o que promete maior rapidez na transmissão dos dados”, relata.
Juíza titular, Rosilene de Santana Souza da 4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural em Cruzeiro do Sul. Foto: assessoria
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Acre
Sebrae e ApexBrasil realizam programa para facilitar o acesso de pequenos negócios ao mercado exterior
Com inscrições abertas, evento é destinado a empresas interessadas na internacionalização de seus negócios
Buscando disseminar a cultura exportadora para empresas acreanas e capacitá-las para o mercado internacional, o Sebrae no Acre e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), realizam na próxima segunda-feira (7), o lançamento do Programa de Qualificação de Empresas para Exportação – PEIEX. O evento, que acontecerá no Auditório do Sebrae, a partir das 14h, está com as inscrições abertas e vagas limitadas.
O objetivo do programa é gerar oportunidades para o desenvolvimento de pequenos negócios no mercado de exportação. Para isso, contará com o suporte de especialistas em comércio exterior, realizando também análises de fatores e projeções, como marketing e produção, além de auxílio na gestão de marca.
A coordenadora do programa pelo Sebrae, Julciléia Ferreira, destaca a importância dessa capacitação para o crescimento da economia acreana no mercado internacional. “Através do PEIEX, o Sebrae busca alavancar a competitividade das empresas, disseminando e facilitando o acesso à cultura exportadora. Por isso, durante o programa, serão introduzidas melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas a esses pequenos negócios, promovendo sua capacitação para inovação. Também será ampliado o acesso a produtos e serviços de apoio disponíveis nas instituições de governo e no setor privado”, afirma.
Sobre o Programa de Qualificação de Empresas para Exportação (PEIEX)
O programa é uma iniciativa da ApexBrasil para que as empresas brasileiras de bens e serviços iniciem o processo de exportação de forma planejada e segura. Desde 2008, a ApexBrasil lidera essa iniciativa que já qualificou, em todo o país, mais de 25 mil empresas para o mercado internacional. As empresas interessadas terão a oportunidade de aprender a se inserir no mercado internacional, adaptando seus produtos e desmistificando questões burocráticas que envolvem esse mercado, como tributação e financiamento.
As inscrições podem realizadas pelo link https://click.apexbrasil.us/OUhId
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