Brasil
Diplomação de Bolsonaro e Mourão terá 700 convidados, diz TSE
Presidente eleito não deve ficar no tribunal para receber cumprimentos, como tradicionalmente ocorre; O GLOBO tenta contato com assessoria para apurar motivos
Plenário do do TSE Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo/
O TSE estima que a cerimônia vai durar entre 45 e 50 minutos. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, vai abrir a sessão solene e escolher dois outros ministros da Corte para levarem Bolsonaro e Mourão até o plenário da Corte. O presidente eleito e o vice vão se sentar à esquerda de Rosa. Na mesma mesa, haverá ainda outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. A cerimônia segue com a Banda dos Fuzileiros Navais tocando o Hino Nacional. Depois, Rosa entregará aos dois os diplomas assinados por ela. Vêm então os discursos. O primeiro a falar será Bolsonaro, seguido pela presidente do TSE.
Terminadas as falas, a cerimônia é encerrada. Bolsonaro não vai ficar para receber cumprimentos dos convidados, como ocorre tradicionalmente nessas cerimônias, mas deverá falar rapidamente com a imprensa. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com a assessoria do presidente eleito para apurar se questões de saúde impediram os cumprimentos. O plenário TSE, onde ocorrerá a cerimônia, não tem capacidade para receber todos os 700 convidados. Assim, uma parte ficará em auditórios próximos, onde foram instalados telões para transmitir a cerimônia.
Segundo o TSE, o rito da diplomação é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas voltou à Presidência da República após vender a eleição. A cerimônia foi interrompida durante a ditadura militar, e voltou a ocorrer com Fernando Collor de Mello, eleito presidente pelo voto popular em 1989. A última cerimônia de diplomação no TSE ocorreu em 18 de dezembro de 2014, com a então presidente reeleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que viria a sucedê-la no cargo em 2016 após um processo de impeachment no Congresso. Na época, os dois receberam cumprimentos no salão nobre do TSE, localizado ao lado do plenário.
O Código Eleitoral estabelece que o diploma deve conter as seguintes informações: nome do eleito, cargo, seu partido e coligação. Bolsonaro venceu a disputa presidencial em 28 de outubro, quando conquistou 55% dos votos no segundo turno, derrotando o petista Fernando Haddad, Bolsonaro. Ele ganhou um mandato de quatro anos, a ser cumprido a partir de 1º de janeiro de 2019.
A diplomação vai mudar a rotina do tribunal, que, por questões de segurança, terá atendimento ao público externo somente até o meio-dia. Haverá também reforço no efetivo que vai proteger o prédio, além de restrições de circulação nas ruas próximas.
Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na terça-feira da semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade das contas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecado mais de R$ 4,39 milhões, e o TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.
No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital”.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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