Extra
Dimas Gurgel – Política, economia e atualidade
PT já admite eventual condenação de Lula
Mudando de estratégia
As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018.
O blindado
A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.
Ao vivo
O ex-presidente vai pedir a Moro que o depoimento marcado para o dia 10 de maio, em Curitiba, seja transmitido ao vivo. Lula diz a pessoas próximas que está convencido de que vai “engolir” Moro devido à falta de provas sobre o apartamento no Guarujá.
Revolução Russa
O vereador da Capital Rio Branco Eduardo Farias, pode ter recebido mais de R$ 5 mil em diárias para participar de seminário sobre os “100 anos da revolução Russa” em São Paulo, parece brincadeira…
Já era esperado
Muito se dizia nos bastidores sobre a saída do ex-vereador Mário Jorge e a diplomação de Francisco Valadares Neto para o cargo público de vereador e fiscal do povo.
Arre-égua Calixto
Em seu último pronunciamento no parlamento mirim, o ex-vereador Mário Jorge Fiesca, disse existir uma ”quadrilha” dentro do (PMDB), partido pela qual o mesmo fez parte quando disputou as eleições.
Por outro lado
Em alguns momentos de seu “irado” discurso, Mário deixou a entender que não iria mais fazer parte do projeto da oposição no município.
Dor de cabeça
É mais uma dor de cabeça para a oposição no município de Brasiléia, o que já era ruim, se tornou pior…
Cristal quebrado não cola jamais
Foram muitos os desmazelos da oposição em Brasiléia, basta andar na cidade e ver o que foi feito na última gestão, a população ficou absolutamente sem esperança, que agora parece renascer.
10, 20, 30 anos
Parece a Música de Luan Santana, mas é a obra do Hospital de Brasiléia, vale lembrar que saúde pública é um tema suprapartidário, qualquer um pode precisar de atendimento, seja Petista, Peemedebista, Comunista e etc.
Quem está doente, tem pressa
A obra do hospital regional do Alto Acre não pode ser tratada como outros tipos de obras, tem que existir prioridade e esforços concentrados.
Não é obra pra palanque
Todos sabemos que existem obras eleitoreiras, geralmente usadas e inauguradas em ano de eleições, são citadas de forma sistemática por gestores políticos.
Acredite
No ano de 2015 o Supremo Tribunal Federal do Brasil recebeu 93.476 processos novos, em 2016 esse número chegou a 90.331 processos.
Enquanto nos EUA
Muito diferente da realidade no Brasil a Corte da maior potencia mundial, recebe apenas oito mil casos e julgam 80 mil ao ano.
Palavras de Jucá
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a ideia de acabar com o foro privilegiado .
45 mil pessoas
A “suruba” do Brasil não tem paralelo no mundo. Só aqui tantas autoridades têm prerrogativa de foro – direito a julgamento em instâncias superiores. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o número é de 45 mil pessoas. “Nenhum país previu tantas hipóteses de foro privilegiado como a Constituição brasileira de 1988”, afirma o estudo Foro por prerrogativa de função no Direito Comparado.
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Professor é condenado por desacato, resistência e agressão após obstruir abordagem policial em Assis Brasil
Comarca de Assis Brasil, cidade localizada na fronteira com o Peru – Foto: Divulgação
Homem foi sentenciado a 8 meses de prisão e indenização por danos morais após tumultuar intervenção policial.
O desfecho de um episódio ocorrido em dezembro de 2021, em Assis Brasil, foi marcado esta semana pelo encerramento do processo criminal envolvendo um professor local. O indivíduo foi considerado culpado por desacato e resistência à autoridade, após ter atrapalhado uma abordagem policial e empregado força física contra os agentes da lei.
Segundo os registros, o incidente teve início durante uma abordagem policial a um indivíduo que anteriormente havia evadido de uma blitz policial. Nesse momento, um terceiro interveniente, identificado como o professor em questão, interrompeu os policiais e instruiu o abordado a não obedecer às ordens policiais. Alegando que a Polícia Civil deveria intimar o indivíduo e que ele poderia comparecer à delegacia posteriormente para prestar esclarecimentos, o professor interferiu de forma decisiva na ação policial em curso.
Diante da obstrução à intervenção policial, os agentes deram voz de prisão ao professor, que resistiu à detenção, empurrando os policiais. Em resposta, os policiais revidaram, algemaram o indivíduo e o conduziram à delegacia. A prisão em flagrante foi validada pelo juízo da comarca de Assis Brasil, e em audiência subsequente, o professor alegou abuso de autoridade por parte dos policiais. Entretanto, sua tese não foi acatada pela justiça, resultando na condenação a 8 meses de prisão.
Mesmo em grau de recurso, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença condenatória, reforçando os argumentos que levaram à condenação inicial. Além da pena de prisão, o professor também foi condenado na esfera cível a indenizar os policiais em 2 mil reais, como compensação por danos morais causados pelos xingamentos proferidos durante o ocorrido.
O processo permanece confidencial para preservar a identidade do acusado, conforme determinação judicial.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2024.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 19/04/2024 à 30/04/2024.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 02 de maio de 2024.
HORARIO: 08h00min (oito horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal de Contratação, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 19 de abril de 2024.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 003/2024
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Acadêmicos de medicina em universidade federal de Pando denunciam violação de direitos no País
Uma advogada que está representando um grupo de mais de 20 estudantes brasileiros, que buscam o sonho de se formar em medicina na Bolívia, está denunciando uma série de violações de direitos previstos em Lei, que não vem sendo respeitado pela Universidade Amazônica de Pando – UAP.
Casos de violações em diversas áreas são feitos todos os anos, uma vez que os estrangeiros, na maioria brasileiros, são os que mais pagam taxas e na prática, mantém os as instituições públicas e privadas na fronteira.
Na cidade de Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia, com pouco menos de 100 mil habitantes, já possui três faculdades na área da medicina, sendo duas particulares e uma federal. Já foi denunciado que essas instituições praticam bullying contras os acadêmicos que atrasam suas mensalidades, além de taxas as vezes consideradas abusivas para que possam fazer provas, ou entrar na sala de aula.
Advogada Angeles Cardozo Guzman, os direitos previstos em Lei, não estão sendo respeitados
Segundo a advogada Angeles Cardozo Guzman, os direitos previstos em Lei, não estão sendo respeitados e algumas respostas que foram solicitadas, não estão sendo dadas para que possam garantir a Constituição Política do Estado.
Denunciam que os pagamentos de matrículas são mais caros para os estrangeiros, além do mais grave, como supostas importunações sexuais, docentes que querem ‘favores íntimos’ para que possam passar de semestre, discriminação, violência psicológica, e por fim, extorsões financeiras.
Também denunciam que os docentes querem a mudança nos planos de estudos para que possam cumprir suas matérias, mas, não querem ajudar os acadêmicos, além da direção ser obtusa quando é procurada pelos alunos.
Uma ação foi impetrada para que as normas fossem cumpridas, sendo dada causa ganha aos alunos, mesmo assim, nada está sendo cumprido. Angeles Cardozo comunicou que, caso esta pauta não seja resolvida em breve, estará indo até Brasília/DF, para denunciar às autoridades do Itamaraty e no Senado Brasileiro.
Com apoio do jornalista Hugo Mopi Soliz – Canal Pando Vision
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