Brasil
Dilma fez pedaladas para repassar dinheiro a programas sociais, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no 1º Congresso do Movimento dos Pequenos Agricultores
Da Folha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13) que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, realizou as pedaladas fiscais para honrar pagamentos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Em discurso no 1º Congresso do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), em São Bernardo do Campo, Lula disse: “Eu agora estou vendo a Dilma ser atacada por culpa de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, não li. Mas uma coisa, Patrus, que vocês têm que dizer é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar dinheiro do Orçamento para a Caixa [Econômica Federal] ou não sei pra quem, por conta de algumas coisas que ela tinha que pagar e não tinha dinheiro”.
E completou: “E quais eram as coisas que a Dilma tinha que pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”.
Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, por unanimidade, as contas de 2014 do governo Dilma, principalmente por causa das pedaladas fiscais. A decisão deve ser usada pela oposição no Congresso Nacional para justificar um pedido de impeachment.
Segundo os cálculos do TCU, dos R$ 40 bilhões em pedaladas praticadas pelo governo Dilma, R$ 19,6 bilhões foram associados a operações do BNDES que beneficiaram empresários. Outros R$ 7,9 bilhões estiveram relacionados a financiamentos subsidiados do Banco do Brasil, na maior parte para o crédito rural. As pedaladas destinadas ao pagamento de benefícios sociais e ao Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 16,5 bilhões, menos da metade do total.
Ao lado dos petistas Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, e Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, Lula criticou ainda a oposição: “Vocês são testemunhas. Eu perdi três eleições neste país. Três. Voltava para casa, e como diria o velho [Leonel] Brizola, ia lamber minhas feridas. Eles governavam com a maior tranquilidade”, disse.
“Agora, eles perderam a quarta [eleição]. E eles não se conformam de ter perdido a quarta. Ao invés de esperar a quinta, eles não saíram do palanque, e deveriam criar vergonha, porque é importante que eles deixassem a Dilma governar este país.”
O ex-presidente destacou também os programas sociais dos governos de seu partido. “Foi exatamente para gente como vocês que nós inventamos de criar um partido político”, afirmou o ex-presidente. “Foi exatamente para gente igual a vocês, que valeu a pena a gente eleger vereador, eleger deputado, eleger governador e eleger presidente da República.”
Lula citou o Fome Zero, primeiro programa social lançado em seu governo, em 2003, como base para a criação do Bolsa Família. O petista também mencionou o ProUni e o Fies como exemplos de diminuição da desigualdade no Brasil. “É por isso que não tinha negro na universidade, é por isso que não tinha pobre na universidade, é por isso que não tinha camponês na universidade. O ventre de que uma criança nascia, a gente já sabia: ou ele vai ser engenheiro ou ele vai ser pedreiro, ou ela vai ser professora, ou ela vai ser empregada doméstica, e nós acabamos com isso neste país”.
“É exatamente na universidade, na escola de qualidade, que a gente garante igualdade de oportunidade para todas as pessoas neste país. Emana daí o ódio que está instalado neste país”, completou.
À noite, Lula deve ir à abertura do 12º Congresso da CUT ao lado do ex-presidente do Uruguai e senador Pepe Mujica, em São Paulo.
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As seis dezenas do concurso 2.713 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulado pela sétima vez está estimado em R$ 66 milhões.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 380 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Timemania
Também acumulada, a Timemania sorteia na noite de hoje (16) prêmio de R$ 29 milhões pelo concurso 2.080. Os sorteios são realizados nas terças, quintas e sábados, a partir das 20h. A aposta simples custa R$ 3,50.
Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um time. Ganha quem acertar de três a sete números ou o clube.
Fonte: EBC GERAL
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O programa Trilha de Letras, que a TV Brasil exibe nesta terça-feira (16), às 22h30, tem um bate-papo com o escritor Stênio Gardel. Natural da cidade de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, Stênio é o primeiro brasileiro agraciado com o National Book Awards, considerado um dos mais importantes prêmios de literatura nos Estados Unidos.
Durante a conversa com a apresentadora Eliana Alves Cruz, o convidado, que é funcionário público concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conta como suas experiências de vida pessoal e de trabalho contribuíram para criar seu primeiro romance A Palavra que Resta (2021), vencedor da prestigiosa premiação norte-americana na categoria tradução, no fim do ano passado. O livro concorreu com nove obras originalmente escritas em árabe, holandês, francês, alemão, coreano e espanhol.
A trama acompanha Raimundo, um septuagenário camponês cearense, que decide aprender a ler por um motivo muito particular: finalmente conhecer o teor da carta que Cícero, seu amor de juventude, lhe escreveu 50 anos antes, e que, por vergonha, nunca pediu a ninguém que lesse. O romance foi desenvolvido em cursos livres oferecidos pela também escritora cearense Socorro Acioli, que se tornou amiga pessoal e, posteriormente, professora de Stênio.
Especialista em escrita literária, Stênio Gardel tem participado, desde 2017, de diversas coletâneas de contos. É autor de A marca (coletânea Farol, Ed. Moinhos), Santíssima Trindade (coletânea Mirabilia, Ed. Labrador), A memória do nome (coletânea Quase Nome, Ed. Labrador), O trabalho de Madame Mercedes (coletânea Limiar-delírios cruzados, Ed. Chiado), além de O grito e A espingarda e a bandeirinha, que integram a coletânea O castiçal, a escrivaninha, a cadeira e o rascunho, contemplada por edital do Ministério da Cultura em 2018.
Sobre o programa
O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro
A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.
Ao vivo e on demand
Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site, ou por aplicativo no smartphone. O App pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.
Trilha de Letras – terça (16), às 22h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – terça (16) para quarta (17), às 3h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – sábado, dia 20/04, às 18h30, na TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.
O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.
São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.
Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.
As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.
A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.
A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.
“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.
Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.
Fonte de dados
O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.
O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.
Condição de vida
O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.
A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.
Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.
Piores indicadores
Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.
Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.
Topo do ranking
Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.
A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.
Ações afirmativas
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.
Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.
“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.
No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.
O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante.
Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.
“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.
“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a
médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.
“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.
Fonte: EBC GERAL
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